A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Pernambuco deve ressuscitar nos próximos dias o projeto do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que trata da meia-passagem para estudantes em ônibus intermunicipais.
Na semana passada uma audiência pública debateu o tema com representantes do movimento estudantil e entidades de segmentos ligados ao assunto.
A presidente da Comissão, Teresa Leitão, do PT, recordou que Casa dois projetos de lei visando garantir a medida já foram rejeitados. A deputada informou que, desde 2011, também tramita um projeto do deputado Rodrigo Novaes, do PSD, prevendo a meia passagem e a confecção da carteira do estudante do Interior.
O presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, Davi Lira, defendeu o benefício como importante política pública para juventude. Ele disse que essa é uma realidade em alguns estados e Pernambuco precisa adotar a medida.
O presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Municipal (EPTI), Amaro João, explicou que a medida é positiva, mas só pode ser implantada após a estruturação da entidade, que foi criada recentemente. O secretário estadual de Educação, Ricardo Dantas, destacou que apoia a proposta, lembrando que é necessário discutir como será a compensação financeira do benefício.
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, afirmou que a lei deveria ter sido mais abrangente incluindo a meia-passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais em todo o Estado. A parlamentar acredita que é necessário corrigir o erro.
Pelo projeto da lei do deputado Rodrigo Novaes as empresas de ônibus ficariam obrigadas a disponibilizar ao menos um assento nos trechos entre a Região Metropolitana do Recife e o interior do Estado. A lei beneficiaria estudantes de instituições públicas no Recife e que tenham domicílio familiar na Zona da Mata, Agreste ou Sertão. (com informações de assessoria)
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