sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Carroceiros de Petrolina recebem orientações antes da aplicação da lei


foto: internet
O tráfego de carroças pelas ruas de Petrolina terá de se enquadrar nas normas de trânsito. No ano passado a prefeitura municipal decidiu colocar em prática a Lei 2.421/2011, disciplinando os carroceiros. Mas antes da aplicação da lei, as secretarias realizam um projeto junto a esses profissionais.
O curso para os carroceiros é organizado pelas pastas de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Saúde, Cidade – além da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC). O projeto disciplinar inclui dicas sobre segurança e educação ambiental.
Segundo a Prefeitura de Petrolina, as orientações aos carroceiros estão em fase final. Mas será preciso ainda o emplacamento e sinalização da carroça para poder trafegar nas vias urbanas. A Lei 2.421/2011 foi sancionada em dezembro daquele ano, mas só passou a ser discutida no final de 2013.As informações são da PMP

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Alegria de Pobre dura Pouco. Ministro do STJ suspende todas as ações que questionam correção do FGTS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu nesta quarta-feira, 26, o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos do FGTS por outros índices que não a Taxa Referencial (TR). Segundo nota divulgada pelo STJ, a decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias da Justiça Federal e da Justiça dos Estados, inclusive juizados especiais e turmas recursais.
A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil. Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais Taxa Referencial. Na ponta do lápis, o rombo criado pelo descolamento entre o atual modelo de reajuste e os índices de preços está na casa dos bilhões. Só neste ano, R$ 6,8 bilhões deixaram de entrar no bolso dos trabalhadores até fevereiro, segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, organização não governamental que presta auxílio aos trabalhadores. Em 2013, a cifra chegou a R$ 27 bilhões.

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.
Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com “nome de urna” como Chico do INSS ou João da UnB

Bandidos de moto assaltam posto de combustíveis às margens da BR 428, em Petrolina

Por volta das 17h40 de hoje (27), R.J.B.S., de 50 anos, funcionário de um Posto de Combustíveis às margens da BR 428, na saída de Petrolina, relatou à Patrulha do Bairro 26274, que dois elementos em uma moto 50cc, sendo que um deles se encontrava armado com um revólver, anunciaram um assalto e levaram 04 aparelhos celulares e a importância de R$ 4.300,00 em espécie, e após o delito fugiram tomando destino ignorado. A Polícia Militar realizou rondas nas imediações porém não localizou os meliantes.
Ascom 5º BPM/PMPE/Imagem: Google
Fonte: Blog Diniz K-9

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Jatobá-PE

Um posto de atendimento do Banco do Brasil foi alvo de bandidos na madrugada desta quinta-feira (27) na comunidade de Itaparica, município de Jatobá, no Sertão pernambucano. De acordo com as primeiras informações, o crime aconteceu durante a madrugada. A Polícia ainda não divulgou se os assaltantes conseguiram levar o dinheiro. Policiais da Companhia Militar de Petrolândia, também no Sertão, estão fazendo rondas na área para tentar localizar os suspeitos.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Univasf abre mais de 300 vagas para cursos gratuitos de idiomas

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas, a partir de hoje (27), para o Programa em Idioma Estrangeiro – Inglês, Francês, Alemão e Espanhol. Ao todo, são disponibilizadas 344 vagas para alunos regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem efetuar a inscrição on-line até o dia 16 de março, através do site:http://www.ps.univasf.edu.br././ e anexar, em formato PDF, ficha de inscrição, currículo, comprovante de matrícula e histórico escolar. Conforme o Edital nº 3, disponível no link abaixo, os cursos são gratuitos, têm carga horária de 60 horas e visam preparar os estudantes para ingressarem como bolsitas no Programa Ciência sem Fronteiras, bem como em intercâmbios universitários internacionais. As aulas serão ministradas nos campi Juazeiro e Senhor do Bonfim (BA). Entre os pré-requisitos, é necessário estar cursando a partir do 2º período da graduação, não possuir vínculo em outro curso de idiomas ofertado pela Proex e possuir CRE maior que 6. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 24 de março. A matrícula deverá ser efetuada de 22 a 25 de abril, na sala da Diretoria de Extensão, localizada no 1º andar do prédio Administrativo da Reitoria. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Proex (87) 2101-6773 ou através do e-mail estagio.proex@univasf.edu.br. 

