Justiça suspende licitação da prefeitura do Rio para a Jornada Mundial da Juventude

Em decisão tomada hoje (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a abertura dos envelopes do pregão presencial da prefeitura para a licitação de serviços de saúde da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que estava marcada para essa manhã. Os serviços estavam orçados em R$ 7,8 milhões. 

A decisão atendeu a recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do estado, que ontem havia mantido a licitação e indeferido o pedido dos promotores públicos para impedir o município de pagar pelos serviços de saúde da JMJ.

Telexefree tem derrota no Supremo Tribunal Federal

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou nesta quarta-feira (10) recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso, informou a Agência Brasil. 

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância da 2ª Câmara Cível local que impediu o funcionamento da empresa e a realização de pagamentos e novas adesões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com o tribunal, há suspeita do uso do modelo de pirâmide financeira, proibido no país. Ele consiste no recrutamento progressivo de pessoas até que o retorno do investimento se torne insustentável. 

Seis associados da TelexFree recorreram ao STF com pedido de anulação do entendimento, e alegaram que não há qualquer crime em curso. No mandado de segurança, os interessados disseram que têm sido prejudicados sem motivo pelo Ministério Público Federal no Acre, pois a empresa realizava os pagamentos regularmente. “Há um contrassenso por parte do Estado, uma vez que, ao invés de desenvolver o seu papel, ou seja, garantir os direitos constitucionalmente protegidos, está impedindo o desenvolvimento do trabalho e recebimento de salário pelos milhares de divulgadores”, diz o texto. 

De acordo com Celso de Mello, o Supremo não tem competência originária para analisar mandado de segurança contra tribunais de Justiça estaduais. Bahia News

Em semana de Marcha dos Prefeitos, ministro Fernando Bezerra Coelho recebe 50 prefeitos em seu gabinete em Brasília

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada, nesta semana, em Brasília, criou uma dinâmica própria nos gabinetes oficiais. Na Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra Coelho recebeu mais de 50 prefeitos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A pauta de quase todas as agendas foi sempre uma só: água, tanto por excesso quanto por escassez.

Ao todo, 19 prefeitos de Pernambuco passaram pelo gabinete do ministro nesta semana, articulando novos projetos para Floresta, Cedro, Lagoa Grande, Ingazeira, Santa Filomena, Parnamirim, Verdejantes, Serrita, Cabrobó, Moreilândia, Ibimirim, Moreno, Dormentes, Ouricuri, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, São Vicente Férrer, Surubim e Toritama. Entre as ações mais solicitadas, estavam a perfuração de poços, a instalação de cisternas e a construção de sistemas simplificados de abastecimento e barreiros em toda as regiões do semiárido.

O Ministério da Integração Nacional é responsável por obras importantes realizadas em Pernambuco, como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Pajeú, além de liberar a maior parte dos recursos para a Adutora do Agreste. Fernando Bezerra Coelho reiterou os esforços do Governo Federal para as ações de enfrentamento e convivência com a seca. Desde o início da estiagem, em março de 2012, até junho de 2013, recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões já foram investidos em ações emergenciais. A política mestre para o tema são os investimentos em ações estruturantes do PAC e do Água para Todos, que ultrapassaram R$ 6,3 bilhões. O valor total de investimentos no semiárido é superior a R$ 13 bilhões.

Novo monumento na Praça Dom Malan será inaugurado neste domingo(14)

O monumento “O presente de Padre Cícero a Dom Malan” tem a assinatura dos artistas plásticos Ledo Ivo e Dário Peixoto, que atenderam uma solicitação da prefeitura municipal de Petrolina. A inauguração acontece às 18h30 e consta da programação da Pré Jornada Mundial da Juventude em Petrolina.

A programação da Pré Jornada da Juventude acontecerá nas praças Maria Auxiliadora e Dom Malan, onde o monumento foi erguido. A área se transformará na grande Arena da Juventude, local que reunirá todos os jovens da Diocese na programação central do evento.

A programação é aberta com a Santa Missa de Envio, seguida pela inauguração do monumento, em seguida haverá a acolhida da réplica da Cruz Peregrina da Diocese e o Tributo ao Beato João Paulo II e o dia termina com o show da Ir. Kelly Patrícia, do Instituto Hesed (Fortaleza-CE).

Ascom PMP

Blog do Banana

Polícia Federal descarta crime em boato sobre fim do Bolsa Família

Em nota emitida nesta sexta-feira (12) a Polícia Federal (PF) informou que não verificou a ocorrência de crimes ou contravenções na onda de falsos boatos sobre o Bolsa Família, que levaram a uma corrida de milhares de beneficiários às agências da Caixa e lotéricas em maio. Ao fim de dois meses de investigação, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”, não havendo como responsabilizar uma pessoa ou um grupo pelo incidente.

