TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigação de crime eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. De acordo com a revista Veja, a partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”. Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

Na avaliação do relator da nova norma, ministro José Antônio Dias Toffoli (foto), que vai assumir o comando da Corte em maio, o tribunal mudou o entendimento por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados, e para garantir maior transparência.

“O Ministério Público terá de requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz.

Contrário

O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, foi contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público”, comentou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, também discordou, afirmando que a medida é inconstitucional. “Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação”, afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma. (Foto: Veja)

7ª CIPM PRENDE 02 (DOIS) INDIVÍDUO COM MACONHA NO PROJETO FULGÊNCIO EM SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE.

Por volta das 18h00m, no decorrer da Operação Risco Zero, o Grupamento do GATI / 7ª CIPM, ao realizar abordagens nas mediações da Agrovila nº 12 do Proejto Fulgêncio, perceberam que 02 (dois) indivíduos, conhecidos como NILSON DOMICIANO DA SILVA, 24 ANOS  e  NEILTON NASCIMENTO DA SILVA, 37 ANOS, estavam fumando maconha, e ao perceberem a aproximação da Polícia Militar, tentaram se evadir do local, sendo  surpreendidos pela abordagem policial.

Durante a abordagem,  observaram que ambos estavam próximo a um casebre, e informaram que estava ali  fumando maconha, e com o Nilson Domiciano, estava de posse de um alvará de soltura, oriundo da cidade de Parnamirim-PE, o qual responde  a procesos crime sob a acusação de prática de Homicídio.  Ao entrarem no casebre, que estava na posse do Nilson Domiciano, em baixo do colchão foi encontrado um pequena quantidade de Canabis Sativa (Maconha), pesando 78 gramas. 

Neilton Nascimento da Silva, ao ser abordado, foi encontrado aproximadamente 17 gramas consigo, no que, ao ser indagado o que fazia naquela localidade, informou que teria pego a Droga com Nilson Domiciano para consumo próprio. Dessa forma, as pessoas abordadas foram encaminhadas à Delegacia de Plantão em Cabrobó-PE, juntamente com o material apreendido, onde foram tomadas as providências cabíveis ao caso concreto.  A ocorrência foi  lavrada   no BO nº 046/2014.

Vândalos atacam monumento do ‘Relógio de Padre Cícero’

Assim que os servidores da limpeza pública da Prefeitura de Petrolina chegaram para trabalhar, por voltar das 5h deste sábado (11), tiveram uma surpresa desagradável: depararam-se com o monumento do ‘Relógio de Padre Cícero’, na Praça Dom Malan, Centro da cidade, pichado e danificado.

Além de fazer desenhos e frases, os vândalos quebraram a base do monumento, danificando o mármore da obra.

As câmeras do 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM) não gravaram a ação. O monumento foi inaugurado em agosto de 2013. De autoria do artista plástico Lêdo Ivo, a obra representa o relógio que Padre Cícero deu ao primeiro bispo da cidade,  Dom Malan, durante a construção da Catedral. (Foto: arquivo)

fazendo a diferença Lagoa Grande: Secretário de infraestrutura vai às ruas para mapear demandas da comunidade

Recém-empossado, o secretário de Infraestrutura de Lagoa Grande (PE), Milson Cesar, está vendo de perto as principais demandas da cidade. Na última sexta-feira (10), ele percorreu as principais ruas de Lagoa Grande com intuito de mapear as principais demandas existentes no município.

Milton visitou – a pé – as ruas dos bairros do Der, Juazeiro, Vasco da Gama, Estátua e a Avenida João Pessoa, onde viu de perto os problemas a serem resolvidos. Segundo o novo secretário, a ação segue um pedido do prefeito, Dhoni Amorim, que está fazendo um plano de ação voltado para oferecer uma melhor infraestrutura à população.

“O prefeito me pediu para olhar de perto as ruas da cidade, eu não perdi tempo, hoje pela manhã comecei uma caminhada nas ruas, olhando e conversando com a população sobre nossa cidade, vou trabalhar olhando para o povo como se fosse minha família”, disse Milson.

