JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE OBRIGATORIEDADE CNH PARA CINQUENTINHAS

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

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Bandidos assassinam jovem para roubar sua moto no centro de Petrolina

Na madrugada desta sexta-feira, dia (16), por volta das 04.30, bandidos assassinaram o jovem Jair Miranda de Oliveira, de 28 anos. As informações colhidas no local do crime, próximo ao Restaurante Popular, no centro de Petrolina, são que, os bandidos atiraram no jovem para roubar a sua moto. Jair Miranda morava próximo de onde foi morto.A Policia foi acionada, fez os devidos procedimentos e o corpo foi recolhido para o IML de Petrolina. A Polícia Civil deve esclarecer nas próximas horas mais este  bárbaro crime no centro de Petrolina. 

Horário de verão deve resultar em economia de R$ 7 bilhões para o governo

O horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões nos investimentos previstos para o setor elétrico brasileiro. Anunciada esta semana, a estimativa do governo tem por base a expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 megawatts (MW) na edição 2015-2016.

O novo horário terá início à 0h de domingo (17), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida terá vigor até meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016. “É um investimento economizado”, justificou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barat, ao anunciar os números.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PETROLINA INTERDITA DOIS ESTÚDIOS DE TATUAGEM

A equipe de fiscalização da Agência Municipal da Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) interditou esta semana dois estúdios de tatuagem clandestinos nos bairros João de Deus e Jardim Maravilha. Além das interdições dos estabelecimentos ilegais, os insumos e equipamentos foram apreendidos.

"Os proprietários foram notificados, de acordo com as irregularidades identificadas, mas poderão reabrir os estúdios após adesão e cumprimento total dos padrões sanitários exigidos. A população estava vulnerável, pois o serviço era ofertado em ambiente inadequado", pontuou o diretor-presidente da AMVS, Jarbas Costa. 

Por: Zé Carlos Borges, com informações Asscom/Prefeitura Municipal de Petrolina

PREÇO DA CESTA BÁSICA VOLTA CAIR EM PETROLINA, PE

O custo da Cesta Básica sofreu uma deflação de 4,20%, comparando os meses de agosto e setembro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Levando em consideração os nove primeiros meses do ano, a cidade acumula redução de preços dos alimentos de 3,81%. Os dados da pesquisa realizada mensalmente pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), foram divulgados nesta quinta-feira (15).

De acordo com a pesquisa, o atual custo da Cesta Básica em Petrolina é de R$ 259,46. Devido aos recordes de exportações, a carne bovina é um dos itens que continua com o preço em alta. E as pespectivas para os próximos meses, é de que com a desvalorização do real, as exportações de carne continuem aumentando. Como consequência, haverá uma menor oferta para o mercado interno.

Já o tomate, que por muitos meses foi o responsável por elevar consideravelmente o preço da Cesta Básica, teve uma expressiva redução. Recentemente houve um aumento da oferta do produto para o mercado consumidor, o que contribuiu para a queda. “Mesmo com a deflação, onde o preço do tomate baixou demais, é preciso pesquisar, porque a variação de preços é muito grande. Tem supermercado cobrando mais de R$ 7 no quilo do tomate e outros R$ 1”, explica o professor responsável pela pesquisa, João Ricardo.

Além do tomate, entre os produtos que reduziram o valor na cesta estão o feijão carioca, a farinha, o pão francês, a banana, o açúcar e a margarina. Um trabalhador do Vale do São Francisco que recebe um salário mínimo de R$ 788, gasta 31% da renda com alimentação, sobrando R$ 536,39 para outras despesas como moradia, transporte, vestuário, sáude, higiene e demais serviços pessoais.

Apesar da redução, a orientação é de que os consumidores fiquem atentos com os preços, pesquisando e procurando as melhores ofertas antes de realizar as compras.

ATENÇÃO OFERTA DA SEMANA MERCADO MARTINS EM LAGOA GRANDE

ARROZ VALDIVINO     1,99

FEIJÃO DE ARRANCA BI-BOM     2,99

BISCOITO CREAM  CRACKER   2,29

CAFÉ MARATA    2,99

MASSA VITAMILHO  0,75

Principal nascente do rio São Francisco volta a ter água após quase secar

A principal nascente do rio São Francisco, em São Roque de Minas, na região centro-oeste do Estado, voltou a ter água em abundância. A constatação foi feita na última semana por técnicos do ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão que administra o Parque Nacional Serra da Canastra, onde está localizada a nascente. 