A PF diz que apurou se houve “uma possível articulação coordenada para que os boatos surgissem e ganhassem corpo”, mas listou entre os motivos que levaram as pessoas aos saques: “a ciência da antecipação do pagamento por motivos diversos, a informação de um possível adicional em virtude do Dia das Mães e a notícia de um suposto cancelamento do programa, respectivamente”.

Os rumores sobre o fim do Bolsa Família e também sobre um inexistente bônus pelo Dia das Mães geraram filas e tumultos em pontos de saque em ao menos 12 estados entre os dias 18 e 19 de maio. Somente no sábado e no domingo, foram sacados R$ 152 milhões em benefícios, num total de 900 mil saques, segundo a Caixa, que libera os pagamentos. O número foi cinco vezes maior que o usual, segundo informou na ocasião o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.

Na semana seguinte à corrida às agências, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o suposto autor do boato era “desumano e criminoso” e anunciou que a Polícia Federal iria investigar a origem do boato, que segundo ela, “tinha por objetivo levar a intranquilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema”.

Investigação

A investigação da PF ouviu 180 beneficiários em 11 estados (AL, AP, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI e RJ), além de 64 gerentes da Caixa nas cidades com o maior volume de saques. Das pessoas ouvidas, a PF disse que 40% foi às agências na data correta do cronograma do pagamento.

No inquérito, a PF disse que também investigou a utilização de redes sociais para propagar os boatos, e que foi identificada apenas uma postagem no Facebook feita pela filha de uma beneficiária de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Teria sido, segundo a PF, a primeira menção na internet sobre o assunto.

“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias”, esclareceu a PF na nota.

A Polícia Federal também disse que não constatou o uso de rádios comunitárias e empresas de telemarketing para disseminar o boato, como foi cogitado inicialmente. As informações são do G1.

PSF de Lagoa Grande falta anestesia

Enquanto o secretário de saúde de Lagoa Grande (PE) está de viagem à Brasília na macha dos prefeitos, o PSF1 encontra-se sem material para trabalho de modo especial anestesia. Uma paciente procurou a unidade e foi informada que não estaria tendo atendimento por falta de anestesia. “ A gente pensava que as coisas iria melhorar parece que está piorando cada dia a mais”, informou a paciente.

O blog reserva o espaço para o secretário de saúde caso queira se pronunciar.

Bebê leva 90 tesouradas da mãe porque mordeu seu seio enquanto mamava

Uma história de violência de uma mãe contra o próprio filho chocou e comoveu a China na última semana. O bebê, de apenas oito meses de idade, sobreviveu após ter recebido 90 tesouradas, a maior parte delas no rosto, por ter mordido o seio da mãe enquanto mamava.

O crime aconteceu em Zuzhou, na Província de Jiangsu. Xiao Bao mora com a mãe e dois tios, que trabalham coletando lixo para reciclagem. Foi um dos tios quem descobriu o bebê ferido, deitado em uma poça de sangue, no quintal de casa, e o levou ao hospital.

A mãe confessou que atacou Xiao porque ele a mordeu durante a amamentação. O bebê precisou receber cem pontos depois do incidente e ainda está se recuperando no hospital. As informações são do tabloide britânico Daily Mail

Foto: Reprodução/dailymail.co.uk

Fonte: R7

Governador entrega obra, assina ordem de serviço e anuncia mais investimentos para Salgueiro

Dentro da movimentada agenda administrativa que o governador Eduardo Campos cumpriu em Salgueiro, na última quinta-feira (11/7) um dos destaques foi o novo sistema de saneamento básico, com a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto em fase de finalização. Logo que a obra estiver concluída, em meados de 2014, serão 61 quilômetros de rede coletora e ramais prediais ligados à estação. Com isso, toda a área urbana da cidade será contemplada com a ação por meio de investimentos em torno dos R$ 31 milhões.

Para o governador, investir em saneamento não é comum por ser algo discreto. “Alguns políticos não investiram nisso porque é uma obra debaixo do chão. Mas estamos fazendo algo correto, com uma parceria que começou no governo do presidente Lula, e seguiu com a presidenta Dilma”, disse Eduardo. Integrante da comitiva estadual, o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, destacou os ganhos na saúde: “Muitas vezes, as pessoas não percebem o quão importante é tratar o esgoto. Mas cada real investido no tratamento de esgoto representa R$ 4 a menos investidos na saúde”, afirmou Cirilo.Continue lendo →

Manifestantes cobram providências contra uso abusivo de agrotóxicos na região

Não é de hoje que o alerta sobre os perigos dos agrotóxicos permeiam as discussões na região. Ainda ontem (11) um debate na Uneb com vários especialistas discutiu o assunto. E durante o Dia Nacional de Lutas em Petrolina e Juazeiro, também na quinta-feira, os manifestantes de entidades de trabalhadores reforçaram a bandeira.