Cronograma:
Inscrições: até 16 de março 
Resultado final: 24 de março 
Matrícula: de 22 a 25 de abril 
Início das aulas: a partir de 5 de maio.
Ascom Univasf/Imagem: Google

Fonte: Blog Diniz K-9

Polícia Federal apreende 1.300 kg de maconha que abasteceriam carnaval do Nordeste

Uma ação conjunta realizada por policiais federais de Alagoas e Pernambuco conseguiu apreender 1.300 Kg de maconha. A droga estava sendo transportada de Goiás para Arapiraca, para abastecer as festas carnavalescas de vários estados do Nordeste, incluindo Recife, Olinda, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. O entorpecente estava em poder do motorista Adalberto Dias de Jesus, de 40 anos, preso na terça-feira passada. A droga estava escondida no fundo falso da caçamba de um caminhão que ele dirigia. O veículo foi interceptado em uma rodovia na entrada do município de Arapiraca, em Alagoas.O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional de Alagoas, onde permanecerá à disposição da justiça. Caso seja condenado, ele pode passar de cinco a 15 anos detido. No interrogatório, ele disse que, por estar passando por problemas financeiros, resolveu aceitar a proposta de um traficante para realizar o transporte da maconha da cidade de Goiânia-GO até Arapiraca-AL. Pelo serviço ele isso receberia R$ 5 mil, após a entrega para uma pessoa cujo nome não foi revelado.De acordo com a PF, pela forma de apresentação, a droga é oriunda do Paraguai e está avaliada em R$ 1.300,00.

Fonte: Diário de Pernambuco

Comandantes militares da região reforçam parceria durante encontro no 72° BIMtz


Um encontro promovido pelo novo comandante do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), coronel Paiva Dias, nesta quinta-feira (27), reuniu na sede do Exército outros comandantes de corporações militares de Petrolina e Juazeiro.
Reuniram-se com Dias o comandante do 5° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ricardo Peres, que estava acompanhado do subcomandante, major José Roberto e do comandante da 1ª Companhia Independente da PM, capitão Costa. Também foi convidado para o encontro o tenente-coronel do 3° Batalhão da PM em Juazeiro, Nilton Paixão.
O objetivo foi reforçar a parceria entre os órgãos militares na região, além de discutir a participação dos mesmos em eventos importantes este ano, como a Copa do Mundo em junho e as eleições em outubro. O encontro foi encerrado com um almoço oferecido pelo anfitrião.

Em manifesto, moradores da Vila Eduardo repudiam descaso na comunidade

Cansados de conviver com a situação de precariedade nas ruas do bairro, os representantes da Associação de Moradores da Vila Eduardo, enviaram um manifesto ao Blog na qual repudiam o que consideram ”descaso” por parte da administração com a comunidade. O principal motivo de indignação é a falta de providências para evitar os alagamentos na comunidade.
Acompanhem:
Os moradores do bairro Vila Eduardo, em Petrolina, já não suportam mais a falta de providências e descaso por parte da Prefeitura municipal, que até hoje não adotou as medidas necessárias para a drenagem das ruas do local juntamente com as ruas do bairro Nova Iorque, que agora está sendo pavimentado sem a menor infraestrutura de esgotamento e desvio das águas da chuva, o que facilita as situações de alagamento e desconforto para os residentes locais.
Desde 2007 os moradores cobram medidas efetivas para resolver os problemas decorrentes dos constantes alagamentos como, por exemplo, perdas de móveis e prejuízos em instalações elétricas dos imóveis. De acordo com a moradora Soraia Martins, petições já foram enviadas à Promotoria Pública local e frequentemente são feitas cobranças diretas aos responsáveis dos setores de infraestrutura da cidade, mas nenhuma tentativa obteve êxito até hoje.
“Já estão acabando a pavimentação das demais ruas do bairro e os alagamentos continuam incomodando os moradores, provocando assim um risco ainda maior durante as chuvas, já que o problema da drenagem ainda não foi resolvido”, alerta a moradora.
Somente um bueiro atende a demanda da água da chuva que se acumula nas ruas 19, 20, 21, 22 e das suas proximidades. A Prefeitura faz uma drenagem como paliativo a cada forte chuva que acomete a cidade, mas nada além disso é feito para sanar de vez o problema que se arrasta há anos nas vidas dos moradores da Vila Eduardo.
Além de todos os prejuízos já citados, não se pode esquecer das doenças que afetam a população por causa do acúmulo de água e a proliferação de epidemias. Até mesmo o direito de ir e vir é cerceado quando chove, já que as ruas ficam intransitáveis por horas. A omissão do Estado é digna de repúdio dos moradores, que já se cansaram de tanto esperar.
A Vila Eduardo apela aos órgãos responsáveis que se atentem mais para esse bairro, que só cresce e não tem infraestrutura para oferecer aos habitantes que, como todos os cidadãos de Petrolina, pagam seus impostos e taxas em dias e não vêem os resultados para situação tão calamitosa.
Associação de Moradores da Vila Eduardo

