Substituição é ‘fraude’, diz ministro do STF‏

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, quando ainda atuava como advogado geral da União, defendeu que a substituição do candidato às vésperas da eleição caracteriza “fraude.” “A fraude à lei, explicitada no sentido de se valer de um ato aparentemente lícito para se burlar o sistema jurídico, pode ficar ainda mais caracterizada se os partidos ou coligações escolherem em convenção partidária alguém que, mesmo sabendo-se inelegível, seja um excelente ‘puxador de votos’ e, após, resolva substituí-lo, às vésperas, por outro”, consta em artigo assinado pelo ministro.

Para Toffoli, o ideal seria impor um “prazo razoável”, antes das eleições, para que a substituição ocorra. “Já que não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, afirmou em outro trecho do seu artigo.

De acordo com o atual ministro do STF, a substituição de candidato na última hora atinge princípios da democracia. “Como o princípio da representatividade, o princípio da soberania do voto livre e consciente, o princípio da publicidade e o princípio da igualdade, dentre outros e pode, desta forma, se afigurar em fraude”, disse o ministro no texto.

Para o Toffoli, o princípio da igualdade prevê que os holofotes e as críticas feitas a todos os candidatos. “Sendo certo que ao mesmo tempo que todos os que concorrem no pleito podem se auto-propagandear, devem também ser expostos igualmente ao crivo e às críticas da população e de seus adversários políticos”, disse.

Fonte: http://folhadebatalha.com.br/portal/index.php?pg=noticia&id=8327

Dirceu recorre para ter passaporte de volta

José Dirceu quer seu passaporte de volta. Em recurso - agravo regimental - contra decisão do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a defesa do ex-ministro da Casa Civil pede a devolução do documento, entregue há oito dias, e o fim da proibição de ausentar-se do País sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal.

O recurso, subscrito pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, é um duro ataque ao relator. Para a defesa, a ordem de Barbosa "fere o bom senso e se afasta das regras que permeiam o Estado Democrático de Direito".

"Uma decisão cautelar contra 25 réus não pode ser genericamente justificada pelo comportamento de 'alguns dos acusados', sem que sejam individualizados aqueles que adotaram a tal atitude 'incompatível'. Ora, a Constituição admite que um réu sofra medida cautelar por conta de 'comportamento incompatível' adotado exclusivamente por outro acusado? Aí reside gravíssimo equívoco da decisão, genérica porque não individualiza o comportamento de nenhum acusado."

A defesa atribui ao relator "clamoroso desrespeito" ao artigo 5.º, inciso IV, da Constituição, que decreta a liberdade da manifestação do pensamento - Dirceu classificou de "populismo" a apreensão dos passaportes. "A decisão (de Barbosa) atinge pilar essencial de nosso Estado Democrático. A crítica a uma decisão judicial não pode, jamais, ser interpretada como uma 'afronta'", ponderam Oliveira Lima e Dall'Acqua. "Segundo nossa Constituição, ninguém pode ambicionar viver somente ao som de aplausos, o espaço para as críticas será sempre preservado."

Na quarta feira, Marcos Valério, operador do mensalão, entregou seu mais novo passaporte ao STF. / FAUSTO MACEDO e RICARDO BRITO

Criança é morta em mais uma noite violenta em SP

Uma criança, de um ano e oito meses, foi uma das vítimas da última noite de violência da Grande São Paulo. Pelo menos 12 pessoas foram baleadas em dez horas entre a noite desta quinta-feira (15) e a madrugada desta sexta-feira (16).
Pelo menos sete pessoas morreram — além do garoto, um vigilante morreu ao ser confundido com um policial — e quatro ficaram feridos. E mais um ônibus foi incendiado na zona leste.
São Bernardo do Campo, ABC Paulista
Um menino, de um ano e oito meses, morreu após ser baleado, na noite desta quinta-feira, na estrada Galvão Bueno, altura do número 5.200, bairro Batistini, região do ABC paulista. Por volta das 22h30, ele estava dentro de um carro com a mãe e o padrasto quando o veículo foi alvo de atiradores.
O garoto chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento Demarchini Batistini, mas acabou morrendo. Os adultos não ficaram feridos. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
Guaianases, zona leste
Um vigilante morreu baleado após ser confundido com policial, no bairro Guaianazes, zona leste de São Paulo. Ele teria sido morto por usar botas parecidas com as usadas por policiais militares. O crime aconteceu por volta das 21h desta quinta-feira, na rua Copenhague. A vítima levou um tiro na cabeça e morreu no Hospital Geral de Guaianases.

