Regras para eleições de 2014 já estão valendo

As regras para as eleições do ano que vem já começaram a valer a partir deste fim de semana, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Conforme o calendário eleitoral, ontem (5) foi o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sábado, terminou também o prazo para que candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação aprovada pelo partido.

As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Propaganda e eleitores

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no dia 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto. As informações são da Agência Brasil.

7ª CIPM APREENDE ENTORPECENTE DURANTE OPERAÇÃO RISCO ZERO

Por volta das 11:45 horas da presente data, o efetivo do Policiamento de Trânsito de Santa Maria da Boa Vista, durante a Operação Risco Zero, abordou o veículo Montana de Cor Prata, Placa KFQ 9014, o qual era ocupado por três elementos, sendo encontrado no interior do automóvel um saco contendo 1,010(um quilo e dez) Kg de maconha pronta para o consumo. Os três ocupantes do veículo, juntamente com o material entorpecente e o automóvel, foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista para a adoção das medidas legais.

A 7ª Companhia Independente de Polícia Militar vêm intensificando diuturnamente o combate ao tráfico de drogas na região, vislumbrando a redução do índice de criminalidade em cumprimento ao que preconiza o Programa Pacto Pela Vida do governo do Estado de Pernambuco.   

7ª CIPM APREENDE ARMA DE FOGO E PRENDE AUTOR DE AMEAÇA POSSUIDOR DE MANDADO DE PRISÃO

Em torno das 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2013, o efetivo da Patrulha Rural 25701 de Santa Maria da Boa Vista fez deslocamento ao Sítio Curral Novo após acionamento da Central de Operações, onde constatou que Alexandre Pereira de Souza estava armado com uma faca peixeira ameaçando matar Iranildo Farias de Araújo, o qual estava portando uma espingarda tipo soca-soca, sem munição, com o intuito de desencorajar a concretização da ameaça. Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Cabrobó, juntamente com as respectivas armas, para a adoção das medidas cabíveis, sendo constatada, após as devidas consultas, a existência de Mandado de Prisão no Estado de Minas Gerais por homicídio em desfavor de Alexandre Pereira de Souza. 

Projeto polêmico de Gonzaga Patriota quer proibir venda de refrigente para menores de 18 anos

Assim como as bebidas alcoólicas e os cigarros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes a menores de 18 anos de idade.

A matéria estabelece também a proibição da comercialização num perímetro de 200 metros das escolas de educação básicas do refrigerante, de massas folhadas, frituras, biscoitos recheados, pipocas industrializadas, sucos artificiais, enlatados, alimentos que contenham gordura trans, balas, pirulitos e gomas de mascar.

Por perto dos estudantes, só sanduíches e sucos naturais, salgados assados, “pelo menos dois tipos de frutas”, água de coco, queijos magros, iogurtes e cereais.

Na cantinas escolares, a proibição do fornecimento de mostarda, maionese, ketchup e qualquer outro “molho calórico”. Quem desobedecer estará sujeito a penalidades.

Gonzaga Patriota segue o exemplo de outros deputados que labutam contra a indústria da obesidade. A principal tentativa no Congresso Nacional é a de tirar os refrigerantes, doces e salgados das escolas.

O deputado pernambucano inova ao propor a proibição da venda de refrigerantes a menores de 18 anos e justifica o “radicalismo”: "Este projeto poderá ser chamado de radical por alguns, mas radical é o problema que estamos enfrentando. O açúcar deve ser colocado na categoria semelhante ao álcool e ao fumo, pois é tão viciante quanto aqueles produtos. O refrigerante não traz nenhum benefício à saúde. É totalmente dispensável. Se os pais quiserem dar refrigerantes para os seus filhos, que comprem. E façam isso com controle" defende Gonzaga.O refrigerante não é alimento e não traz qualquer benefício à saúde. Ao contrário, dizem pesquisadores, contribui, por exemplo, para a obesidade infantil.

E vai além na determinação de afastar o “inocente” refrigerante e seus acompanhamentos doces, salgados e gordurosos das crianças e jovens.Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Onibus escolar com 60 alunos cai em rio

Um ônibus escolar caiu dentro de um rio no fim da tarde desta quarta-feira (2) na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 alunos estavam no veículo, que estava a caminho do município de Ipanguaçu, também na região Oeste. 