Segundo o chefe do Parque, Luiz Arthur Castanheiras, a água voltou a correr graças ao volume expressivo de chuva registrado na região no último mês. Ainda segundo ele, foram registrados 428,2 mm entre 1º de novembro e 1º de dezembro na área entorno da nascente.

— Até o início de novembro, nós tivemos apenas chuvas esparsas que não foram suficientes para umedecer o solo e provocar a saturação necessária para que a água voltasse a correr. Mas, agora em novembro tivemos 

PRESO ACUSADO DE TER ESTUPRADO E MATADO CRIANÇA EM PETROLINA

A Policia Civil prendeu acusado de matar a criança de 9 anos em Petrolina. Após tomar conhecimento do registro do desaparecimento do menor, ocorrido na segunda-feira (12), na Praça da Sementeira, a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre um indivíduo, morador de rua, que morava e dormia naquela praça, o qual possui um histórico de homicídio e abusos contra menor elevado.

O acusado de nome José Cícero da Silva tem passagem pela justiça cumprindo pena por assassinar uma mulher na cidade de Santa Maria/PE. Após uma breve investigação foi constatado que a filha dessa mulher, uma menor, se encontrava desaparecida, na época, e posteriormente foi encontrada morta. José Cícero havia sido investigado também pela sua morte.

Foi constatado também que após cumprir a pena pelo homicídio ocorrido em Santa Maria, José Cícero passou a residir no bairro Pedra Linda onde, outro menor que havia desaparecido fora encontrado morto com sinais de abusos sexuais. Na ocasião, ele era vizinho da vítima e figurou como suspeito, pois chegou a ser visto com a criança antes da mesma desaparecer.

Também, em Santa Maria, José Cícero foi investigado no assassinato de um menor, no entanto ele negou o fato e disse que um outro indivíduo havia pedido para ele jogar uma caixa no lixo e que o mesmo não sabia que o corpo estava dentro da caixa. Os policiais foram até o local onde José Cícero residia, no bairro Pedra Linda, e lá, tomou conhecimento através de sua ex companheira de que no mês de maio deste ano José Honório havia sido flagrado dentro de um matagal com um dos seus netos, menor com 9 anos, amarrado e sendo abusado sexualmente por ele. Na ocasião José Cícero fugiu do local e desde então se encontrava foragido. Que ao ser indagado sobre o desaparecimento do menor, ele negou qualquer envolvimento com o fato em questão.

Ao ser localizado o corpo do menor o mesmo decidiu confessar o crime e apontou, também, a participação de um outro menor, o qual, foi encontrado no velório da vitima indo este na data do fato juntamente com a mãe da vitima até a delegacia noticiar o crime. O menor negou participação na morte da criança mas afirmou que a estuprou e que recebeu apenas 10 reais para levar a vítima até José Cícero, deixando-a ainda com vida. Segundo informações da delegada Polyanna Nery que acompanha o caso, o acusado, ainda confessou outros crimes na cidade.

ENCONTRADO O CORPO DO GAROTO QUE DESAPARECEU NO DIA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO EM PETROLINA

Foi encontrado morto no final da tarde desta quarta-feira (14), o corpo de Wallison Pedro Souza de Sá, de 9 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (12). O corpo foi localizado por populares, que acionaram a polícia. Ele estava em um canal no bairro Antônio Cassimiro, Zona Norte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. 

Segundo informações da família, Wallison Pedro sumiu enquanto brincava de skate, em frente a casa da avó, no bairro Vila Mocó, Zona Central da cidade. O pai do garoto, o gesseiro José Ricardo Pereira de Sá de 43 anos, disse que ele foi visto pela última brincando próximo ao Colégio João Barracão que fica no mesmo bairro.

A queixa do desaparecimento foi prestada pela mãe do menino, Maria dos Anjos, na 213ª Delegacia de Polícia Civil, depois que o garoto não voltou para casa. Ele vestia apenas um short preto quando sumiu. Mesma roupa com que foi encontrado pelos policiais.

José Ricardo, pai de Wallison, chegou no local antes do IML e manteve a esperança até o último momento. "Pelas características, está batendo com as dele. O short, o cabelo, o jeito, parece que é ele. Mas, vamos esperar virar o corpo para a gente ver", disse.

Assim que os familiares reconheceram o corpo, o pai desabafou. "Vamos achar quem fez isso. Judiaram dele. Tenho nem palavra. Não sei nem o que falar. Tinha tanta gente procurando todos esses dias. Não sei como alguém é capaz de fazer uma maldade dessas", comentou.

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, tudo indica que o garoto foi morto por asfixia e jogado no canal. Pelas características do corpo, o IML acredita que o menino estava morto há dois ou três dias.

