sábado, 2 de agosto de 2014
5ºBPM apreende 2,3 Kg (dois quilos e trezentos gramas) de maconha pronta para o consumo.
Lideranças que apoiam a candidatura de Armando, Dilma e João Paulo, realizam adesivaço e movimentam centro de Petrolina
Presenças da suplente de senadora, ex-deputada Isabel Cristina (PT), do deputado estadual e candidato a deputado federal, Adalberto Cavalcanti (PTB), do filho do prefeito de Petrolina, Julio Lóssio Filho, de coordenadores da campanha da coligação na região e muitos simpatizantes da chapa oposicionista.
Blog do Banana
Pela quarta vez, homem é preso com arma de fogo e drogas em Juazeiro-BA
Na tarde dessa quinta-feira (31), policiais civis lotados no SI da 17ª Coorpin/Juazeiro-BA, prenderam no Bairro João Paulo II, A.G.S., vulgo “Nino Acerola”, de 37 anos, natural de Cabrobó-PE. Com o mesmo foi apreendida uma arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, numeração KNI 94607, com um carregador municiado com 12 cartuchos intactos, uma balança de precisão, 463 gramas de crack, dois aparelhos celulares, uma motocicleta de marca Honda, modelo Twister, de cor vermelha, de placa KJN-5404 e a quantia de R$ 401,00. O mesmo já foi preso por três vezes sob acusação de tráfico de drogas na cidade de Juazeiro.
Ascom 17ª Coorpin/Juazeiro-BA
Fonte: Blog Diniz K-9
CPI da Petrobrás foi criada para não pegar os corruptos, afirma Revista Veja
Um vídeo a que a Revista Veja teve acesso revela que houve uma farsa na CPI da Petrobras. A gravação demonstraria que os investigados seriam preparados antes do interrogatório com os Senadores.
A denúncia exclusiva, afirma que a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. E que para não correr riscos, o governo e a liderança do PT montaram essa fraude. O vídeo tem 20 minutos de duração e mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.
Na decupagem do vídeo, segundo a publicação, o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. Nas imagens Barrocas insistiu em saber se estava tudo certo para que chegassem às mãos de Nestor Cerveró (Foto), ex-diretor da Petrobrás, as perguntas que seriam feitas pelos Senadores. Cerveró ameaçava desmentir a Presidenta quando fosse interrogado, mas isso nunca aconteceu.
Outros personagens citados como peças-chave da transação são Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Marco Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT.
Barrocas conta também que o senador Delcídio Amaral era peça-chave da operação para manter Cerveró sob o cabresto governista, porque o senador foi padrinho político do ex-diretor da Petrobras. Cerveró foi interrogado na CPI em maio deste ano. (Fonte: Agência Estado. Foto: divulgação)
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
PRORROGADA MAIS UMA VEZ A BAIXA VAZÃO DO SÃO FRANCISCO
A agonia do Velho Chico vai permanecer por mais 30 dias. A pedido do setor elétrico, através do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu resolução para manter a defluência de 1.100 m³ por segundo até o final do mês de agosto nos reservatórios de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e Sobradinho, na Bahia. A solicitação foi apresentada durante a última reunião de avaliação dos relatórios de acompanhamento dos efeitos da vazão do rio São Francisco, no último dia 16 de julho, na sede da ANA, em Brasília.
Os danos causados pela defluência reduzida são conhecidos e vêm provocando efeitos ainda mais catastróficos. O mais recente foi a decisão da empresa Icofort, cuja atividade está relacionada ao beneficiamento de caroço de algodão, de suspender, temporariamente, as atividades da hidrovia do São Francisco.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, ressaltou que o CBHSF continuará a participar nas reuniões de avaliação apenas como observador, visto que, apesar de reconhecer o período climático extremamente desfavorável no contexto da bacia, precisaria ter acesso pleno à base técnica e aos dados do ONS para adotar uma posição mais direta sobre o assunto.
Miranda voltou a cobrar do setor elétrico compensações para os usuários prejudicados com as vazões reduzidas, além de reiterar a necessidade da formação de um Grupo de Trabalho conjunto que coloque na ordem do dia iniciativas de curto e longo prazos capazes de operar mudanças no modelo e na matriz energéticas do São Francisco.