De acordo com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, quatro pessoas sofreram escoriações leves. Os feridos foram uma professora e três estudantes.

O ônibus atravessava um trecho do rio Assu em uma estrada carroçável no momento em que caiu no rio. Ainda não se sabe o que provocou o acidente.(G1) Foto:focoelho.com

COMUNITÁRIOS E POLÍTICOS APOIAM MANIFESTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PRÓ-MATRE

A dívida da Prefeitura de Juazeiro para com a Pró-Matre chega a mais de R$ 3 milhões de reais e nem mesmo o depósito de R$ 400 mil na manhã desta sexta-feira (04) diminuiu o ímpeto dos funcionários que percorreram as ruas centrais da cidade reivindicando o repasse total dos recursos para que eles recebam os salários atrasados. Com a parcela de R$ 400 mil a unidade hospitalar pagou o mês de agosto, mas ficou devendo ainda setembro. A recepcionista Maria José explicou a sua participação na manifestação. "Salário é um direito nosso, a Prefeitura tem que pagar o que deve à Pró-Matre para que a gente receba o que também é nosso de direito".

O ex-vice prefeito Antonio Carlos Chaves que raramente participa desses manifestos foi um dos que pegaram na alça do caixão durante o enterro simbólico do prefeito. "Estou aqui porque sei o quanto é difícil realizar uma cirurgia cardíaca mesmo tendo plano de saúde, imagine quem não dispõe de recursos e depende do SUS. Considero essa atitude do governo um crime". O comunitário David Lima foi outro que se integrou ao manifestou alegando que já levou esta situação da Pró-Matre ao conhecimento do Ministério Público. "E não venham dizer que estou fazendo política. Saúde é vida e é por isso que estamos lutando".

César Miller, secretário do PTB, integrou a passeata dos funcionários da Pró-Matre e rechaçou a alegação de movimento político. "Politicagem é o que o prefeito vem fazendo atribuindo a oposição todos que se manifestam contra esse desgoverno". Os vereadores José Carlos Medeiros e Valdeci Alves, ambos do PV, também deram apoio e participaram integralmente da manifestação que foi encerrada com uma série de protestos em frente ao prédio sede da Secretaria da Saúde. A manifestação foi acompanhada por agentes de trânsito e policiais militares

Vereadores de Juazeiro enaltecem trabalho da Embrapa durante solenidade de 40 anos do órgão federal

A exemplo das cerimônias realizadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores de Petrolina, as homenagens que marcaram os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Juazeiro, na Casa Municipal, tiveram o mesmo tom.

Durante o evento, ocorrido na manhã de hoje (4), os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho foram unânimes em reconhecer o imenso papel desempenhado pelo órgão a serviço da região.

As palavras do chefe-geral da Embrapa, Natoniel Franklin de Melo, ao mesmo tempo em que serviram para agradecer os vereadores, reforçaram o compromisso que empresa tem com o povo sertanejo. “Isso aumenta a nossa responsabilidade para que continuemos pelos próximos 40 anos”.

A solenidade pelos 40 anos de criação da Embrapa, que acontece em todas as cidades onde o órgão federal tem unidades, foi requerida em Juazeiro pelo vereador Crisóstomo Lima ‘Zó’. (foto: Ascom CMJ)

Simepe mobiliza profissionais para protesto em Brasília contra o ‘Mais Médicos’

Médicos de Pernambuco irão a Brasília na próxima terça-feira (8) para participar do Dia Nacional de Protestos contra a Precariedade da Saúde Pública e do Trabalho Médico. Segundo o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a ideia é protestar contra o programa ‘Mais Médicos’.

No Estado, o Simepe já iniciou a campanha ‘Outubro mês do médico, mês de luta’, com ações de resistência e valorização profissional. A programação engloba fiscalizações, campanha de mídia e abaixo-assinado de adesão à greve geral.

O abaixo-assinado pode ser assinado através do site do Simepe, de forma presencial no Sindicato ou durante as visitas de fiscalização. Os médicos pernambucanos reivindicam carreira de estado, financiamento adequado do SUS, valorização salarial (isonomia com os valores praticados pelo Governo Federal) e condições dignas de atendimento à população.

