Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O Orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo Governo Michel Temer ao Congresso.

O que a equipe econômica de Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social – que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano. (Fonte: G1)

Bolsonaro promete ‘tirar peso do governo sobre quem trabalha e produz’ e ‘restabelecer a ordem’ no país

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país (leia a íntegra do pronunciamento ao final desta reportagem).

Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, Bolsonaro afirmou que agora tem o desafio de “enfrentar os efeitos da crise econômica“, o “desemprego recorde“, a “ideologização” das crianças, o “desvirtuamento dos direitos humanos” e a “desconstrução da família”.

“Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestrutura, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz“, discursou o novo presidente aos apoiadores que lotavam a Praça dos Três Poderes para acompanhar o pronunciamento.

Ao longo do discurso de oito minutos, Bolsonaro também afirmou que, com a posse dele, o Brasil “começou a se livrar do socialismo” e disse que é “urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais“.

Ao final do discurso, ele abriu, com o auxílio do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, uma bandeira do Brasil e citou um dos cânticos que marcaram protestos contra o governo Dilma Rousseff. “Essa é a nossa bandeira [a do Brasil, verde e amarela], que jamais será vermelha”, enfatizou, sob aplausos de apoiadores que estavam na Praça dos Três Poderes.

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus por ter sobrevivido ao atentado à faca durante a campanha eleitoral e aos eleitores que o elegeram presidente da República. Ele ressaltou, mais uma vez, que a eleição presidencial deu “voz” a quem não era ouvido e que o desejo expresso nas ruas e nas urnas foi de “mudança”.

O novo chefe do Executivo destacou que foi eleito “com a campanha mais barata da história” e disse que vai combater o que classificou de “ideologias nefastas” que tentam “dividir os brasileiros”.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros, ideologias que destroem nossos valores e tradições, que destroem as nossas famílias, alicerce da nossa sociedade“, declarou.

O presidente ressaltou que o governo dele pretende priorizar a educação básica, que ele classificou como uma das formas de reduzir a desigualdade social, e voltou a dizer que a relação do Brasil com outros países não se guiará pelo viés ideológico. No período de transição, Bolsonaro pediu ao Itamaraty para desconvidar os representantes de Cuba e da Venezuela para a cerimônia de posse.

Discurso no Congresso

O discurso no parlatório do Palácio do Planalto foi o segundo do dia do novo presidente da República. Mais cedo, durante a cerimônia de posse no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro discursou ao longo de nove minutos. Na primeira fala como presidente empossado, ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica, ele propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República.

Solenidade de posse

A cerimônia de posse teve início em frente à Catedral de Brasília às 14h46. O novo presidente desfilou pela Esplanada dos Ministérios no Rolls-Royce conversível da Presidência ao lado da mulher, Michelle, e do filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio (PSL). Ao chegar ao parlamento, foi recebido na rampa do Legislativo pelos presidentes do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois, ele foi até o gabinete do presidente do Senado para se reunir com os chefes das duas casas legislativas. Eles ficaram cerca de 50 minutos no gabinete em uma conversa reservada.

Do Parlamento, Jair Bolsonaro seguiu para o Palácio do Planalto em carro aberto ao lado da primeira-dama para receber a faixa presidencial de Temer. O agora ex-presidente da República aguardava o sucessor na companhia da mulher, Marcela Temer, na porta da entrada principal do salão nobre do Planalto.

Bolsonaro e o agora ex-presidente se dirigiram ao parlatório, onde, às 17h, Temer passou a faixa presidencial para o novo presidente sob os olhares de milhares de cidadãos que ocupavam a Praça dos Três Poderes, localizada em frente ao Palácio do Planalto.

Discurso da primeira-dama

Antes de Bolsonaro discursar no parlatório, a primeira-dama Michelle transmitiu uma mensagem por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) à população. A mulher de Bolsonaro é intérprete de Libras e atua em atividades sociais com pessoas com deficiência.

No discurso em Libras, a primeira-dama agradeceu o carinho dos brasileiros desde o início da campanha e a solidariedade nos “momentos difíceis”, destacando os 23 dias em que o marido dela ficou internado em hospital para se recuperar do atentado à faca. (Fonte: G1)

STF vê ilegalidade em proposta de Bolsonaro de liberar posse de arma por decreto

A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de alterar a lei do desarmamento por decreto para dar posse de arma a todos os cidadãos sem antecedentes criminais e tornar o registro definitivo é ilegal, segundo técnicos jurídicos que trabalham nos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (1º), da Folha de S.Paulo.

Segundo os técnicos ouvidos pela reportagem, a medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em casa devem ser comprovados periodicamente.