Ascom CBHSF Foto Geraldo José
Policiais militares da CIOSAC prendem elementos com provável intenção de cometer assaltos em Petrolina
Na noite dessa quarta-feira (30), durante rondas com abordagens realizadas pela CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga) nas proximidades da UNIVASF, em Petrolina, foi apreendido em poder de J.S.P., de 18 anos e de C.L., de 18 anos, um revólver calibre 32 com 05 munições intactas, os quais transitavam em uma bicicleta naquela localidade. Durante a abordagem aos elementos, foi constatado que ambos usavam roupas por baixo daquela que estavam vestindo, o que caracteriza a tentativa de dificultar sua localização, por parte da polícia, após a prática de ações criminosas. Foi constatado ainda que C.L. é acusado de tentativa de homicídio. Ambos foram conduzidos e entregues na 1ª Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Ascom CIOSAC/PMPE
Fonte: Blog Diniz K-9
Tiroteio dentro do fórum de São Luís-MA deixa duas pessoas feridas
No momento em que prestava depoimento à Justiça, por um processo em que responde por duplo assassinato, o detento Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, dentro do fórum Sarney Costa, em São Luís. Ele aproveitou o momento em que foram tiradas as algemas de seus braços, para tomar armas de dois agentes policiais. Em seguida, atirou contra o policial. De acordo com informações do titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), delegado Cláudio Mendes, o policial reagiu, mesmo caído, e atirou no acusado, que levou tiros no peito e um na mão. O fato aconteceu no terceiro andar do fórum, onde funcionam as varas criminais. "Fomos para a audiência como testemunhas. Ao começar a audiência, o juiz pediu que me retirasse para começar o depoimento. Após me retirar, escutei cinco disparos no corredor. Quando saí, vi um homem no chão e o policial no final do corredor, também caído, com um tiro no pescoço. O criminoso teria tomado uma pistola e um revólver e começado a disparar", contou o delegado. O policial e o acusado de homicídio estavam em audiências diferentes. Erinaldo teria tomado a arma de um agente penitenciário primeiro, depois rendido um segundo e também tomado uma arma. Ao tentar fugir, encontrou o policial civil Enedias Neto, e atirou. Enedias reagiu e atingiu o acusado três vezes. "A audiência já havia encerrado. As testemunhas prestaram depoimento na ausência do acusado, que estava representado pelo defensor público. Ele ficou na sala ao lado de onde nós estamos. As testemunhas saírama assinaram a ata e foram embora. Quando o acusado entrou com o agente da escolta, pela parte interna, o agente tirou uma algema, e nesse momento aconteceu", afirmou o juiz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que presidiu a audiência. O policial foi encaminhado a um hospital particular da capital, após levar um tiro no pescoço , e não corre risco de morte. O acusado de duplo homicídio também recebeu atendimento e foi encaminhado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em estado muito grave, segundo informações policiais.
Responsabilidades
Durante entrevista à Rádio Mirante AM, o juiz Osmar Gomes dos Santos, também diretor do Fórum Sarney Costa, disse que a culpa pelo incidente é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). "Aconteceu por conta da ineficiência do sistema e da falta de preparo do agente que estava conduzindo o preso. Se o preso não tivesse tomado a arma do agente, não teria acontecido nada disso", disse o magistrado, que é ex-delegado de polícia. No dia 9 de junho, o magistrado publicou uma portaria que proibia o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. A medida, segundo ele, foi motivada pela necessidade de manter a ordem nas dependências da unidade judicial, bem como reprimir quaisquer atos que atentem contra a segurança e integridade de magistrados, servidores e o público em geral, que procura os serviços do Poder Judiciário. Em nota, a Sejap informou que uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Leia a íntegra da nota:
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências. Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades. Também por nota, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes disseram ser necessário a adoção de medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Judiciário, Defensoria Pública, secretarias de Segurança Pública (SSP), Sejap, Policia Militar e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Leia a nota do Ministério Público:
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum. Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções. Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.
Fonte: G1 MA
‘Wine Run’ será lançada em Lagoa Grande durante Encontro Estadual de Secretários de Turismo
Lagoa Grande sediará nos dias 6 e 7 de setembro a 2ª edição da ‘Wine Run’ no Vale do São Francisco. A corrida de rua será lançada oficialmente durante o 3° Encontro Estadual de Secretários de Turismo de Pernambuco, que começa neste sábado (2) e vai até a próxima segunda-feira (4).
O lançamento acontecerá no auditório do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante de Lagoa Grande (Cetep), às 8h30, na segunda-feira. O gerente de marketing da competição, Freddy Carvalho, apresentará a programação da corrida, que será realizada em meio aos parreirais de uma vitivinícola da cidade.
