O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) se abstenha de divulgar mensagens aos filiados com propaganda eleitoral a favor de candidato à Presidência. O ministro analisou, em caráter liminar, representação proposta pela coligação da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff. A campanha petista alegou que o sindicato divulgou um informativo com a intenção de promover o adversário de Dilma, o candidato do PSDB, Aécio Neves. Na análise do ministro, o sindicato se utilizou do cadastro de associados para manifestar posição política favorável a Aécio, o que é vedado pela legislação. As entidades sindicais estão entre as pessoas que não podem, pela legislação eleitoral, usar, doar ou ceder cadastro eletrônico em favor de candidatos, partidos ou coligações. “Os sindicatos, como entidades que não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido, também não podem, por decorrência lógica, ‘emprestar’ seus cadastros com essa finalidade”, apontou o ministro. O informativo, denominado “Apito Brasil”, informa no título que o Banco Central seria fortalecido numa eventual gestão de Aécio Neves, de acordo com a campanha de Dilma. A mensagem aponta ainda que o tucano prometeu que o BC voltará a ser respeitado e também afirmou que vai criar um comitê de negociação sindical permanente.
Fonte: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário