Senado regulamentou profissão de vaqueiro e STF proíbe vaquejada?

O Brasil é o país das contradições…

No dia 15 de outubro de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.870, que regulamenta o exercício da atividade profissional de vaqueiro, após a aprovação do projeto pelo Senado.

Praticamente três anos depois, no dia 06 passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.

Sem dá explicação a população, prefeitura retira equipamentos da academia livre de Vermelhos

A retirada dos Equipamentos da Academia Livre, na localidade de Vermelhos, interior de Lagoa Grande, vem causando mal estar na comunidade. Segundo relatos que chegaram a redação do Blog, a prefeitura retirou os equipamentos sem ao menos informar a população. “É um absurdo, ninguém informou nada, é no mínimo falta de respeito com a a gente”.

Na foto, funcionários levando os equipamentos.

O blog reserva o espaço para a assessoria de imprensa da prefeitura caso queiram se pronunciar.

fonte blog do everaldo

POR 366 VOTOS A 111, TEMER CONGELA GASTOS PÚBLICOS POR 20 ANOS

O Plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Tentativa de obstrução

Durante toda a duração dos trabalhos, a oposição trabalhou para obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia. A oposição também argumentou que a proposta retira recursos da saúde e da educação.

“Tem gente da população que está a favor da PEC porque acha que é o corte dos nossos gastos, dos gastos do Parlamento, do Executivo e não está entendendo que ela corta o dinheiro do hospital, do pagamento do professor”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também criticou a proposta. “A PEC 241 é o desmonte de todas as políticas públicas, é o desmonte do sistema previdenciário, do SUS, do sistema público de educação no nível superior”.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), outro problema, é que a proposta não foi discutida com a população. “A PEC não foi uma proposta feita por um governo eleito e não foi debatida com a população. Essa PEC é uma imposição por duas décadas de um arrocho. Ela tem que ser chamada de PEC do corte de investimentos”, disse o deputado.

Aliado de Lossio, vereador eleito Domingos de Cristália afirma que momento “é de desarmar palanques”

Uma das novidades na Casa Plínio Amorim para a legislatura de 2017, o vereador eleito Domingos de Cristália (PSL) afirmou que o momento, após as eleições do último dia 2 de outubro, é “de desarmar palanques”. Apesar de pertencer ao grupo do atual prefeito Julio Lossio (PMDB), Domingos deixou claro, em entrevista ontem (10) a este Blog, que vai fazer uma oposição “com responsabilidade” na Casa.

De Lossio, inclusive, Domingos fez questão de agradecer o apoio que teve desde quando disputou sou primeira eleição a vereador, em 2008. Também ressaltou que os 2.056 votos que obteve nesse pleito, os quais o levaram para a Câmara Municipal, devem-se ao reconhecimento pelo seu trabalho junto às famílias da zona rural, nos assentamentos localizados na região de Izacolândia, Cristália e Simpatia.

Somente em Izacolândia, onde reside há 07 anos, Domingos conquistou a maioria dos votos (1.400). Ele ressaltou que o serviço de biometria também o ajudou, uma vez que viabilizou transporte para 2.600 pessoas do sequeiro se deslocarem para a sede do Cartório Eleitoral em Petrolina, dando todo o suporte da ida até a volta.

Prioridade

O vereador eleito adiantou que sua prioridade será os interesses do homem do campo, sobretudo em relação ao abastecimento d’água, que ainda é penoso no interior de Petrolina. Disse também vai batalhar por melhorias quanto ao saneamento de Izacolândia, que sofre com esgotos estourados há tempos. Apesar dessa responsabilidade ser do governo do estado, ele justificou que o vereador tem também o seu papel. “Precisamos cobrar também”, disse.  Domingos frisou, no entanto, que a partir de 2017 vai representar os interesses não somente de uma região, mas de uma cidade com quase 340 mil habitantes. Por isso, deixou claro que vai fiscalizar o prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), mas dentro de uma coerência. “Tenho de votar a favor do que for bom para o povo”, pontuou.

Decisão do STF que considera vaquejada “inconstitucional” continua a repercutir

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional uma lei no Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, continua a repercutir fortemente na região. No último final de semana, em Petrolina, um grupo de adeptos da cultura (foto) se mobilizou para criar a Associação dos Vaqueiros do Vale do São Francisco (AVVASF).

Tendo como um dos integrantes o suplente de vereador Aero Cruz, a entidade surge para defender a prática da vaquejada, que segundo ele já se tornou uma indústria que gera empregos diretos e indiretos.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Rodrigo Novaes foi outro a se posicionar veementemente contra a decisão do Supremo.

“Esta decisão me parece equivocada. Não há dúvidas sobre a importância cultural desta prática para o nosso Estado. Um evento que remonta aos nossos antepassados, as pessoas antigamente se submetiam aos galhos da caatinga para buscar o gado e recolhê-lo para o curral“, lembrou o parlamentar.