A ‘Wine Run’ atrai competidores de todo o país, com categorias e percursos variados de 5 a 20 quilômetros. A primeira edição da corrida no Vale do São Francisco foi realizada em Casa Nova, no Norte da Bahia. Os interessados em participar da competição em Lagoa Grande já podem se inscrever através do sitedo evento. (Foto: arquivo divulgação)
Lossio reúne-se pela primeira vez com sua equipe após retorno a Petrolina
Dois dias após retornar a Petrolina e ser reempossado no cargo, o prefeito Julio Lossio reuniu na manhã desta sexta-feira (1°) sua equipe de secretários e assessores.
Lossio quis se inteirar e acompanhar o andamento dos projetos realizados durante sua ausência. Uma das solicitações do prefeito, que já está em pleno exercício, é fortalecer projetos já existentes, a exemplo do ‘Nova Semente’, ‘Minha Casa, Minha Vida’ e AMEs, além de criar novas metas, a exemplo do programa ‘Meu Lote, Meu Lugar’.
“Esse tempo que passei fora pude refletir bastante sobre nosso trabalho e vim disposto a concretizar todas as ações propostas, criando mais programas para poder cuidar ainda mais e melhor do nosso povo”, declarou. (Fonte/foto: Ascom PMP)
5ºBPM REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO DIVISA SEGURA
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Assessoria de Imprensa do 5º BPM - Petrolina-PE
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Adalberto prestigia retorno de Lóssio e convoca militância de Petrolina em plenária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE SER REMUNERADO MEDIANTE TAXA
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Nas possibilidade de
INDIVIDUALIZAR-SE os beneficiários da prestação.
É dizer " o
serviço publico remunerável por taxa não pode ser aquele que beneficia toda a
coletividade mas apenas aquele no qual se consegue identificar um a um quem serão os beneficiar pelo sobre esforço estatal em prol daquele pagante.
Durante alguns anos diversos municípios editaram taxas para exigir dos seus cidadãos remuneração pela prestação do
serviço publico de iluminação das vias Publicas, sendo que os serviços públicos
de Iluminação das vias publicas não beneficia um contribuinte determinado, o
serviço da iluminação das vias publica
beneficia toda a coletividade, sendo portanto um serviço indivisível na medida
em que não se pode apontar um a um quem serão os beneficiados por esta
prestação estatal o supremo tribunal federal determinou em sua sumula 670 (em
anexo).
Palavras do professor André Mendes Moreira e sobre todo o
texto constitucional dado pela jurisprudência do STF especificando este tema,
ele viabiliza a inconstitucionalidade da cobrança indevida das determinadas
taxas de Iluminação Pública.
Taxas são tributos vinculadas a uma atuação estatal, nesta
primeira modalidade de cobrança de taxa pela a prestação efetiva ou
potencial do serviço publico especifico e divisível, esta característica das taxas fica clara
pois "somente é possível a cobrança de
taxa pela prestação do serviço publico se houver prestação do serviço
publico pelo estado, "lato sensu".
Além disso nem todo serviço publico é remunerável por taxa, apenas o
serviços públicos específicos e divisíveis podem sê-lo.
Serviços publico especifico e divisível é aquele serviço
publico determinado em relação ao qual se consegue determinar no caso concreto
quem são os beneficiados pela a atividade estatal. Para que um serviço publico
possa ser remunerado por taxa, para que um
ente publico prestador do serviço possa instituir lei para exigir compulsoriamente dos
contribuintes taxa pela utilização efetiva ou pela mera colocação a sua
disposição de serviços públicos.
Policiais apreendem mais de 2 kg de maconha em residencial próximo ao João de Deus Postado em 31 de julho de 2014 por Carlos Britto às 15:01
Equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam na noite de ontem (30) em Petrolina mais de dois quilos de maconha pronta para o consumo. A erva foi encontrada na residência de Michel de Souza Araújo, de 29 anos, localizada na Vila Nova, imediações do bairro João de Deus, zona oeste da cidade.
Além dos 2,32 quilos de maconha, a polícia também achou a quantia de R$ 2.090 – dinheiro provavelmente oriundo do comércio da droga.
No veículo de Michel, um Volkswagen prata, placa KIU-4457, que foi abordado na Avenida Honorato Viana (próximo ao bairro de Palhinhas), a equipe do 5° BPM já tinha encontrado 121 gramas da erva. O acusado, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil (DPC). (Foto: 5° BPM/divulgação)
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