sexta-feira, 29 de julho de 2016

Prefeitos e ex-prefeitos estão na mira da Justiça Eleitoral

Um dia após confirmar sua candidatura de vereador, o ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PR) é um dos nomes que aparecem em destaque nas listas de gestores que tiveram contas rejeitadas entregues pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mário Alberto Hirs, e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello.
Caberá à Procuradoria propor o indeferimento das candidaturas que considera "ficha-suja" e à Justiça Eleitoral liberar ou não a inscrição dos candidatos.
O nome de João Henrique está em duas listas: a dos prefeitos com contas rejeitadas com representação formulada ao Ministério Público Federal (procedimento que o TCM toma quando entende haver indícios de improbidade administrativa), e a dos gestores com recursos a serem ressarcidos ao erário e multas a pagar.
O TCM diz que o ex-prefeito de Salvador deve R$ 1.421.713,40. Ao comentar sua situação, João se disse tranquilo, achando que não terá problemas para bter o registro da candidatura e citou os advogados Tiago Ayres e Ademir Ismerim, especialistas em legislação eleitoral, para explicar por que acredita que disputará o pleito.
"Não houve dolo, não houve má-fé, não houve improbidade e não houve vício insanável ao erário público. São quatro pressupostos que devem acompanhar a rejeição das contas. Se não houver esses pressupostos, não tem que ter inelegibilidade", disse,  referindo-se às suas quatro contas rejeitadas pelo TCM.
A lista do TCM contém 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Conforme o TCM, dessas listas "a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e que, a princípio, se enquadram na lei de ficha limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições".
João Henrique não é o gestor que deve mais recursos em multas e ressarcimentos, de acordo com a relação do TCM. O recordista é o prefeito de Itapicuru José Moreira de Carvalho Neto, com R$ 5.591.534,71. Ele é um dos acusados de lavagem de dinheiro, corrupção e desvios pelo Ministério Público Federal dentro da  Operação Águia de Haia, que apura irregularidades em prefeituras baianas.
O segundo maior devedor é a dupla José Ubaldino Alves Pinto Júnior e Uldorico Alves Pinto, ex-prefeitos de Porto Seguro, com R$ 2.362.005,20, e o terceiro é o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, com R$ 2.216.562,23. 

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Sérgio Martins

Jornalista 6056DRT/PE; Afiliado Associação Brasileira Jornalistas 2345/ABJ,
Radialista 3700/15 DRT/PE e Mestre de Cerimônias 2468/15 CNCP

Cel: (87) 9 9997 7661  WhatsApp     (87) 9 9908 1447  (87) 9900 8165

Maníaco sexual é preso em Salgueiro após estuprar idosa de 92 anos

Um maníaco sexual foi preso na manhã de ontem (27) em Salgueiro (PE), no Sertão Central, por policiais militares do 8° Batalhão (BPM). Gilvan Antonio da Silva, de 45 anos, é acusado de estuprar uma idosa de 92 anos. O fato aconteceu no Bairro do Prado.
Segundo boletim do 8°BPM, Gilvan tem uma longa ficha criminal, inclusive já tendo sido condenado e cumprido pena pelo mesmo tipo de delito.
A prisão do ‘monstro’ se deu por meio denúncias de populares. Após diligências, os policiais localizaram e detiveram o acusado nas margens da BR-116, em direção ao Estado do Ceará. Ele foi conduzido para o 193º Distrito Policial de Salgueiro, onde foi autuado e em seguida recolhido ao presídio local. Não há informações sobre o estado da vítima. (foto: 8°BPM/divulgação)

Nessa sexta (29), vice-governador Raul Henry receberá titulo de cidadão lagoagrandense

A Câmara Municipal de Lagoa Grande (PE), Sertão de Pernambuco,  concederá em sessão especial, realizada na sexta-feira, 29, o Título de Cidadão lagoagrandense ao vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. A solenidade vai ser realizada às 15h30 no plenário do Poder Legislativo presidida pelo vereador Ítalo de Vilma, presidente do Poder Legislativo e autor da honraria.

