Durante o 5º Seminário da Zona Franca, realizado dia 03 de dezembro, prefeitos e vereadores debateram e abraçaram o projeto, considerando a proposta como a redenção econômica e social do Nordeste
Durante o 5º Seminário da Zona Franca do Semi-Árido (ZFSA), o presidente da Câmara Municipal de Sobradinho (Bahia), Cícero Ronaldo Xavier, conhecido como vereador “Batata” (PSB), defendeu a instalação do Pólo Industrial no município e garantiu que vai lutar juntamente com os vereadores de toda região para que a proposta da União Brasileira de Municípios (Ubam) seja aprovada.
O evento foi realizado na quarta feira (03), no plenário da Câmara, tendo a participação de vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e várias lideranças políticas e empresariais da região, cujos municípios serão diretamente beneficiados pelo plano de expansão industrial do país, proposto pela Ubam.
O autor do projeto, Leonardo Santana, que preside a principal entidade municipalista do país, a Ubam, fez uma ampla explanação sobre o projeto, ressaltando as características que favorecem o município de Sobradinho, destacando sua estratégica localização, para sediar um dos Pólos Industriais da ZFSA, objetivando a interiorização do desenvolvimento, proporcionando a toda região as condições de se formar uma imensa área de industrialização e de livre comércio.
Leonardo ressaltou que os municípios enfrentam uma crise financeira desde 2008, sendo necessário que se tome decisões importantes, objetivando aparelhar as prefeituras e torná-las independentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o qual, segundo ele, perdeu sua capacidade de garantir a sobrevivência dos municípios.
“A Zona Franca do Semi-Árido será um vetor de desenvolvimento sustentável, tendo em vista que a situação dos municípios está cada vez pior, devido a diminuição constante dos repasses federais e estaduais, bem como a falta de uma política de fortalecimento econômico para garantir a sobrevivência dos menores entes da Federação”.
Leonardo informou que a inclusão de Sobradinho no projeto, o raio de expansão da zona franca será de 200 quilômetros, para beneficiar mais de 120 cidades baianas, com oferta de mais de 10 mil novos empregos.
A Ubam desempenha um grande trabalho e é conhecida pela história de luta, desde 2005, em favor do desenvolvimento e independência econômica das prefeituras. Para isso acompanha suas inúmeras propostas que tramitam no congresso nacional, a exemplo da PEC 25/2010 que prevê a redistribuição de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo 25% do chamado bolo tributário para os Estados e 25% para os Municípios, ficando a União com 50%, já que as maiores responsabilidades estão sob a tutela dos pequenos entes federados.
Leonardo destacou que para a UBAM não há “pacto federativo” nenhum vigente e sim uma relação institucional que garante apenas benefícios de interesse unilateral e concentração de recursos, cuja maior parte fica com a União, a despeito de que esses tributos tenham fato gerador nos municípios, sobrando apenas responsabilidades sociais e punições aos gestores, por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e as exigências dos órgãos de controle externo.
Na abertura do evento, o presidente da UBAM elogiou as ações sociais do Banco do Nordeste, agradecendo o apoio da importante instituição financeira, bem como do Sebrae, Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), do Fórum Nacional Brasil Social (FNBS), do Centro Nacional de Gestão Empreendedora (CENGE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal de Sobradinho.presidente da Ubam anunciou o Encontro de Municípios do Semi-Árido para março de 2016, tendo como sede o município de Sobradinho, ocasião em que serão reunidos os prefeitos e vereadores da região.