Vara de Execuções Penais suspende trabalho externo de Delúbio após denúncias de regalias na prisão

A Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília decidiu suspender o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares até que seja apurada a situação de regalias dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio onde o réu do Mensalão passa as noites. Conforme a decisão judicial assinada na noite desta quinta-feira (27), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal deve transferir Delúbio do CPP para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do complexo da Papuda, unidade onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT).
O CPP é destinado a presos em regime semiaberto que já obtiveram o direito de trabalhar fora durante os dias e apenas passar as noites no presídio. O CIR também é usado para o regime semiaberto.
A unidade é ocupada por detentos ainda sem autorização de trabalho externo. A suspensão das atividades de Delúbio na Central Única dos Trabalhadores (CUT) é cautelar. Durará pelo menos até o próximo dia 18, quando uma audiência com o réu vai averiguar sua eventual participação nas regalias existentes dentro do CPP. A partir de então, os juízes da VEP decidirão se ele deve permanecer em definitivo sem o benefício de trabalho externo.
A transferência ao CIR deve ocorrer após o dia de trabalho de Delúbio na CUT, no fim da tarde. A decisão judicial é uma resposta ao pedido formulado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que os réus do mensalão sejam transferidos a um presídio federal, caso não cessem as regalias existentes tanto no CIR quanto no CPP. Se os juízes da VEP entenderem ser impossível uma mudança por parte do governo do DF, do petista Agnelo Queiroz, um requerimento deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a proposta da transferência, conforme a sugestão das promotoras de Justiça. (Fonte: O Globo/foto: Givaldo Barbosa/Agência o Globo)

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Réus do Mensalão são absolvidos e Dirceu vai para regime semiaberto

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do Mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.
O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.
Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses. O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.
Na sessão, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação. (Fonte/foto: Agência Brasil)

PCC tem plano para resgatar Marcola em helicóptero camuflado de Águia da PM

Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes, obtido pelo Estado e revelado nesta quarta-feira, 26, no estadao.com.br.
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As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE) em mãos da Justiça paulista. Para que o plano dê certo, três integrantes da facção tiveram aulas de voo em 2013 no Campo de Marte, na zona norte da capital. O professor dos bandidos foi, segundo o relatório, Alexandre José de Oliveira Junior, copiloto do helicóptero do deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG).
Oliveira Junior foi preso em 25 de novembro do ano passado no Espírito Santo pela Polícia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína de um helicóptero – a aeronave pertencia ao deputado. A facção começou seu plano em janeiro do ano passado. Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paraná. De lá, iriam de carro até o Aeroporto de Loanda, também no Paraná, que seria o ponto central do plano.
Aeronaves compradas em São Paulo ou sequestradas pousariam em Loanda, na região de Maringá, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros – o Esquilo é o modelo usado pela PM. A intenção dos bandidos era camuflá-lo para que policiais que guardam a muralha da Penitenciária-2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o confundissem com uma helicóptero Águia.
A outra aeronave carregaria a metralhadora e daria proteção ao Esquilo. Durante a aproximação, Marcola, Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, sairiam de suas celas em direção ao pátio interno. As grades delas já estão serradas e camufladas. Os quatro bandidos subiriam em um cesto blindado, preso ao helicóptero.
Norambuena. O plano é semelhante ao executado em 30 de dezembro de 1996 pela Frente Patriótica Manoel Rodriguez (FPMR) para resgatar quatro de seus líderes detidos no CAS (Cárcere de Alta Segurança), em Santiago, no Chile. A ação tirou da cadeia, entre outros, Maurício Hernandez Norambuena, o chefe da FPMR, que seis anos mais tarde seria preso em Serra Negra, no interior de São Paulo, quando liderava o sequestro do publicitário Washington Olivetto.
Do Aeroporto de Loanda, os quatro criminosos do PCC seriam levados para fora do País, provavelmente em um Cessna 510. O destino seria o Paraguai, onde seriam aguardados por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, que gerenciaria o tráfico de drogas para Marcola.
Só em dois voos feitos com aeronaves para testes do plano de resgate, a facção teria gasto, na primeira semana deste mês, R$ 35 mil. No dia 14, policiais do Paraná informaram aos colegas paulistas que haviam identificado um Cessna 510 que havia pousado em Loanda. A suspeita é de que ele seria usado. Eles não conseguiram, entretanto, o registro de um helicóptero usado nos voos de teste do PCC.
O atual plano substituiu outro, detectado em 2011 e 2012 em escutas telefônicas, conhecido como Cachorro Quente. Naquela época, o objetivo era fugir pelo solo. Para tanto, o PCC montou um arsenal com fuzis e pretendia sequestrar funcionários para ter acesso ao presídio.