ARTISTA LÊDO IVO SERÁ OUVIDO PELO MP DE PERNAMBUCO SOBRE AS OBRAS DE ARTES MÃE D’ÁGUA E NEGO D’ÁGUA NO RIO SÃO FRANCISCO

Em sua página pessoal no Facebook o artista plástico juazeirense Lêdo Ivo expressou sentimento de indignação nesta quinta-feira (28) pelo fato de que amanhã, dia 29, prestará depoimento em Procedimento Investigatório Criminal impetrado pelo Pastor José Kenáide Ferreira de Amorim e outros religiosos de Petrolina pedindo a retirada das estátuas da Mãe d'água e do Nego d'água que foram instaladas no Rio São Francisco, uma em cada margem do Velho Chico.
Em 2012, quando surgiu a polêmica, um dos autores da petição, o teólogo, José Kenaidy, explicou que a motivação do documento é para que o Rio São Francisco não seja um local onde se coloque qualquer objeto. “A gente não sabe a procedência e legalidade da construção disso e quanto custou para o erário municipal. Queremos que o ministério Público nos dê uma resposta porque, se ele indeferir, vai criar uma jurisprudência para colocar o que quiser aqui no Rio São Francisco”, disse.
O Nego d'água foi colocado no Rio São Francisco em 2003, na parte do rio que fica em Juazeiro (Bahia). Ele é feito de cimento e ferro e na lenda assusta pescadores e lavadeiras. O pagamento foi feito por meio de doação de um terreno no valor de R$ 130 mil ao escultor.
A Mãe d'água foi colocada às margens do rio em 2012. A imagem foi feita de concreto, cílio de vidro e resina. Segundo a lenda, ela é uma sereia que vive no São Francisco e que à meia-noite, senta-se em pedras ou canoas para pentear os longos cabelos. A Mãe d'água foi paga por um empresário, que não quis se identificar, e custou R$ 90 mil. A Prefeitura de Petrolina autorizou a instalação da estátua.
No Facebook Lêdo Ivo expressou: “A Mãe D'água, o Nêgo D'água e eu estamos intimados pelo respeitável Ministério Público do Estado de Pernambuco, no dia 29/07, a prestar depoimento no Procedimento Investigatório Criminal (sic). A queixa, baseada em elucubrações de fanáticos religiosos que o respeitável MP aceitou tem por finalidade a retirada das Obras de Arte do espaço público comum a todos: O Rio São Francisco!”.
Lêdo Ivo é criador de outras esculturas na região, a exemplo da "Bíblia Sagrada" e "Os Pracinhas"

quinta-feira, 28 de julho de 2016

TCM-BA multa prefeito de Sobradinho por irregularidades na contratação de shows artísticos

O prefeito de Sobradinho (norte da Bahia), Luiz Vicente Berti, foi multado em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (28). Ele foi denunciado por irregularidades na contratação de shows artísticos, com diversas bandas musicais, para realização da Festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.
A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentada pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de ser exclusiva na contratação das atrações dos festejos juninos que se apresentaram em Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual. Apenas atuava como intermediária nas contratações. Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

Mensagem de Vilmar Cappellaro a todos os Agricultores

Feliz dia do Agricultor.
A todos os profissionais que amam a terra e nela cultivam esperança,  dela colhe seu sustento e o alimento que vai para mesa de tantas outras pessoas.

Parabéns.

O JUIZ CICERO EVERALDO DA 137ª ZONA ELEITORAL -DETERMINA QUE O BLOG DIÁRIO POPULAR DE LAGOA GRANDE SUSPENDA VEICULAÇÃO DA MATÉRIA DIFAMATÓRIA AO PMDB DE LAGOA GRANDE EXIBIDA DIA 25 DE JULHO

  A citada  matéria onde insinua que o PMDB de Lagoa Grande  chamava todos os nordestinos de Preguiçosos, se  caso esta postagem não for suspensa ficara  sobe pena de 2.000 (dois mil reais) diário e sem prejuízo da configuração do crime do artigo 347 do código eleitoral,

Cicero Everaldo Ferreira  Silva
Juiz da 137ª Zona Eleitoral



Papa cai durante missa na Polônia

Durante uma missa hoje (28) no santuário de Jasna Gora, em homenagem a Nossa Senhora de Czestochowa, na Polônia, o papa Francisco acabou caindo no altar montado para a celebração.
O incidente ocorreu quando o pontífice estava se aproximando da imagem da santa pintada em um quadro com os incensos.
Jorge Mario Bergoglio, de 79 anos, se levantou rapidamente e contou com a ajuda de dois religiosos. O papa não se machucou e retomou a celebração normalmente. (Agência brasil)

XII edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico começa neste domingo (31), em Lagoa Grande, PE

A XII edição do festival Aldeia do Velho Chico, que deve movimentar o Vale do São Francisco por quase um mês, a partir deste domingo (31), traz para a região cerca de mil artistas locais e nacionais, que através das linguagens da  música, dança, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, vão dialogar com as 70 mil pessoas que participarão do evento  em Petrolina e Lagoa Grande (PE).
A abertura do festival, no domingo, é a partir das 18h, ficando por conta do espetáculo ‘Eu vim da Ilha’, da premiada Cia. de Dança do Sesc Petrolina (PE), que faz uma releitura do ‘Samba de Véio’ da Ilha do Massangano. O Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor também será mostrado  aos visitantes da Ilha do Pontal, local das duas apresentações em Lagoa Grande e onde o festival faz uma homenagem à Dona Águida, um dos nomes representativos do Reisado e da cultura quilombola da região, que faleceu em 2015.
As apresentações do Festival das Artes se intensificam a partir das 17h da quarta-feira (3), no Palco Praça, quando a Mostra Pedagógica realizará uma exposição com os resultados obtidos pelos alunos nas oficinas artísticas; a Cia. de Dança do Sesc Petrolina volta a se apresentar com o espetáculo ‘Bailantes Bricantes Dançantes’; e os Matingueiros dão um show ‘Atemporal’ para os visitantes