Com várias faixas, eles cobraram do Poder Público uma interferência contundente nessa questão.

A reivindicação é mais que justa, principalmente pelo contexto em que se insere a região (que vive da fruticultura irrigada, onde os agrotóxicos são largamente usados).

PROMOÇÃO DA MARQUES MAGAZINE

Polícia americana investiga aposta milionária na derrota de Anderson Silva

Anderson Silva após o golpe que acabou com a luta. Chris Weidman venceu no segundo round. (Photo by Donald Miralle/Zuffa LLC/Zuffa LLC via Getty Images)

Muitos fãs de MMA que assistiram a derrota de Anderson Silva para Chris Weidman no UFC 162, no último sábado, acreditam que a luta pode ter sido comprada. E uma inusitada aposta em Las Vegas, cidade onde ocorreu a luta, pode alimentar as especulações sobre a polêmica luta que valeu o cinturão dos médios do UFC. Um "investidor" estava tão certo da vitória de Chris Weidman que apostou mais de R$2 milhões no lutador americano, quantia muito superior à habitual para uma disputa do UFC. O palpite certeiro, feito em um dos cassinos de Las Vegas, renderia ao apostador cerca de R$ 7 milhões de reais. As quantias envolvidas são tão exorbitantes que a polícia de Las Vegas e o Gaming Control Board, entidade responsável por fiscalizar as apostas na cidade, estariam investigando o caso segundo a imprensa americana. A repercussão desta notícia foi tamanha que a justiça dos Estados Unidos decretou segredo judicial sob as investigações do caso. A medida garante, ao menos por enquanto, o anonimato do apostador.

Manifestantes interditam seis rodovias em Pernambuco, entre elas a BR-428 em Santa Maria da Boa Vista

Pelo menos seis rodovias de Pernambuco foram interditadas na manhã desta quinta-feira (11). Entre as BRs bloqueadas está a 428, no município de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do Estado.

Integrantes dos movimentos sociais ligados a movimentos e entidades como Quilombolas, MST e Fetape fecharam a BR em todos os sentidos. Segundo alguns integrantes, a mobilização deve acontecer até o início da tarde de hoje.

Os movimentos fazem parte do Dia Nacional de Lutas, que provocou mobilizações em todo Brasil.

Em nota, movimento ‘O Vale Acordou’ diz não ter envolvimento com as mobilizações desta quinta-feira

Os representantes do movimento ‘O Vale Acordou’ divulgaram uma nota na qual garantem não ter ligação alguma com as mobilizações ocorridas nesta quinta-feira (11) em Petrolina. A nota explica ainda que os protestos de hoje (11) são organizados por uma série de movimentos sociais e populares, centrais sindicais e organizações políticas e partidárias.

Confiram:

O movimento ‘O Vale Acordou’ vem através deste comunicado esclarecer que não é o articulador da mobilização convocada para o dia 11 de julho, batizada como Dia Nacional de Luta, diferentemente de como foi divulgado em um blog da região.

O Vale Acordou apoia e colabora na participação com o ato e suas bandeiras de luta, porém ressalta que o Dia Nacional de Luta é organizado por uma série de movimentos sociais e populares, centrais sindicais e organizações políticas e partidárias.

O Vale Acordou, apenas mais um dentre os movimentos integrantes do ato, se prontificou a apenas colaborar na comunicação, assim como diversos outros movimentos. Deste modo, as decisões relacionadas à escolha de trajeto e pontos de concentração, segurança e mobilização não cabem ao nosso movimento.

Em tempo, convidamos todos e todas a participarem desse momento de construção de uma nova sociedade mais justa e fraterna. A concentração para o ato deste dia 11 acontecerá na Praça do Bambuzinho em Petrolina às 8h. Contamos com a presença de todos e todas em mais essa manifestação de cidadania.

Reforçamos também que há um novo ato do movimento O Vale Acordou marcado para o dia 15 de julho. A segunda reunião de organização do ato ocorrerá na próxima sexta-feira na sala do movimento estudantil da Univasf, campus de Juazeiro, às 18h30.

 Movimento O Vale Acordou