Confirmado: Célia Gardan deixa a assessoria de imprensa

Uma profissional de mão cheia deixa a pasta de assessora de imprensa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, Célia Gardan.

Célia foi combate de linha de frente a qual conseguiu com o grupo eleger o atual prefeito municipal.

Não se sabe se a ex- assessora voltará ao rádio, já que a mesma é uma excelente radialista.

Assembleia de Deus em Ouricuri realiza Encontro de Mulheres

Começa nesta sexta-feira (4) o 3º Encontro de Mulheres da Assembleia de Deus em Ouricuri com o tema "A mulher resgatando valores perdidos" baseado em texto bíblico de Lucas, capítulo 15 e versículos 8 e 9.

A programação inclui muitos momentos musicais, testemunhos e palestras com assuntos relacionados ao tema principal do evento.

Caravanas de várias cidades estão sendo esperadas para abrilhantar o evento que terá cantores e pregadores especialmente convidados para o encontro.

A igreja em Ouricuri é liderada pelo Evangelista Jabson Avelino que desde janeiro deste ano de 2013, época em que foi empossado à frente do trabalho já realizou congresso de jovens, cruzadas evangelísticas, culto de reencontro e no mês de setembro realizou a maior batismo da história da igreja com 139 candidatos.

A Assembleia de Deus em Ouricuri é subordinada ao Templo Central em Recife que tem como Pastor Presidente Ailton José Alves.

Indíos fecharam trevo do Ibó

Indios de várias tribos – inclusive dos Trukás de Cabrobó e Orocó, ambas no Sertão do São Francisco – realizaram nesta quinta-feira (3) uma manifestação no Trevo do Ibó, que liga as BRs-428, 316 e 116. Os índios seguem orientação nacional para que todas as tribos no Brasil realizem atos, com o intuito de pressionar o congresso nacional para retirar de pauta a PEC 215 e PL 227. 

De acordo com o secretário de assuntos Indígenas de Orocó e um dos líderes do movimento, Issor Truká, o movimento é considerado satisfatório e está dentro das expectativas. 

Centenas de carros e caminhões ficaram parados em todos os sentidos das BRs que ligam várias regiões do país. Blog do Didi Galvão

Vereador Elismar ganha mais uma na justiça

O vereador e líder da bancada governista na Casa Plínio Amorim, Elismar Gonçalves (PMDB), sorri à toa, e motivos não lhe faltam.

Na noite de ontem (2) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente o processo contra expedição de diploma de Elismar. Esse já foi o segundo de três processos movidos contra ele pelo suplente de vereador, Dedé da Simpatia.

O primeiro, referente à prestação de contas do governista, também foi indeferido pelo Tribunal. Em contato com o Blog, Elismar disse que o terceiro processo também caminha para o mesmo fim.

“Isso prova que não usamos de má fé em nenhum momento. Quero agradecer primeiramente a Deus, a meus advogados e a todos os petrolinenses que não perderam a esperança de que eu poderia fazer um mandato voltado para o povo”, exultou Elismar.

Vereador de Belém do São Francisco acusa PMs de agredirem seu sobrinho

Ainda repercute em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, o caso do adolescente de 14 anos que teria sido agredido por policiais militares da Rocam. A denúncia foi registrada na delegacia da Polícia Civil pelo tio do rapaz, o vereador Vavá do Bode (foto).

O jovem teria sido agredido após fugir de uma blitz da PM. Depois de ter guardado a motocicleta que estava conduzindo, ele foi surpreendido pelos policiais em uma avenida da cidade. Segundo o vereador, o adolescente foi levado para dentro de um restaurante e agredido com tapas no rosto e vários socos no abdômen.

A família do garoto procurou testemunhas para comprovar as agressões junto à Polícia Civil, mas todas teriam sido ameaçadas pelos policiais, inclusive a mãe e o pai da vítima. Vavá do Bode foi à delegacia e ainda cobrou um posicionamento do comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) – de Belém do São Francisco e Floresta. (Foto: reprodução internet)