Repúdio

Para o deputado, a prática não é considerada agressão ao animal. “Se assim fosse, seria maus tratos marcar o boi com ferro quente para identificá-lo, como também criar galinhas por metros quadrados para a produção de ovos ou ainda chicotear um cavalo para pular inúmeros obstáculos”. O parlamentar afirmou que dará entrada com voto de repúdio a decisão do STF, para que se tenha a atividade de vaquejada e pega de boi regulamentados, respeitando as condições dos animais. “Ninguém tem prazer em ver o sofrimento, mas se deve valorizar esta cultura, que é tão importante para a região. Não se pode tratar a cultura alheia com desmerecimento, é preciso sim que haja respeito”, finalizou.

Pesquisa mostra que 1ª gestação, após os 30 anos, pode provocar câncer de mama

Especialistas em câncer de mama gestacional observaram um aumento no índice da doença associada, “provavelmente”, ao atraso na idade da mulher para ter a primeira gravidez. Para o estudo, a gestação após os 30 anos se enquadram à metade dos casos de câncer de mama durante a gravidez.

O resultado da pesquisa foi divulgado na última sexta-feira (07), pelo Grupo Espanhol de Pesquisa em Câncer de Mama (Geicam), no Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica em Copenhague (Dinamarca), concluindo que grávidas, ou no ano seguinte à gravidez, desenvolveram o câncer do tipo basal, considerado o mais agressivo e com tratamento complicado.

A análise contou com a participação de 70 pacientes, e segundo os pesquisadores, os dados contribuem para o aprofundamento dos estudos sobre quais os motivos propiciam o desenvolvimento do câncer em mulheres de gestação tardia. De acordo com informações do Portal Terra, um dos principais pesquisadores da análise, o oncologista Juan de la Haba, explicou que as células das glândulas mamárias ficam mais resistentes a um tumor, quando atingem amadurecimento completo ao desenvolver a amamentação.

Estudantes da UNIVASF ocupam Campis e Reitoria

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse último sábado (08), dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular. Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.

POLICIAL MILITAR É MORTO COM GOLPE DE FACA QUANDO TRABALHAVA

Um policial militar foi morto na noite do sábado (8) em Riachão das Neves, na Bahia, quando estava em serviço. Décio Augusto Souza Oliveira, 32 anos, foi atacado por trás, sendo atingido por um golpe de faca no pescoço, segundo informação da Polícia Militar. Ele chegou a ser socorrido para um hospital regional, mas acabou falecendo.

Segundo nota da PM, o soldado, que era lotado na 86ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto), estava trabalhando na praça pública da cidade quando foi atacado por um homem armado com uma faca. O soldado chegou a reagir e chegou a atirar, mas acabou caindo no local. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou o soldado ferido ao hospital. De acordo com informações da delegacia da cidade, o crime aconteceu durante uma festa que comemorava o resultado das eleições municipais. O soldado atingido fechava uma fila de policiais. Não se sabe o que motivou o crime. 

O suspeito pelo crime fugiu, mas foi localizado depois em uma chácara da região. A PM informa que ele reagiu à tentativa de prisão e foi ferido, morrendo no local - segundo a delegacia da cidade, o suspeito foi morto a tiros e até o momento foi identificado somente como Wellington. Ele já tinha passagens na unidade. O soldado Décio fazia parte da PM-BA há sete anos. Ele deixa esposa e duas filhas, uma de seis anos e outra de apenas dois meses. O corpo será velado e sepultado com honras militares nesta segunda (10), no cemitério municipal de Santa Rita de Cássia. 

Petrolina será pioneira em geração de energia heliotérmica

Pernambuco terá um sistema pioneiro de geração de energia solar heliotérmica a partir de 2017. O projeto piloto da Companhia Hidrelétrica de Pernambuco (Chesf), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Solar de Jülich (SIJ), da Alemanha, será instalado no município de Petrolina. O investimento no valor de R$ 45 milhões está contemplado no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Chesf.

Diferente das placas solares fotovoltaicas que geram energia durante o dia, o sistema heliotérmico permite o armazenamento de energia solar para ser utilizada inclusive no período da noite. A capacidade de geração é de 300 quilowatts (kW), suficientes para abastecer 600 residências de baixo consumo energético.

O projeto foi concebido pelo Laboratório de Energia Solar e Gás Natural da UFC e utiliza a tecnologia alemã desenvolvida pela empresa Kraftanlagen München GmbH. O coordenador do laboratório da UFC, professor Paulo Alexandre Rocha, detalhou que o sistema de geração solar heliotérmica funciona com espelhos distribuídos numa área plana. Os espelhos se movimentam de acordo com a posição do sol e refletem para uma torre solar. Na torre o calor é armazenado e transformado em energia elétrica. Um sistema semelhante de torre solar funciona no instituto SIJ.

A energia solar fotovoltaica gera energia diretamente na placa. Na geração heliotérmica, a energia solar á captada e armazenada em forma de calor. No momento em que existe a demanda, esse calor é utilizado para fazer a geração de energia elétrica na turbina da usina. A torre solar de Petrolina vai gerar energia e abastecer a usina de Sobradinho. O pesquisador da UFC destacou as vantagens do novo sistema solar: “Você tem garantia de fornecimento maior, consegue absorver as oscilações de nuvem e poderá gerar energia até a noite porque tem calor guardado”.

Alternativa

Diante de um cenário de crise hídrica, toda a fonte alternativa de energia é bem-vinda. Hoje as hidrelétricas respondem por 65% da geração de energia elétrica do país. De acordo com o assessor de planejamento estratégico da Chesf, Benedito Parente, a produção de energia é muito dependente de água e, diante da escassez dos recursos hídricos, a empresa decidiu investir em outras fontes renováveis, abraçando o projeto da geração solar heliotérmica. “O sistema traz em si a capacidade de captar a energia do sol e armazenar. A solar fotovoltaica não tem armazenamento. Isso é o que motivou esse projeto”.

Segundo ele, a Chesf escolheu Petrolina porque já existe um mapa solar do município, o local tem excelente captação solar, além da área ficar próxima à Hidrelétrica de Sobradinho. A expectativa de Parente é que a Aneel aprove o projeto até o final deste mês. Nos meses de novembro e dezembro serão feitos os ajustes do projeto e, a partir de janeiro de 2017, deve iniciar a instalação do conjunto de espelhos e da torre solar.

Os equipamentos e a tecnologia serão importados da Alemanha, mas será incentivada a produção nacional. “A primeira experiência será com a geração de 300 kWh para aprofundar a tecnologia envolvida. A partir daí a gente avalia a geração energética baseada neste método”. (fonte: Diário de PE/foto reprodução)

Tragédia: Filho de vereador eleito de Juazeiro morre afogado no Rio São Francisco

Uma tragédia marcou neste domingo a família do vereador eleito de Juazeiro (BA), Domingão da Aliança.  O filho dele morreu afogado na tarde de hoje (9), nas águas do Rio São Francisco.

Não há informações mais detalhadas sobre o fato. Até o momento, o que se sabe é que Domingão da aliança encontra-se hospitalizado após tomar conhecimento da notícia.

Tiros em lagoa grande Pe, deixa um homem morto e outro baleado

No início da noite deste sábado dia (08), por volta das 19:30, homens armados assassinaram a tiros, a pessoa de Francisco Atevaldo da Luz, de 38 anos, e deixaram baleado, José Nilson Barbosa Silva, de 41 anos. O crime aconteceu na rua Morada Nova, na cidade de  Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima, Francisco Atevaldo, se encontrava no bar “Zé dos Calçados”, próximo a quadra poliesportiva da cidade,  quando um veículo VW Golf, cor preta, se aproximou e os passageiros efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que mesmo atingida, ainda correu para seu veículo na tentativa de se abrigar porém, não atingiu o objetivo desejado, vindo a óbito no local. 

Durante os disparos, a pessoa de José Nildo, que transitava pelo local foi atingida, sendo socorrida ao Hospital Municipal. Após o crime, os algozes fugiram tomando destino ignorado.(Via: Portal Nayn Neto)

Delegado de Lagoa Grande afirma: “Em flagrante ou fora dele, a pichação de patrimônio público pode levar até um ano de prisão”

Devido às manifestações através de pichações em muros, fachadas de comércio, igrejas e prédios públicos, o jornalista Sérgio Martins, leitor assíduo do blog, foi até a delegacia da cidade e conversou com o delegado da Seccional de Cabrobó, Dr. Glaukus Menks, que também responde por Orocó e Lagoa Grande-PE, que afirmou categoricamente que todos estes atos serão punidos no rigor da lei.

Para o Delegado, a sociedade precisa colaborar com informações e se possível com gravações de câmeras de segurança para ajudar nas investigações “Existem diferenças significativas entre depredação, pichação ou danos, etc. Especificamente o dano ao patrimônio público está configurado no Código Penal e prevê uma pena mais elevada que a pichação.

A pichação está prevista no Artigo 65 da lei dos crimes ambientais, Lei 9.605/98, e prevê uma pena de 03 meses até um ano de prisão e multa. De patrimônio público de 06 meses até um ano de prisão e multa. Em caso de depredação a pena ainda é bem maior. Em caso de prisão, o recolhimento do indivíduo será para a cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista” sentenciou o Delegado.

Conforme explicou o Delegado, não há necessidade do flagrante delito. Tanto o dano ao patrimônio público ou privado basta às comprovações do ilícito com os indícios. As polícias Civil e Militar já estão atentas aos casos que estão acontecendo na cidade e sendo acionadas pela população agirão prontamente para coibir os vandalismos. A Delegacia está à disposição da comunidade para receber as denúncias “que pode ser anônima” no sentido de oferecer pistas que cheguem até aos responsáveis pelos atos.

Manifestações públicas desta natureza não são permitidas, pois, violam e desrespeitam o direito do outro e precisam ser prontamente respondidas pelas autoridades. O abuso em determinadas manifestações faz com que o cidadão manifestante perca todos os seus direitos garantidos sendo punido exemplarmente conforme os seus atos. (Colaboração do leitor e jornalista Sergio Martins)