Morre a atriz Marly Marley aos 75 anos em São Paulo

A atriz e diretora teatral Marly Marley morreu na noite desta sexta-feira (10) em São Paulo, aos 75 anos. Ela estava internada desde o dia 3 de dezembro de 2013 no Hospital São Camilo, na Zona Oeste da capital, para tratar de um câncer no pâncreas.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, Marly morreu às 22h05 de complicações causadas pela doença. Segundo o boletim médico, a causa da morte é uma "encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática".

O velório de Marly acontece desde às 9h deste sábado no Cemitério Morumbi, em São Paulo, e o enterro será às 17h.

Trajetória
Nascida na cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em 5 de abril de 1938, Marly era casada com o humorista Ary Toledo há mais de 40 anos, e destacou-se como importante vedete no teatro de revista. Nos anos 1960, ela atuou em algumas peças de teatro e em programas de TV, como "O amor tem cara de mulher" (1966), em emissoras como Tupi, Excelsior e Band.

Marly trabalhou com ícones como Mazzaropi e Dercy Gonçalves, em filmes como "O puritano da rua Augusta" (1965), "Casinha pequenina" (1963) e "O vendedor de linguiças" (1962). Sua última aparição no cinema foi em "Chega de saudade", de 2007. Por muitos anos, ela foi jurada do "Programa Raul Gil", que passou pela Record, Band e atualmente é exibido pelo SBT.

Fim do mistério! Conheça os participantes do "Big Brother Brasil 14"

SÃO PAULO - Finalmente! Nesta terça-feira (7), foi divulgada a lista dos 20 participantes da décima quarta edição do "Big Brother Brasil".

Confira o perfil de cada um dos confinados nas próximas páginas!

Morre aos 85 anos Ariel Sharon, ex-premiê de Israel

Morreu neste sábado (11) aos 85 anos o ex-premiê de Israel Ariel Sharon. Ele estava em coma havia 8 anos, depois de sofrer um derrame, e recentemente seu estado de saúde havia piorado. De soldado a político e estadista, o 11º premiê de Israel teve uma carreira que foi tão gloriosa quanto controversa. Reconhecido como maior comandante militar israelense por suas estratégias em guerras nos anos 60 e 70, ele foi eleito premiê em 2001 para liderar o país que defendia fervorosamente. Quatro anos depois, Sharon foi responsável pela retirada unilateral dos colonos israelenses da Faixa de Gaza, pouco antes de ficar permanentemente incapacitado por um derrame. As imagens a seguir fazem uma retrospectiva da vida de um dos mais importantes políticos do Oriente Médio

Colisão envolvendo três veículos na BR 235 que liga Petrolina-PE a Casa Nova-BA

Aconteceu na tarde de sexta  (10), por volta das 15h00, uma colisão envolvendo três veículos (um Tucson, uma Strada e um caminhão de cargas da empresa Compare) na BR 235, nas proximidades do Núcleo 4 do Projeto Senado Nilo Coelho, em Petrolina. Segundo informações policiais, os danos foram apenas materiais. 

Fonte: Blog do Banana

Adalberto Cavalcanti cobra do estado agilidade nas investigações da morte de líder comunitário em Parnamirim

A repercussão pela morte do líder comunitário Messias Santos, ocorrida em Parnamirim (PE), Sertão Central, na última quarta-feira (8), chegou à Assembleia Legislativa (Alepe).

Em discurso, o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB) relatou o clima de comoção que tomou conta da cidade e cobrou providências das autoridades públicas em elucidar o crime.

Adalberto informou ter encaminhado ofício ao governador Eduardo Campos (PSB), ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao procurador-geral de Justiça do estado, Aguinaldo Fenelon, pedindo celeridade nas investigações sobre os autores do assassinato. “Como representante do povo do Sertão, peço que haja celeridade nas investigações, para que os culpados sejam levados à justiça”, disse o parlamentar. (Foto: Assessoria/divulgação)

EPTTC vai intensificar fiscalização em pontos turísticos de Petrolina

Por causa das férias, a EPTTC está intensificando a fiscalização nos pontos turísticos de Petrolina. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, além de organizar o fluxo de veículos nesses locais, os agentes de trânsito realizam testes de alcoolemia no intuito de evitarem acidentes por conta de embriaguez.