Réus de julgamento do caso Bruno vivem rotinas opostas

A partir da próxima segunda-feira (19), Dayanne Rodrigues vai mudar sua rotina: depois de deixar a casa que divide com a mãe e os dois filhos na Pampulha, em Belo Horizonte, ela seguirá para Contagem, na região metropolitana. Por cerca de dez dias, Dayanne vai trocar o balcão da loja onde trabalha e deixar as aulas particulares que costuma dar nas horas vagas para se sentar no banco dos réus do Fórum Pedro Aleixo, ao lado do ex-marido, o goleiro Bruno Fernandes.Ela responde por sequestro e cárcere privado do filho da ex-modelo Eliza Samudio.
Em liberdade desde dezembro de 2010, depois de passar cerca de cinco meses presa, Dayanne eva uma vida normal. Segundo seu advogado, Francisco Simim (também responsável pela defesa do jogador), ela está "tranquila porque sabe que as chances de ser absolvida são muito grandes". Simim alega ainda que, depois de ser "massacrada" durante o período em que esteve detida, sua cliente preferiu se manter reclusa.
Outra mulher fará companhia à Dayanne: Fernanda Gomes de Castro, ex- amante do jogador, responde pelos mesmos crimes da ex-mulher de Bruno. Ela mora no Rio de Janeiro, trabalha como secretária em um escritório de advocacia e acompanha de longe o crescimento do caso desde que saiu da prisão. A advogada dela, Carla Sirlene, afirma que sua cliente chegará à Belo Horizonte na véspera do julgamento.
— Tenho conversado muito com ela, que está bastante ansiosa com o julgamento. Mas ela confia no trabalho dos jurados.

Paciente se casa na UTI do Hospital Regional de Juazeiro

A manhã da última quarta-feira (14) foi para lá de inusitada no Hospital Regional de Juazeiro (Gestão IMIP): um paciente se casou na UTI da unidade. A cerimônia foi rápida, sem festa e sem qualquer luxo, mas emocionou aos noivos, familiares e funcionários que testemunharam a celebração.

Companheiros há mais de 20 anos, o casal Givanildo Alves Lima e Graça Léa de Souza resolveram oficializar a união há quase três meses, depois que ele sofreu um traumatismo raquimedular cervical e ficou tetraplégico. “A ideia veio dele. Ele sempre sonhou em casar no cartório, de papel passado, mas eu nunca quis. Agora, depois que tudo isso aconteceu, nós resolvemos realizar esse desejo dele, que ficou muito feliz”, comenta a noiva, mal conseguindo conter as lágrimas de emoção.

Procuradora do pai no cartório, a filha do casal, Larissa Emanuelle de Souza, foi quem cuidou de todos os procedimentos para que a cerimônia acontecesse e fosse válida perante a justiça. “Deu muito trabalho, mas, como o meu pai estava consciente, falando, ele pôde manifestar o seu desejo a um representante do cartório que veio ao hospital e eu me tornei sua procuradora. Fui eu quem assinou os papéis do casamento por ele. Toda essa ideia do casamento foi pensada pra deixar ele feliz. Por amor a gente faz tudo”, destaca.

Apesar de totalmente fora do comum, a ideia de realização da cerimônia foi autorizada sem muitos problemas pela diretoria do HRJ, que entendeu o acontecimento como uma maneira de trazer bem-estar ao paciente. “Nós autorizamos que o casamento fosse feito na UTI porque vimos que este era um desejo importante tanto do paciente quanto da sua família. Como esse é um paciente que está vivenciando um estado de dor total (física e psicológica), nós quisemos proporcionar esse momento de conforto a ele. Todas as medidas de prevenção à infecção e todos os cuidados com a integridade física do paciente e com a dinâmica da UTI foram tomadas”, conclui a coordenadora da UTI do HRJ, Kátia Regina de Oliveira.

PROGEPE entrega Certificados em Lagoa Grande‏

Prezados(as)

Depois de quatro meses de curso, 180 horas aulas, esta aí o resultado. Parabéns aos professores lagoagrandenses pela aprovação e certificação no PROGEPE - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTOR ESCOLAR DE PERNAMBUCO.

Nossos agradecimentos ao governo de Pernambuco por proporcionar esta oportunidade de valorização e ratificação do potencial dos nossos professores que a partir de agora estão aptos para assumir a gestão das nossas escola da rede estadual.