A delegada responsável pelo caso, Polyanna Nery, disse que até o momento não é possível divulgar nome de suspeito, mas que a Polícia Civil (PC) está trabalhando no caso. A polícia aguarda ainda o resultado da perícia que vai confirmar a causa da morte do garoto.

Papa pede perdão em nome da Igreja por escândalos recentes em Roma

O Papa Francisco pediu “perdão” nesta quarta-feira (14) em nome da Igreja pelos escândalos recentes em Roma e no Vaticano, no início de sua audiência semanal na praça de São Pedro.

O Vaticano registrou várias controvérsias nos últimos meses, incluindo o anúncio da homossexualidade de um padre polonês e o vazamento de uma carta privada enviada por um grupo de cardeais conservadores ao pontífice para protestar contra a metodologia do recente sínodo sobre a família.

“Gostaria, em nome da Igreja, de pedir perdão pelos escândalos recentes que aconteceram em Roma e no Vaticano. Lhes peço perdão”, disse Francisco.

“É impossível que não venham escândalos, mas ai daquele por quem vierem”, disse, ao citar um trecho da Bíblia

Homem mata esposo da amante e é preso em flagrante no bairro São Gonçalo em Petrolina

No final da tarde desta terça-feira (13), Policiais Militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), após várias diligências, conseguiram prender ainda em flagrante delito Fábio Ascelino da Silva, de 27 anos, sob a acusação de haver praticado, também na data de ontem, homicídio no bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. 

Segundo informações fornecidas pelo próprio acusado, Fábio Ascelino possuía um relacionamento extraconjugal com a esposa da vítima, Paulo Carlos de Mesquita Neto, de 43 anos. O fato teria ocorrido quando durante a madrugada, estando o acusado na residência da vítima, foi flagrado pela vítima que encontrava-se com uma faca em uma das mãos. Ainda segundo o relato, os dois entraram em luta corporal, ocasião em que o acusado tomou a faca da vítima e desferiu-lhe os golpes mortais. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Universitário em Petrolina, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Com a notícia do crime, várias guarnições do 5º BPM foram empenhadas para tentar capturar o acusado. Durante as diligências, a equipe do GATI recebeu informações precisas que culminaram com a prisão de Fábio Ascelino, ainda com a arma utilizada no crime, o qual encontrava-se escondido no Conjunto Habitacional Nova Petrolina. A ocorrência teve seu desfecho na Delegacia de Plantão onde o acusado foi autuado em flagrante delito. 

SEMIÁRIDOSHOW 2015: MAIS DE 70 EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ESTÃO CADASTRADOS NA VILA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Artesanatos, polpas e sucos de frutas, geleias e doces orgânicos de frutas nativas da Caatinga, além de produtos derivados do peixes, mel, mandioca, cacau e do licuri serão expostos na 3ª edição da Vila da Economia Solidária, que vai acontecer durante o SemiáridoShow 2015. Nesta edição, 76 empreendimentos da agricultura familiar com base na economia solidária, vindo de vários estados do Nordeste vão proporcionar aos visitantes da Feira uma variedade de produtos e alimentos, disponíveis também para a comercialização.

Além de participarem como expositores/as da Vila, as/os representantes dos grupos de economia solidária também terão a oportunidade de ampliar os seus conhecimentos, participando de minicursos, seminários e encontros durante os quatro dias do evento.

De acordo com Paulo César de Jesus Santos, colaborador do Irpaa, a Vila da Economia Solidária é de grande importância para o evento, pois destaca as potencialidades da agricultura familiar na região e a produção do/a pequeno/a agricultor/a. Ele explica ainda que a vinda destes segmentos para a Feira é uma oportunidade também para discutir com esses grupos solidários o fortalecimento dos sistemas produtivos e o acesso a políticas públicas.“Não é só um espaço de venda e troca, mas um espaço de mobilização e articulação desses segmentos’’, afirma Paulo César.

A Vila da Economia Solidária é um espaço aberto ao público, idealizado dentro do SemiáridoShow para também divulgar e comercializar alimentos orgânicos e produções artesanais de cooperativas, associações, grupos informais, indígenas, quilombolas e comunidade de Fundo de Pasto, entre outras organizações do Semiárido brasileiro.

A 6ª edição da Feira Semiáridoshow 2015 é uma realização da Embrapa em parceria com o Irpaa. A Feira vai acontecer de 20 e 23 de outubro, na Embrapa Produtos e Mercados, BR 428, KM 148, Petrolina – PE.