As blitzes acontecem em parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O objetivo da ação é reduzir a quantidade de acidentes nas vias de acesso aos pontos turísticos da cidade e no perímetro urbano, onde há um grande fluxo de veículos e pedestres neste mês de janeiro. (Foto: arquivo)

Novo programa da Petrolina FM vai trazer um resumo dos fatos da semana

Estreia neste sábado (11), na Petrolina FM (98,3), o programa ‘Petrolina em Notícia’. Com produção e apresentação do radialista Paulo Ricardo (foto), o programa disponibilizará aos ouvintes um resumo dos principais fatos da semana.

“Aqueles que não têm tempo de segunda a sexta-feira, poderão ficar por dentro de tudo que acontece e aconteceu na cidade. Também iremos priorizar a participação do ouvinte, seja através do telefone, da internet ou das redes sociais”, comentou o radialista.

Com uma hora de duração (das 11h às 12h), o programa abordará pautas de política, problemas da cidade, denúncias e entrevistas sobre diversos temas. Ao nosso colega, vai o desejo de sucesso e boa sorte!

‘Domingo na Orla’ é mais uma opção de lazer nas férias

Os petrolinenses que forem à orla da cidade têm mais uma opção de lazer esportivo com opções que vão desde pedalar, caminhar e andar de skate até a prática de outras atividades dentro do projeto ‘Domingo na Orla’. A iniciativa, criada pela prefeitura em abril de 2013, é uma opção para toda família.

O projeto busca incentivar o estímulo a exercícios físicos, melhorando a qualidade de vida e promovendo a cidadania. Na programação estão aulas de zumba, jumping, além de aferição de pressão e ginástica laboral.

De acordo com o secretário de Esporte, Brito Junior, o projeto se consolidou como opção de lazer nas manhãs de domingo. “Inicialmente, as atividades do Domingo na Orla aconteciam entre 7h e 11h e logo tivemos que ampliar o horário devido à procura da população. Estamos sempre buscando firmar parcerias, oferecendo atividades gratuitas para agradar os mais diversos públicos”, comentou.

As atividades acontecem todos os domingos, a partir das 7h. Para garantir a segurança daqueles que estão no local, uma parte da Avenida Cardoso de Sá é interditada até  o meio-dia. (Fonte/foto arquivo: Ascom PMP)

Padre é morto após forçar relação sexual com rapaz de 29 anos em Minas Gerais

Três meses depois de um padre ter sido encontrado morto em Esmeraldas, na Grande BH, a Polícia Civil (PC) esclareceu o crime. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, Sérgio Silva Teixeira, de 49 anos, foi morto por Lucas Alves de Oliveira, de 29, por forçar relação sexual com o criminoso. As informações foram divulgadas por meio de nota, no começo da noite desta quinta-feira (9), e o assassino está foragido. Uma foto dele também foi divulgada. Após a descoberta do crime, Oliveira chegou a confessar o crime durante interrogatório. O jovem alegou que costumava frequentar a casa do padre e que os dois teriam se conhecido quando o religioso celebrava missas na região de Justinópolis, no ano de 2010. De acordo com depoimento do jovem, no dia dos fatos, ele não teria ido à casa de Teixeira com o intuito de matá-lo. No entanto, alegou que, ao chegar ao local, a vítima tentou forçar uma relação sexual, não aceitou, mas, diante da insistência da vítima, perdeu a cabeça a ponto de cometer o crime. O padre foi encontrado morto no dia 4 de outubro de 2013, dentro de casa, no Centro da cidade. O corpo do religioso foi achado caído dentro do banheiro do imóvel, após o chamado de duas fiéis que costumavam tomar o café da manhã na companhia do padre. Ele estava sumido desde o dia 30 de setembro, data em que foi visto pela última vez. Desde então, fiéis resolveram procurá-lo. No dia do encontro do corpo, a perícia constatou que o religioso já estava em avançado estado de decomposição e apresentava fratura no nariz, diversos hematomas, cortes e perfurações no peito, pescoço e testa. Ao lado do corpo, foram recolhidos cacos de garrafa de cerveja sujos de sangue. O laudo de necropsia indicou que a vítima morreu em decorrência de traumatismo craniano. As investigações do crime foram comandadas pelo delegado Flávio Rabello Teymeny.

Fonte: Hoje em Dia/Portal do Holanda