INFORMAÇÃO ANÔNIMA DIZ QUE INTEGRANTES DA BANDA BONDE DO FORRÓ CARREGAVAM DROGAS NO ÔNIBUS

Uma informação anônima chegou até a PF da cidade de Ariquemes no estado de Rondônia que o ônibus da banda Bonde do Forró estaria transportando 3 quilos de drogas. Todos os integrantes foram revistados como também, os compartimentos do ônibus, instrumentos e mochilas.
A banda estava na cidade para uma apresentação.
Não foi encontrada nenhum tipo de drogas pela PF no transporte e  com os integrantes.
Confira o que diz a produção: via facebook
Meu esclarecimento sobre oq aconteceu a poucas horas atrás ..............Olha a recepção que tivemos ao chegar aqui em Ariquemes -Rondônia .. Infelizmente teve uma denúncia contra a gente.. Na denúncia disseram q um integrante da banda estava com 3 kilos de drogas escondido na sua mala ... Eu sabia q não podia ser verdade.. aqui na nossa banda só tem gente Boa... emfim, teve a revista bem rígida com cão farejador e etc... E como eu já sabia.. Não foi encontrado nada ... Um p.. no c.. invejoso denunciou com maldade ,mas Deus é mais e ele sabe oq faz 👏👏👏 Pronto caso encerrado . PARABÉNS POLICIA FEDERAL PELO SEU TRABALHO.... E hj a noite tem Bonde do Forró em Ariquemes

”Fui, sou e sempre serei”, dispara Joseph, após justiça assegurar pré-candidatura a prefeito

Após muitos boatos sobre uma suposta inelegibilidade do pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Solidariedade (SD), Joseph Bandeira, a Justiça determinou que ele está apto a concorrer nas eleições 2016.
No despacho publicado ontem (26), a juíza da 14ª Sessão Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima Lopes, determinou a suspensão dos efeitos do acórdão n.º 2952-15-11-1-TCU (1ª Câmara do TCU) e, por conseguinte, do processo de Tomada de Contas nº 002.670/ 2009-0, referente à prestação de contas do Convênio n.º 2003CV000015/SQA (Projeto Lixão), “devendo a União, através do seu órgão TCU, adotar as providências necessárias ao cumprimento da presente decisão”, destacou a magistrada.
Após a decisão (confira o documento completo aqui), Joseph usou as redes sociais para divulgar a informação. Através de sua página no Facebook, ele publicou uma foto na qual aparece ao lado do seu pré-candidato a vice, Wank Medrado (PMDB), com a seguinte frase: “Fui, sou e sempre serei [candidato]!” (foto/reprodução Facebook)

Prefeito de Nova Olinda é achado morto em matagal no interior do Ceará

O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (27) em um matagal no limite com a cidade de Crato, no Sul do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o gestor foi achado enforcado em uma árvore na comunidade Sítio Zabelê.
Ronaldo Sampaio estava desaparecido desde a manhã desta quarta e o corpo foi encontrado por equipes de buscas dos bombeiros e polícias civil e militar. “Ele estava em um carro numa estrada com a secretária, parou o carro, disse à secretária que iria ao matagal e não retornou mais. Só foi localizado o corpo horas depois”, explica o policial militar Antônio Marcelo Alves.
A polícia afirma que ainda desconhece as causas da morte. Uma das hipóteses, segundo a Polícia Civil de Nova Olinda, é de que ele tenha cometido suicídio.
Afastamento e retorno
Ronaldo Sampaio havia sido afastado do cargo de prefeito durante a sessão do dia 20 de junho da  Câmara Municipal de Nova Olinda. Ronaldo Sampaio já havia sido afastado do cargo por decisão judicial em 10 de maio por um prazo de 120 dias. O prefeito recorreu da decisão, e em 17 de junho, conseguiu retornar ao cargo  por decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargadora Iracema do Vale.
Em 22 de julho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão do afastamento de Ronaldo Sampaio.
De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Sampaio contratou a namorada como funcionário “fantasma”. Além do prefeito, outras quatro pessoas são investigadas pela prática de improbidade administrativa
A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. “Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava”, afirmou.