Supermercado Makro é interditado por descumprir decreto municipal

Na manhã de sexta-feira (27) o supermercado Makro foi notificação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina devido à aglomeração de pessoas que formaram filas no estacionamento da empresa, o que vai de encontro às medidas preventivas do poder público municipal contra o novo coronavírus (Covid-19). E por descumprir a medida e continuar  permitindo a entrada de dezenas de pessoas no interior do estabelecimento, o local foi interditado ainda na noite de ontem.

A Prefeitura de Petrolina esclarece “que é de responsabilidade do estabelecimento fazer o controle no fluxo de entrada, para evitar aglomeração de pessoas, assim como ordenar a fila para que os clientes fiquem a no mínimo 1,5m de distância uns dos outros, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde, sendo esta uma das principais medidas de prevenção ao coronavírus. Colocar em risco a saúde pública é crime, passível de multa e prisão”. 

Como este Blog havia divulgado, o supermercado Makro vai encerrar as atividades na cidade e resolveu fazer uma queima no estoque por meio de promoções.

Ministério Público recomenda que prefeitos não reabram o comércio em Pernambuco: “Podem sofrer Intervenção”

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)

Números atualizados em Juazeiro mostram 50 notificações para H1N1 e 20 para novo coronavírus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro (BA) atualizou neste sábado (28) o boletim acerca do novo coronavírus (Covid-19) e do H1N1. Em relação a este último o município tem 50 notificações, sendo 13 casos confirmados para H1N1 – incluindo dois óbitos -, 20 estão em investigação e 17 casos suspeitos de H1N1 já descartados.

Para o Covid-19 são 20 notificações, sendo 13 casos suspeitos descartados, cinco estão em análise pelo Laboratório Central (Lacen), em Salvador, dois casos confirmados e nenhum óbito.

A pasta ressalta a importância das medidas preventivas, a exemplo de evitar aglomerações e sempre lavar bem as mãos.

Confirmado em Petrolina segundo caso do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Petrolina confirmou nesta quarta-feira (25) o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. O paciente é um homem de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados. Ele está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável.

O homem continua recebendo toda assistência necessária da equipe médica da unidade, bem como sendo monitorado pela equipe da pasta. As pessoas que tiveram contato com esse paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

“Foram notificados mais dois pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo um deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1.  Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação“, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. reforça a secretária.

A prefeitura reforça a recomendação para que a população permaneça em casa, em isolamento social, a fim de evitar a propagação do coronavírus. Outro ponto a ser destacado é que todos  os esforços estão sendo feitos para manter sob controle a proliferação do vírus na cidade. Com essas duas confirmações do Covid-19, restam 8 casos suspeitos, enquanto 11 já foram descartados até o momento.

Coronavírus: Brasil tem 34 mortes e 1.891 casos confirmados, diz Ministério da Saúde

O total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O número de mortes também aumentou para 34 mortes.

Novo decreto estabelece expediente apenas para serviços essenciais

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

Começa a campanha de vacinação contra a gripe em Lagoa Grande

A vacinação contra a gripe começa nessa segunda-feira (23) para pessoas com mais de 60 anos. Para minimizar os riscos de infecção, a secretaria de saúde de Lagoa Grande terá todos os PSFs abertos para realização da campanha e evitar aglomerações.

Essa fase é voltado exclusivamente para o atendimento dos idosos. Vale destacar que a vacinação é a única coisa que justifica que as pessoas saiam de casa por motivos que nãos sejam a manutenção e prestação dos serviços essenciais.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe este ano inclui ainda pessoas com deficiência e adultos a partir dos 55 anos nos grupos prioritários. A segunda fase da imunização começa no dia 16 de abril. Nela, serão vacinados ainda os professores de escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última etapa será entre os dias 9 e 23 de maio, quando a vacinação será voltada para crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há até 45 dias), adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos.

O dia D de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio. Composta por vírus inativado, a vacina deste ano protege contra influenza A (H1N1), influenza B e influenza A (H3N2), que são os três tipos de vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019.

Blog do Everaldo

Visitas, consultas e exames ambulatoriais no HU estão suspensos por conta de pandemia do novo coronavírus

O Hospital Universitário (HU) em Petrolina decidiu suspender a partir de hoje as consultas e exames de imagens ambulatoriais. A equipe do hospital entrará em contato com os pacientes, posteriormente, para remarcação.

As visitas a todos os setores de internamento do Hospital também foram suspensas. As informações sobre estado de saúde de pacientes serão repassadas aos seus familiares através de boletins médicos na recepção de visitas, nos seguintes horários:

10h – Unidade de Cuidados Intermediários;

11h – Sala de Observação da Emergência;

12h – Unidade de Terapia Intensiva;

15h – Sala de Emergência.

As novas medidas visam a diminuir o fluxo de pessoas na unidade e na Policlínica, a fim de combater e prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). A programação de cirurgias eletivas ortopédicas e oncológicas será mantida. Já as outras especialidades realizarão apenas cirurgias emergenciais.

