“Conta do Nova Semente de graça não pode ser paga pelas sementeiras nem pelas famílias das crianças”, afirma Cristina Costa

A vereadora Cristina Costa (PT), uma das integrantes da bancada da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, disse que vai chamar todos os colegas para discutir a reestruturação do Programa Nova Semente. Como presidente da Comissão de Educação da Casa, Cristina afirma estar atenta para que os direitos das sementeiras e das famílias sejam assegurados, com o programa atendendo de forma integral – como sempre foi – a todas as crianças matriculadas.

“Vamos buscar o diálogo com os colegas da situação, numa conversa que se busque não prejudicar o andamento do programa. Temos muito que fazer isso nesta Casa. A conta do Nova Semente de graça não pode ser paga pelas sementeiras nem pelas famílias que possuem crianças matriculadas no programa”, registrou Cristina.

Vilmar Cappellaro Participou de Mutirão em Petrolina pretende sensibilizar produtores rurais para lei que permite renegociação de dívidas

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram a largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (3), num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho (PSB), o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou lotado por agricultores, empresários, vereadores, lideranças comunitários e prefeitos do Sertão.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340, a qual prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil), a prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio“, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível“, destacou Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina“.

Lei

Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340, que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida, pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores. As informações são da assessoria da prefeitura. PMP  (foto: Isael Cordeiro)

Governo vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em recursos para estimular municípios

Após o Governo Federal anunciar, no fim de janeiro, que vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em recursos para retomar o crescimento de micro e pequenas empresas no Brasil, o pequeno empresário recebeu, ontem, mais uma boa notícia para o setor, desta vez no âmbito regional. Estamos falando do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) e da união de esforços entre o Sebrae-PE e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para garantir o cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Em vigência desde 2006, a Lei Geral das MPEs garante que empresas de pequeno porte recebam tratamento diferenciado do poder público para ter condições adequadas de competir com companhias maiores. Tributação diferenciada, facilidades em licitações e processo simplificado para abertura de empresas são alguns pontos previstos pela legislação. Apesar das vantagens oferecidas, cerca de 30% dos municípios pernambucanos ainda não estão fazendo valer a lei.

FGTS: MAIORIA VAI SACAR R$ 730

Nove entre dez trabalhadores poderão sacar até R$ 3.500 de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo estudo do banco Santander, realizado sobre números oficiais do fundo. Mas dentro desse numeroso grupo - são cerca de 10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas -, a maior parte daqueles que possuem algum dinheiro para ser resgatado encontrará um saldo médio de R$ 730.

Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4 milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas, segundo cálculo realizado a pedido da reportagem pela economista do Santander Adriana Dupita.

O calendário de saques será divulgado nos próximos dias pelo governo federal. A autorização para saque vai valer para contas do FGTS de empregos dos quais o trabalhador saiu até 31 de dezembro de 2015 e que ainda possuem saldo.

Uma parte ainda relativamente grande do total de cotistas - cerca de 700 mil donos de 1,3 milhão de contas inativas- encontrarão saldo médio de R$ 6.500.

Considerando que o valor disponível para a maioria é baixo, a expectativa é que os trabalhadores utilizem esse dinheiro como renda extra ou para pagar dívidas, analisa Adriana.

O total de contas sem nenhum dinheiro é de 10,7 milhões. O total liberado será de R$ 41 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões irão para 1% dos cotistas, R$ 15 bilhões para 5% e R$ 7 bilhões para os outros 94%.

O dinheiro das contas sem movimentação será liberado entre março e julho deste ano, mas falta dizer quais trabalhadores poderão sacar a cada mês.

Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura oferece capacitação aos servidores da Assistência Social

Profissionais da Secretaria de Assistência Social de Lagoa Grande-PE, responsáveis pelos programas CRAS, CREAS, CadÚnico - Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, estão participando de uma capacitação promovida pelo governo do estado, através do Capacita SUAS na cidade vizinha Petrolina.

No curso com duração de três dias, estão sendo contemplados, o Sertão do São Francisco e do Araripe, com a temática: “Introdução à Atualização Sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS”. Entre os objetivos, oportunizar aos gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência Social o acesso a qualificação com conteúdos atualizados, desenvolvimento de habilidades e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições, na perspectiva de contribuir para a efetividade das políticas públicas da Assistência Social aos usuários.

