O aeroporto de Petrolina foi tomado por uma multidão na tarde deste sábado (23), que compareceu para receber o prefeito Julio Lóssio (PMDB), reconduzido à Prefeitura depois do afastamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. Júlio estava em Brasília, onde acompanhou a decisão da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu mantê-lo no cargo até o julgamento do mérito.
Vestidos de verde, com faixas, bandeiras e gritos de apoio, a militância tomou conta do saguão do aeroporto até o desembarque do prefeito, que estava emocionado. “Tivemos o nosso direito reconhecido, estou muito feliz”, descreveu Lóssio, pouco antes de ser agarrado pela militância e ser colocado num carro, e sair em carreata pelas ruas de diversos bairros da cidade.
Num vídeo publicado ontem (23) após receber a decisão da Ministra Laurita Vaz, que reverteu a decisão de afastá- lo do cargo, Júlio disse que recebeu da mãe, uma corrente de orações e do deputado Osvaldo Coelho, a quem chama de ‘avatar’ um conselho para continuar acreditando e continuar lutando e não desistir. “Eu que aprendi a fazer política na rua, de porta em porta, de casa em casa. Tive que aprender a fazer essa outra política, que é feita em Brasília, graças a Deus que estamos vencendo”, disse.
A ministra Laurita Vaz decidiu pela recondução de Julio Lóssio à Prefeitura de Petrolina no final da tarde desta sexta-feira (22), quando deu provimento ao agravo regimental e “deferiu a medida liminar pleiteada, suspendendo, até o julgamento do recurso dirigido a esta Corte Superior, os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco proferidos nos autos do Processo nº 14-29.2012.6.17.0083, determinando, por conseguinte, a manutenção do Autor/Agravante, no cargo de prefeito de Petrolina/PE; ou o retorno, caso tenha ocorrido o afastamento".
Petrolina: Três prefeitos em uma semana
12/11/2013 – Júlio Lóssio é afastado da Prefeitura pelo TRE
O desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acata pedido do deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado na eleição 2012 e afasta Júlio Lóssio e o vice Guilherme Coelho (PSDB) da Prefeitura de Petrolina.
No mês de agosto, o TRE de Pernambuco decidiu por 4 votos a 3, pela cassação do prefeito eleito em 2012, acusado de abuso de poder econômico e por ter feito a regularização fundiária dos imóveis do loteamento Terras do Sul durante o período eleitoral, em 2012. A decisão cabe recurso junto ao Superior Tribunal Eleitoral (STE) após a publicação.
14/11/2013 – Osório Siqueira, Presidente da Câmara de Petrolina assume prefeitura interinamente
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira assumiu interinamente a prefeitura do município. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral determina a posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012, o Deputado Federal Fernando Filho e também o seu vice, Gennedy Patriota. Fernando Filho deverá renunciar seu mandato de deputado, e por enquanto optou por esperar o julgamento da liminar solicitada pelos advogados de Júlio Lóssio.
20/11/2013 - Ministra do TSE nega liminar e Lóssio continua afastado da Prefeitura de Petrolina
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz negou na tarde desta quarta (20) o pedido de cautelar apresentado pelo prefeito de Petrolina Júlio Lóssio, que solicitou o retorno ao cargo. Júlio foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Lóssio vai recorrer da decisão.
20/11/2013 - Deputado Fernando Filho é diplomado prefeito de Petrolina
Na noite desta quarta (20), numa cerimônia no cartório eleitoral, o deputado federal Fernando Filho (PSB) foi diplomado como novo prefeito de Petrolina e Gennedy Patriota (PTB) como vice prefeito. A diplomação aconteceu após a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, que negou o pedido de cautelar impetrado pelo prefeito cassado Júlio Lóssio (PMDB).
22/11/2013 – Ministra do TSE determina que Júlio Lóssio reassuma prefeitura de Petrolina
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz reverteu sua decisão e determinou que o prefeito de Petrolina Júlio Lóssio volte ao cargo até que o processo seja julgado em definitivo pelo órgão, a decisão foi publicada nesta sexta-feira (22).
“Sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa e, por esse motivo, devem ser evitadas”, disse a ministra no texto da decisão.