Pernambuco proíbe reuniões com mais de dez pessoas, suspende as atividades do serviço de mototáxi e recruta novos médicos

O governo de Pernambuco diminuiu ainda mais a restrição de aglomeração de pessoas. Agora, estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas em todo o território estadual. Até então, a restrição era de 50 em diante. A medida foi comunicada no início da tarde desta segunda-feira (23), em pronunciamento do governador Paulo Câmara à imprensa. Também foi anunciada a convocação de 430 médicos e 1.552 profissionais de outras áreas a partir desta terça (24), para reforçar de imediato o sistema de saúde estadual.

Essa equipe integra a lista de aprovados do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado em 2018, e irá reforçar equipes de hospitais, do Hemope e da Universidade de Pernambuco (UPE). Além disso, também nesta terça, serão abertas duas seleções simplificadas para recrutar mais gente para o serviço de saúde pública. Uma da SES, com vagas para 160 médicos e 1.917 para outros cargos; e outra da Universidade de Pernambuco (UPE), para chamar 65 médicos e 605 profissionais de outras áreas. Ao todo, são 4.729 pessoas a mais.

Por profissionais de outras áreas/outros cargos, entenda-se enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e outros serviços semelhantes. “Todo esse time irá compor o atendimento nas unidades (médicas) existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo coronavírus”, destacou Paulo Câmara.

Quanto à restrição de aglomerações com mais de dez pessoas, o governador pediu que as pessoas respeitem a determinação: “Agradeço à compreensão de todos e a colaboração no cumprimento das novas medidas”.

Dinheiro e mototáxi

O novo decreto do governo do estado também suspende as atividades do serviço de mototáxi e a liberação de R$ 11 milhões para as 184 cidades pernambucanos. “Esse dinheiro irá ajudar nas ações de Saúde e Assistência Social”, explica Câmara. O uso dessa verba ainda está sendo regulamentada pelo Poder Executivo. (Fonte: Diário de Pernambuco)

Governo federal requisita ventiladores comprados pela Prefeitura do Recife, mas TRF5 barra pedido

O governo federal fez uma requisição administrativa para tomar posse de ventiladores pulmonares adquiridos pela Prefeitura da Cidade do Recife anteriormente. A PCR foi envolvida no caso porque localmente o Ministério da Saúde tentou a ação de requisição administrativa contra três empresas fornecedoras de equipamentos nacionais, mas com atuação local.

Em uma decisão neste domingo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deferiu (acatou) em parte o pedido do Município do Recife, para determinar que a União se abstenha de se apossar dos ventiladores pulmonares por ele adquiridos. Eles vão para o Hospital da Mulher, conforme anunciado pelo prefeito Geraldo Julio neste final de semana.

Na decisão, o TRF5 oficia a fornecedora Magnamed Tecnologia Médica S/A (no caso uma filial) para que não atenda à requisição da União. A decisão, mais do que louvável, foi dada pelo desembargador Lázaro Guimarães, vice-presidente do TRF5 e no exercício da presidência, neste momento.

No caso, haviam sido comprados mais de 200 ventiladores pulmonares das sociedades empresárias Magnamed Tecnologia Médica S/A FILIAL, Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, conforme documentos em anexo, e ainda deverão ser adquiridos mais equipamentos com o fito de resguardar a saúde pública.

Determinação

Na decisão, o TRF5 determinou que seja determinado à União que se abstenha de requisitar os demais bens adquiridos pelo Município do Recife, junto às empresas Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A, bem como outras com as quais a PCR tenha contratado a aquisição de ventiladores pulmonares, oficiando-se as fornecedoras para que entreguem os bens ao demandante.

“A União não pode se apoderar de bens de outros entes federados, exceto em casos excepcionalíssimos, como os Estados de Sítio e de Defesa, quando decretados. A ausência do diálogo político não justifica a quebra das regras legais. E apesar do foco estar no substrato jurídico da questão, chama a atenção o dilema instaurado: as vidas a serem cuidadas na UTI da cidade do Recife valem menos que as vidas a serem salvas pelo Governo Federal?”, sublinha o advogado Edson Holanda, especialista em Direito Administrativo. (Fonte: Blog de Jamildo)

Em SP, mulher venceu covid-19 após 4 dias de UTI: 'Tive certeza da morte'...

A bancária alagoana Ana Patrícia Bezerra Moura, 43, mal imaginava que realizar uma viagem dos sonhos, na Itália, quase lhe custaria a vida. No dia 2 de março, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos vinda de voo de Londres, ela já apresentava febre e dor de garganta. Até então, a mãe de três crianças, que mora em Maceió, não se assustava com a covid-19 — e o tema era tratado até com desdenha pelos italianos. Por conta dos sintomas, Ana resolveu adiar sua volta a Maceió. "Conversei com meu irmão, que é médico aqui em São Paulo, e, por cautela, ele disse era melhor eu fazer o exame. Dando negativo, eu voltaria", lembra. O marido de Ana voltou, sem sintomas, mas recebeu dois dias ... 

Pernambuco confirma mais dois casos de cura clínica do novo coronavírus

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou, neste sábado (21) dois novos casos de cura do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, subindo para três as pacientes recuperadas da enfermidade. Os novos casos de cura são de uma adolescente de 16 anos, que foi diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem. As duas estavam em isolamento domiciliar.

Na sexta-feira (20), a SES-PE já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano. Nas últimas 24 horas, o Estado confirmou mais dois casos da doença, passando para 33 confirmações; destes, apenas 5 estão hospitalizados. Os outros cumprem isolamento domiciliar (25) ou já estão curados (3).