Uma outra mudança que Bolsonaro poderá fazer por decreto, segundo o estudo, é eliminar a previsão de que cabe à Polícia Federal comprovar a necessidade real antes de autorizar a posse de arma a um cidadão. (Fonte: Revista Fórum)

Polícia procura suspeito de agressão contra idoso em Recife, veja o vídeo

Imagens de uma câmera de segurança instalada em um edifício na Rua Amazonas registraram o momento exato que o idoso, William José de Souza, (61) foi agredido em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na manhã deste sábado (29).
O vídeo mostra a vítima caminhando pela calçada até ser surpreendida por uma joelhada nas costas desferida pelo agressor identificado, por testemunhas, como sendo o empresário e fisiculturista, Bruno Nunes Elihimas (35).
As imagens mostram a forma covarde como foi agredido, sem possibilidade de defesa, o idoso cai no chão e é golpeado com socos e um forte chute na região da cabeça. De acordo com informações William José atua como flanelinha na área. Ele teria sido atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, devido seu estado.
A Polícia Civil de Pernambuco está em busca do homem que agrediu o idoso, mas ele ainda não foi encontrado. A polícia esteve no apartamento onde o mesmo mora e buscas estão sendo realizadas para tentar localizá-lo.
Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. William José de Souza declarou à polícia desconhecer a razão da agressão e disse conhecer Bruno apenas de vista. A população clama por justiça e pede a polícia a prisão imediata do agressor.

O que abre e fecha em Petrolina na véspera de ano novo e no primeiro dia de 2019

O início da próxima semana será diferente para os petrolinenses, por conta da véspera de ano novo e do Dia da Confraternização Universal (1° de janeiro). As agências bancárias não terão atendimento ao público, mas os pagamentos de contas podem ser feitos, sem problemas, no primeiro dia útil (2 de janeiro) – nas próprias agências ou pelos canais alternativos como o internet banking.

O comércio do Centro da cidade funcionará normalmente. Segundo o Sindilojas, apenas no caso de algum lojista necessitar estender o período de funcionamento deve-se levar em conta as normas do acordo coletivo do segmento.

Em relação ao River Shopping, na segunda-feira as lojas funcionarão das 10h às 19h, mesmo funcionamento da praça de alimentação e lazer; já o Hiper Bompreço atenderá das 8h às 20h. No primeiro dia de 2019 as lojas, alimentação e o Hiper estarão fechados. Já o setor de cinema será aberto conforme programação do Orient Cinema.

Quanto ao serviço público, a prefeitura já havia decretado ponto facultativo no dia 24 e 31/12, mas assegurou a normalidade de setores básicos e essenciais como coleta de lixo e saúde.

Vigilância Sanitária de Petrolina adverte sobre cuidados com armazenamento de ovos após apreensão de duas toneladas do produto na cidade

Pequeno, barato, rico em proteínas, vitaminas e sais minerais, o ovo é quase unanimidade na cozinha. Apesar disso, a popularidade e a versatilidade do produto não eliminam cuidados necessários de controle de qualidade. É o que adverte a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, que apreendeu esta semana duas toneladas de ovos comercializado de forma irregular em dois estabelecimentos da cidade – um no bairro Parque Massangano e outro na Avenida Honorato Viana.

Segundo a AMVS, em períodos com temperaturas mais elevadas no Vale do São Francisco, os cuidados ao armazenar produtos perecíveis precisam ser redobrados. Os riscos de contaminação dos alimentos são maiores e, consequentemente, os problemas de saúde, como intoxicações alimentares, também aumentam.

Com relação ao consumidor, a atenção começa na hora da compra. “É importante sempre observar a data de validade e verificar se a embalagem não está danificada, além do armazenamento“, alerta o inspetor sanitário Kahel Neves.

Depois da compra, começam os cuidados em casa, no armazenamento. O ovo pode ficar fora ou dentro da geladeira. Em ambos os casos é preciso ter atenção a alguns detalhes. “O transporte e a variação de temperatura são fatores que podem afetar a qualidade do produto. Na geladeira, tem que ficar num local não muito próximo do congelador para não congelar. Caso fique fora da geladeira, é preciso armazenar em um local fresco e bem ventilado. Na hora do consumo, alguns sinais podem indicar se o ovo está bom ou não. Entre eles, estão o cheiro e a consistência da clara e da gema“, orienta.

Fiscalização

O inspetor sanitário ainda recomenda que a população compre produtos legalizados pelos serviços de inspeção sanitária e opte por estabelecimentos licenciados. Como este Blog mostrou recentemente, o trabalho de fiscalização da SMVS foi intensificado em Petrolina após uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com a popularização dos ‘carros de ovos’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas. A intenção, segundo a AMVS, é garantir a segurança alimentar da população.

De acordo com a AMVS, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. Para que o consumidor se certifique de que os ovos têm boa procedência, outro fato importante é verificar se o produto possui registro. O consumidor que verificar alguma irregularidade na venda do produto, deve denunciar à Ouvidoria do Município, através do 156.

PARCERIA ENTRE PREFEITURA, INCRA E MDA CONTEMPLA O ASSENTAMENTO EDMILSON ARAUJO COM UM TRATOR AGRÍCOLA

Os Agricultores do Assentamento Edmilson de Araújo, receberam nesta manhã (28), um Trator,  através de um convênio firmado entre a Prefeitura de Lagoa Grande e a MDA Ministério de Desenvolvimento  Agrário e o Incra. com esta ação o Prefeito Vilmar Cappellaro bate recorde em entrega de Tratores para os Assentamentos com este contabiliza o quinto trator na Região.