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Daniel Ribeiro Torres
Gestor

Polícia Civil de Petrolina prende assaltantes

A equipe de policiais civis da 214ª circunscrição prendeu no último sábado, dia 10, no estacionamento do River Shopping Petrolina, quando faziam campana, assaltantes que vinham sendo investigados há vários meses pela prática de roubos a vans, caminhões, bem como por roubo de armas de fogo de policiais tanto de Petrolina/PE como da Bahia e do Piauí. Um dos autores foi reconhecido por policiais civis quando transitava pelo shopping da cidade, Roniel Menezes Nogueira, que estava acompanhado por duas pessoas, os mesmos foram abordados pelos policiais, os quais com o apoio do GATI da PM/PE, deram continuidade na ação que culminou na apreensão de duas pistolas calibre .40, dois revólveres calibre .38 e diversos objetos que foram roubados das vítimas. Todo o material foi apreendido nas residências de Roniel e de Danilo, integrantes da quadrilha. Os autores foram conduzidos para a delegacia onde foram autuados em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo.

Ascom Gerência de Polícia do Sertão - II

Comdec e Chesf alertam moradores da área ribeirinha de Petrolina

Quem mora na área ribeirinha de Petrolina, é bom ficar atento em relação ao período chuvoso que se aproxima.

A Coordenadoria de Defesa Civil do município (Comdec) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pedem aos moradores dessa região que redobrem os cuidados se andarem por locais que nessa temporada tendem a ser inundados.

“A Comdec reafirma seu papel de conscientização da população, pois segundo dados da Chesf, o controle das cheias exercido pelos reservatórios é limitado, devendo portanto ser fortemente evitada a ocupação de áreas situadas nas planícies de inundação”, diz a Comdec, em nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura.

Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Rajada, receberá bispo D.Manoel para celebrações de Crisma

A comunidade católica de Rajada, na zona rural de Petrolina, receberá neste sábado (17) o bispo Dom Manoel dos Reis para celebrar a Crisma de diversos jovens. Na oportunidade o religioso, que estará realizando pela primeira vez o sacramento na comunidade, receberá os crismandos das diversas localidades que fazem parte da área da Paróquia Nossa Senhora das Dores do distrito.

No mesmo dia, outros moradores, receberão o Sacramento. Na oportunidade, Dom Manoel celebrará também a Santa Missa. Os eventos sestão marcados para às 15h30, na igreja local

JM MOVEIS E ELETROS EM LAGOA GRANDE

LA VOCÊ ENCONTRA OS MELHORES PREÇOS DA REGIÃO, EM ANTENAS PARABOLICAS ANALOGICA E DIGITAL, VENTILADORES, RACKS,  CAMAS
E MUITO MAIS VENHA NOS FAZER UMA VISITA JM MOVEIS E ELETROS FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL S/N VIZINHO AO PELOTÃO DE POLICIA
ORGANIZAÇÃO DEDÉ E MARIA.
 

Anatel vai suspender nova promoção da TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá suspender mais uma promoção da TIM. A operadora não poderá vender o plano Infinity Day, que oferece ligações ilimitadas para telefones de mesmo DDD por apenas R$ 0,50 por dia.

A agência publicará a suspensão no Diário Oficial desta sexta (16). Em sua coluna semanal na Revista Veja, o jornalista Lauro Jardim informa que o motivo para a decisão seria a possível sobrecarga que a promoção causaria na infraestrutura da operadora. Isso deixaria celulares com pouco sinal e afetaria a qualidade da operadora.

Outro motivo seria o fato da TIM não ter apresentado uma documentação técnica à Anatel sobre a promoção. Esta não é a primeira vez que a empresa envolve-se em problemas com a agência reguladora. A TIM já teve suas vendas suspensas e chegou a ser investigada por derrubar ligações deliberadamente.

