Desconsiderando as determinações do promotor eleitoral Gustavo Tourinho, a Prefeitura de Petrolina continua espalhando o verde pela cidade. Dessa vez, o alvo foi o Viaduto dos Barranqueiros. As pilastras e parte das grades foram pintadas de verde nos últimos dias.
A pintura verde, cor característica da campanha à reeleição do atual prefeito, fere o princípio da impessoalidade, um dos pilares da Administração Pública que deve ser respeitado por qualquer governante, ainda mais em período eleitoral. Segundo o promotor, a impessoalidade estabelece que a Administração Pública não deve conter a marca pessoal do administrador, ou seja, os atos públicos não são praticados pelo servidor, e sim pela Administração a que ele pertence, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal:
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, que se comprometeu a nos enviar uma nota esclarecendo por qual o motivo o Viaduto estaria pintado da referida cor.