Com informações do Núcleo das Comunicações e Relações Institucionais da Prefeitura de Lagoa Grande -   Matéria: Sérgio Martins Foto: Arquivo pessoal

Felicitações: Aniversariante Reginaldo Alencar recebe festa surpresa nos seus 50 anos

A vida se torna maravilhosa quando ela experienciada todos os dias com a família e rodeada de bons amigos. Ontem, 01/02, foi um dia muito especial, para Reginaldo Alencar, figura alegre, simpática, amiga e sempre disposta a ajudar aqueles que lhe solicitam ajuda.  Reginaldo Alencar além de grande humanista é um grande profissional em sua área de atuação. Tanto para os moradores de área sequeira ou ribeirinha é considerado, disparadamente o melhor secretário de Agricultura de Lagoa Grande – PE, reconhecido e elogiado até por outros secretários que passaram pela pasta.

Nos seus 50 anos de vida, foi presenteado por sua esposa, Neide Araújo, que convidou alguns amigos e preparou um bolo surpresa para comemorar este dia especial. Além de familiares, vários amigos entre eles: o Prefeito Vilmar Cappellaro, o vice Ítalo de Vilma, vereadores Fernando Angelim e Nena Gato e o vereador de Petrolina, Elismar e os secretários municipais Valman Rivas e Willian César também compareceram para levar o abraço ao companheiro.

Pessoas que convivem no dia-a-dia com ele dão depoimento “Reginaldo é uma pessoal muito especial, coração generoso, não mede esforços para ajudar quem precisa. Inteligente e de alma nobre. Tenho grande admiração por ele. É um amigo de verdade” garantiu a amiga Neidinha.

Fernando Angelim, amigo de longas datas também homenageou Alencar “Não poderia deixar de parabenizar Reginaldo, e reconhecer publicamente o apreço que tenho por ele. Desejo a ele saúde, sucesso e muitas felicidades. Que Deus em sua infinita bondade realize os desejos do seu coração” felicitou o vereador. Muito emocionado no momento do corte do bolo, Reginaldo agradeceu á Deus, lembrou de sua mãe que por motivos de saúde não pode estar presente, agradeceu a sua esposa Neide todo o empenho na surpresa, aos membros da família que lá estavam e, aos amigos pela bonita homenagem.

Com informações Sérgio Martins – Fotos: Arquivo pessoal

Programa Nova Semente pode virar alvo de CPI na Casa Plínio Amorim

A abertura dos trabalhos plenários na Casa Plínio Amorim, na manhã desta quinta-feira (2), já trouxe a primeira polêmica do ano.  O Programa Nova Semente, idealizado na gestão passada, poderá ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  O pedido foi feito pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que suspeita de irregularidades cometidas na condução do programa.

Para o pedido ser aceito pelo presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira (PSB), seria necessário um terço dos votos dos 23 vereadores. Mas o documento solicitando a CPI foi assinado por 13 vereadores, bem mais do que precisava. Ronaldo Silva (PSDB), no entanto, decidiu retirar seu nome alegando que, como relator da Comissão de Redação e Justiça, não teve acesso ao documento.

Cancão já acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor Lauriney Lopes, com quem teve um encontro pedindo que o órgão investigue o Nova Semente.

Cabrobó: MPPE recomenda ao prefeito Marcílio Cavalcanti exoneração nos casos em que se configuram nepotismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, efetuar no prazo de 30 dias a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau do prefeito, do vice, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Marcílio Cavalcanti deve, ainda, proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo. Deve ser remetida à Promotoria de Justiça de Cabrobó, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (30 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O atual gestor deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. Entre as medidas recomendadas está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança, quanto em contratações – sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações (conhecido como ‘nepotismo cruzado’).

Deve ainda ser exigido para o nomeado ao cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, a declaração por escrito e sob as penas da lei não ser cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, bem como de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Cabrobó, Carlos Eugênio Lopes. (fonte: MPPE /foto: arquivo Blog)

HOMEM QUE ATIROU EM PAI E FILHO EM CASAMENTO SE ENTREGA À POLÍCIA

Três dias após atirar em três pessoas dentro de uma igreja católica na cidade de Limoeiro de Anadia, durante uma cerimônia de casamento, Umberto Ferreira Santos, o Betinho, se apresentou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) em Arapiraca.

O delegado Gustavo Xavier, responsável por investigar o caso, informou que o crime seria motivado por vingança, uma vez que duas vítimas, Cícero Barbosa e  Edmilson Bezerra, são apontadas por Betinho como sendo os autores intelectuais das mortes de João Ferreira dos Santos, de 69 anos, e Karlisson Humberto Ferreira dos Santos, pai e filho do acusado.