Representantes do Assentamento, o Secretário de Agricultura Reginaldo Alencar e o Prefeito Vilmar Cappellaro, assinaram o termo selando o ato. "O próximo passo agora é receber o Incra para a entrega Técnica e começar a trabalhar"
Informou o Prefeito Vilmar Cappellaro que finalizou,  parabenizando toda a comunidade.

O Presidente do Assentamento Pedro dos Santos comentou: "A região  tem potencial, tem terras Férteis, agora é só unir forças para trabalhar"
O evento terminou com um Almoço oferecido pela Associação e a entrega das chaves do Trator.

Estiveram Presentes ainda, o Vice Prefeito Ítalo Ferreira, Vereadores Nena gato,Mantena, Josafá, Prof. Vava, Carlinhos Ramos e a Comunidade em geral, além de representantes do Assentamento.

É a Prefeitura de Lagoa Grande, trabalhando de Verdade para todos.
Ascom: PMLG

Redutores de velocidade são implantados nas principais avenidas de Sobradinho

Em Sobradinho, no norte da Bahia, os motoristas precisam ficar atentos ao transitarem pelas vias da cidade. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Sobradinho instalou redutores de velocidade (ou lombadas) nas principais avenidas das três vilas da cidade, que recentemente foram asfaltadas.

De acordo com a Pasta, a intenção é disciplinar o tráfego e reduzir a velocidade de carros e motos, prevenindo acidentes. Foram construídos mais de 30 redutores de velocidade.

Cerimônia de posse de Bolsonaro já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado

A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. Por motivos de segurança, o órgão informou que não divulgará a lista completa com os nomes de cada uma dessas autoridades.

As presenças já divulgadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru).

Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Nesta quinta-feira (27), o Itamaraty informou que o vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento chinês), Ji Bingxuan, será o representante da China.

Além disso, estão confirmadas mais dez autoridades, entre elas o chanceler da Argentina, Jorge Faurie. A lista de convidados para a cerimônia é de 140 pessoas. (Fonte: Agência Brasil)

PREFEITO VILMAR CAPPELLARO E MDA CONSEGUI MAIS UM TRATOR AGRICOLA E DESSA VEZ É O ASSENTAMENTO EDMILSON ARAÚJO SERÁ O CONTEMPLADO

O prefeito Vilmar Capellaro, com mais uma conquista para o homem do campo, dessa vez é o Assentamento Edmilson Araujo que será contemplado com um Trator Conseguido através do MDA, Ministerio  Desenvolvimento Agrário
hoje 28 de Dezembro o prefeito e  toda a sua comitiva estará fazendo a entrega oficial no Assentamento Edmilson Araújo as (11:30)  

Prefeitura de Lagoa Grande vai conceder abono salarial os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Os Agentes Comunitários de Saúde de Lagoa Grande vão receber o abono no valor de R$ 973,83 (novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), os projetos correspondem ao desempenho da função de janeiro a dezembro de 2018 e foi aprovado pelo projeto de LEI 018/2018. O abono também será pago aos Agentes de Combate a Endemias, no valor de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) o valor foi aprovado pelo projeto de LEI 017/2018

Em 2017 as duas categorias também foram contempladas com os projetos de lei nº 019 e 020, o primeiro para os Agentes de Combate a Endemias, no valor de R$ 760,50 (setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e o segundo para os Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 919,96 (novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

Comparando os anos 2017 e 2018, o valor do abono para os Agentes de Combate a Endemias teve uma redução de aproximadamente 26,9%. Já para os os Agentes Comunitários de Saúde o abono de 2018 teve um aumento de quase 6%.

O os projetos de LEI 017 e 018/2018 foram aprovados e sancionado pelo prefeito Vilmar Cappellaro ontem (27).

• PROJETO DE LEI 0172018
• PROJETO DE LEI 0182018

Fonte blog do everaldo

Vândalos que furtaram os leds natalinos da Praça Hermes Amorim, foram aprendidos de posse dos leds

Policias da 7ª CIPM, apreendeu na manhã desta quarta-feira (26), os adolescentes infratores responsáveis pela depredação e vandalismo com a decoração de Natal da praça Hermes de Amorim, segundo informações os participantes deste ato, foram os mesmos envolvidos no arrombamento na Escola Antônio de Amorim.

fonte: Diário popular

Ex-jogadores dão último adeus a Gilmar Santos no sepultamento do ídolo em Santa Maria da Boa Vista

O sepultamento do ex-jogador Gilmar Santos, realizado no final desta tarde em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, foi marcado pelas últimas homenagens ao grande ídolo desportista da região.

Além de autoridades políticas de Santa Maria como o ex-prefeito Jetro Gomes, também estiveram presentes ex-atletas que conviveram com Gilmar, a exemplo de Vavá e Otacílio.