PCC troca dívidas por execução de policiais e dá prazo de 24h para pagar

Três crimes desvendados nas últimas 24 horas mostram que criminosos da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) estabeleceram prazos para que as ordens de assassinar policiais sejam cumpridas em São Paulo. As investigações confirmam a suspeita de que bandidos em dívida com a facção são obrigados a pagar o que devem por meio da execução de policiais civis e militares ou de agentes prisionais.
As confissões dos assassinos do PCC foram gravadas em vídeo pela polícia - um deles foi feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o outro pelo Delegacia de Juquitiba, na Grande São Paulo. As confissões corroboram as conversas telefônicas interceptadas pela polícia nas quais líderes da facção deram a ordem de matar a seus subordinados - o Deic tem em seu poder os áudios das ordens para matar os PMs Flávio Adriano do Carmo e Renato Ferreira da Silva Santos.
Um das confissões gravadas é a de Jefferson Luis de Miranda, de 32 anos. Acusados de roubos e de um latrocínio, Miranda foi preso ontem em Peruíbe, no litoral paulista, onde se escondia. O acusado apontou como mandante o "sintonia-geral de Carapicuíba", o chefe da facção na região. Afirmou que, para quitar sua dívida de R$ 10 mil com o grupo, devia matar um policial militar. O prazo para que cumprisse a determinação era de dez dias. O tempo passou e Miranda não achou um PM. Recebeu, então, novo prazo: em 24 horas ou matava ou seria cobrado pela facção.
Diante disso, Miranda pediu ajuda a um amigo. Segundo o delegado Josimar Ferreira de Oliveira, esse amigo é Valmir Fernandes, de 28 anos. Fernandes indicou o investigador João Antônio Pires, e a facção permitiu que, em vez de um militar, ele matasse um policial civil. Apanharam-no quando Pires saía de um mercado em 5 de outubro.
O investigador carregava duas sacolas, quando os bandidos chegaram em uma moto. Miranda estava na garupa e atirou. Câmeras filmaram o policial tentando fugir- ele correu para o mercado e foi perseguido pelo acusado de arma em punho. O criminoso acertou 16 vezes o investigador - os últimos balaços foram disparados com a vítima imóvel e indefesa, caída no chão. Fernandes foi preso no dia 8 e negou a acusação. Ele e Miranda são mais dois candidatos a uma cela em um presídio federal, como os demais presos por matar policiais.
'Foi o Comando'. Como ele, também deve ser mandado para a penitenciária de Rondônia o empresário Leandro Rafel Peraira da Silva, o Leo Gordo, de 28 anos. Dono de uma empresa de transporte coletivo, foi ele quem deu a ordem para matar os PMs Carmo e Santos, de acordo com a investigação do Deic. Ao ser indagado de quem havia recebido a ordem para matar os policiais, respondeu aos homens do Deic: "Foi o Comando".
Leo Gordo não disse quem do comando do PCC deu a ordem. Só contou que ela veio por escrito. Leo era o responsável pela "quebrada" do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. Ele devia "cobrar a rua" para que as ordens fossem cumpridas. A ele deram dez dias para que matasse dez policiais. Matou dois. Depois, deram-lhe mais 24 horas para fazer o que faltava. Falhou.
Foi preso anteontem com o empresário Wellington Alves, dono de uma fábrica de molduras. Além das mortes, serão acusados de lavagem de dinheiro e tráfico - o Deic pedirá o sequestro de seus bens. Além de Leo Gordo, Alves e Miranda, outros dois acusados de atentados a PMs foram presos e um suspeito morto ontem (leia abaixo).

Freire quer PPS aliado ao PSB, mas rompidos com PT‏

Faltando quase dois anos para as eleições de 2014, os partidos políticos começam a se movimentar e analisar possíveis alianças para o pleito presidencial. Nesta direção, o PPS sinaliza que poderá vir a firmar uma aliança com o PSB, legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Sim, é uma possibilidade. O PPS tem muitos pontos em comum com o PSB. Mas para que isto aconteça é necessário que Eduardo e o PSB se coloquem como protagonistas e não como meros coadjuvantes do PT. É necessário mudar esta postura. Se isto acontecer conversaremos sobre esta possibilidade”, diz o deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire.

Segundo ele, Eduardo tem dado indícios de que poderá se lançar candidato à Presidência da República mas, pelo menos neste momento, não existe nenhum fato real que posicione o governador pernambucano como um candidato em potencial. “Existem muitas sinalizações neste sentido, mas nada de concreto. Isso é natural, já que o PSB integra a base do Governo enquanto nós somos oposição. Para ele se lançar como candidato é preciso que ele (PSB) rompa com o PT. Se isso acontecer nada impede que possamos sentar e conversar”, afirma o parlamentar.

A REBOQUE

O parlamentar observa, ainda, que o próprio Eduardo não deixou claro se realmente irá se candidatar ou não à Presidência da República e enquanto isto não acontecer o PSB continuará a reboque do PT. “Se ele posicionar de fato, rompendo com o PT, aí muitos dos partidos que hoje são oposição a este governo que aí está poderão caminhar junto com ele. Mas para isto é preciso mudar não apenas o discurso, mas também a atitude que o PSB mantém hoje em dia de ser um coadjuvante do Partido dos Trabalhadores e do Governo atual”, disse.

Do Blog do Magno.