Por Sérgio Martins
É prerrogativa do Presidente da República indicar ministros do STF – Supremo Tribunal Federal. No retrospecto, desde a ditadura militar, os Presidentes, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco indicaram – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas foi o recordista indicou 21. Lula indicou 8; Dilma Rousseff – 4; Fernando Henrique Cardoso fez 3; Fernando Collor - 4 e o “bigode de arame” do Maranhão José Sarney fez 5.
A cada mexida no grande tabuleiro de xadrez na esfera Federal, aumentam as desconfianças do povo com os destinos do País. A morte “misteriosa” de Teori Zavaski, a subida do “gato angorá” Moreira ao status de ministro e a indicação de um subordinado de Temer e Aécio para o STF deixam bem claro que “a arte de bem governar a polis” na concepção da teoria dos três poderes na obra de 1748 “O Espírito das Leis” de Montesquieu, passa ao largo. Oxalá que os trâmites processuais de todos os ‘maus políticos’, comprovadamente envolvidos nos esquemas: mensalão, petrolão, lava-jato, etc. de todos os partidos ‘todos’ (PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, PSDC...), seguissem os ritos dos princípios basilares “dura Lex sede Lex”.
Percebe-se, que nos bastidores dos poderes existe fétida, inescrupulosa e sórdida artimanha para salvar da prisão os principais envolvidos “cabeças coroadas” nos esquemas de corrupção. Causa-me espécie (repulsa), apenas imaginar que a corrupção na esfera Federal tenha se alastrado sob as barbas do Judiciário. Esforço-me para não crer no que vejo. Parafraseando a Presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, “Será que o crime vencerá a Justiça? Será que as águas turvas da corrupção e das iniqüidades, da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade, passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil?”
O Art.37. da Constituição Federal, “pseudo” constituição cidadã, declara que “A administração pública em todas as esferas direta ou indiretamente [...] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, será? A escolha do ministro Fachin para relator da “Lava-Jato” e de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori, são emblemáticas. Todo o mundo sabe que Fachin tinha ligações com o PT e integrou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná por indicação da CUT e, em 2010 fez campanha declarada para eleição de Dilma. Dias Toffoli, foi advogado do PT por longos anos e Gilmar Mendes um articulador do PSDB e PMDB.
Embora Fachin, com seus relatórios e votos, esteja se comportando desfavoravelmente para os políticos envolvidos na corrupção, como relator da Lava Jato, será dele a elaboração do relatório e voto inicial para os destinos da operação Lava Jato. Os demais ministros utilizarão do documento como referência para suas decisões. O novo ministro, Alexandre de Moraes, apadrinhado de Temer é filiado ao PSDB, já tem apoio declarado todo apoio do PMDB, do PSDB (Fernando Henrique, Geraldo Alckmin e Aécio Neves) e de todos os partidos que fazem a base de apoio do Governo Temer. Passar pela “sabatina” da CCJ e do Senado será mera formalidade. Moraes deverá ser o contraponto dos partidos envolvidos dentro do STF. O receio do povo brasileiro é de que “entre mortos e feridos, salvem-se todos” e de que tudo, mais uma vez acabe em pizza. Vamos aguardar os próximos capítulos.
*Sérgio Martins é Professor; Jornalista Reg. 6056 DRT/PE - Filiado a Associação Brasileira de Jornalistas Reg. 2345/ABJ; Radialista Reg. 3700/15 DRT/PE; Mestre de Cerimônias Reg.
2468/15 – CNCP e Palestrante.