“Ele confessou o crime e contou que tinha saído do Povoado Pé Leve para Limoeiro de Anadia quando visualizou dois acusados de assassinar seu pai e seu filho em janeiro de 2015 entrando em um ‘estabelecimento’. Então, foi até o carro, pegou a arma e entrou no local, sem se dar conta que se tratava de uma igreja. Ao chegar perto das vítimas, ele efetuou os disparos e saiu em seguida”, contou o delegado.

Ainda conforme dados do delegado, Betinho foi encaminhado à Casa de Custódia da Polícia Civil, em Arapiraca.

Entenda o caso

No último sábado, 29, Umberto Ferreira Santos entrou durante uma cerimônia de casamento e atirou em três pessoas da mesma família (sendo um pai, filho e nora). Foram atingidos pelos disparos Cícero Barbosa da Silva, 62 anos, Edmilson Bezerra da Silva, 37 anos, e uma mulher que não teve a identidade divulgada, mas segundo a polícia ela é esposa de Edmilson. Eles foram socorridos por pessoas que estavam na igreja e levados para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca. A mulher já recebeu alta médica e as outras duas vítimas continuam internadas.

Em depoimento, Betinho diz que Cícero Barbosa e  Edmilson Bezerra são os mandantes do assassinato de seu pai e filho em 27 de janeiro de 2015.

Fonte: Alagoas24horas Foto whatsapp

Deputados Lucas Ramos e Odacy Amorim retomam trabalhos na Alepe com novas missões

Iniciados nesta quarta-feira, 1, os trabalhos do 2º biênio da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com novidades para os deputados Lucas Ramos (PSB-PE) e Odacy Amorim (PE-PE), representantes de Petrolina no Legislativo Estadual. Ambos frisaram que continuarão focando o trabalho em busca de melhorias para o povo pernambucano, em especial o do sertão.

Preço do gás para casas, empresas e carros fica 7,53% mais caro em Pernambuco

Os serviços da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) tiveram um aumento de 7,53% nesta quarta-feira (1º). Segundo a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), o reajuste no preço do produto é válido para todos os setores do mercado e atinge casas, empresas, lojas e veículos. O índice foi homologado pela Arpe no dia 20 de janeiro.

De acordo com a companhia, uma das justificativas utilizadas para solicitar o aumento tarifário é o reajuste de 10,51% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras, em relação ao praticado até 1º de maio de 2016. O G1 entrou em contato com a concessionária para repercutir o aumento, mas o presidente da Companhia, Décio José Padilha da Cruz, é o único que se posiciona sobre o reajuste e não está disponível nesta quarta (1º).

Confirmada morte cerebral de Marisa Letícia Lula da Silva

A ex-primeira-dama do país Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, teve morte cerebral constatada na noite desta quarta (1º). A confirmação foi feita pelo médico Roberto Kalil Filho no saguão do hospital Sírio Libanês, de acordo com o jornal Estado de S. Paulo. Dona Marisa teve uma piora drástica do quadro de saúde. Ainda segundo, o jornal Folha de S. Paulo, o quadro é irreversível.

Uma pessoa próxima da família teria contado que houve aumento da pressão intracraniana e do edema cerebral que ela teve em decorrência do derrame hemorrágico.

A equipe médica que estava tratando de dona Marisa chegou a se animar com alguns sinais de provável melhora, no início da tarde de quarta-feira, mas ela teve diversas ocorrências de vasoespasmos (a artéria se fecha e impede o fluxo de sangue na região) no decorrer do dia.

Marisa Letícia estava em coma induzido desde o dia 31, quando os médicos cortaram os sedativos. Mas como houve uma piora no seu quadro clínico, ela voltou ao coma induzido. Desde o início da tarde, Dona Marisa passou a sofrer aniscoria, quando as pupilas se dilatam, sintoma de falta de sangue no cérebro. 

PMs fazem ato por reajuste nesta quinta-feira dia (02)

Há quase dois meses em operação padrão, policiais militares pretendem realizar um ato, às 10h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A categoria esperava para esta quinta-feira (02), dia seguinte ao início do ano parlamentar, a discussão do projeto de lei do Exe­­­cutivo que definisse o reajuste salarial. Uma recomendação da Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgada na última quarta-feira (1º), porém, pede para que associações militares não realizem assembleia que inci­­te a deflagração de paralisações ou greve.