Emancipalistas promoverão novo movimento em Brasília (DF) no mês que vem

Emancipalistas de todo o país mais uma vez se mobilizam para um grande movimento, marcado para acontecer em fevereiro próximo em Brasília (DF), no retorno dos trabalhos do Poder Legislativo.

As caravanas vão pressionar o Congresso no intuito de analisar um projeto do governo federal que prevê o estudo de viabilidade econômica para evitar que futuras cidades sobrevivam apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro critério imposto, segundo o representante de Izacolândia, Júlio César Monteiro (foto), é a apreciação popular por meio de um plebiscito, agora não apenas na área emancipada, mas em toda a cidade-mãe (no caso, Petrolina). “O movimento espera que este seja protocolado em uma das Casas Legislativas e que inicialmente venha a ser a Câmara Federal e em seguida no Senado”, avaliou.

Júlio César diz ainda que a sociedade brasileira vem pressionando há mais de 16 anos para que seja regulamentada a exigência imposta na emenda nº 15/96, que tirou a prerrogativa dos estados de legislar sobre a matéria, e que esta seja regida por uma edição de lei complementar federal que regulamente a edição das leis estaduais, até então inerte no congresso nacional.