Ministério Público do Trabalho em Pernambuco detecta irregularidades em obras da transposição

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa para fiscalizar as obras da Transposição do Rio São Francisco. No período de 23 a 27 de julho, a equipe do órgão, que contou ainda com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visitou a construção e verificou irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada laboral e à segurança e à saúde do trabalhador.

Durante as inspeções, a equipe do MPT formada pelos procuradores do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, Carolina Mesquita e Lívia Arruda e pelos peritos Marcos Lira e Jorge Jesus, constatou irregularidades trabalhistas como banheiros químicos impróprios para o uso, em número insuficiente e distantes das frentes de trabalho, pontos de apoio utilizados para refeições inadequados e falta de uso de equipamentos de proteção individual, como protetor para ouvidos por operadores de máquina pesada.

Segundo assessoria de comunicação do Ministério, também foram detectados problemas no controle de jornada de trabalhadores de uma das empresas terceirizadas pelo Consórcios responsáveis pelos Lotes 11 e 12, localizados nos municípios de Custódia e Sertânia.

As empresas que estavam em situação irregular serão notificadas para comparecer ao MPT em Petrolina com o intuito de prestar esclarecimentos e comprovar a correção das irregularidades encontradas. Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas à adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.