quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Relator deve condenar mais políticos hoje

Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula.
A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoje PR) na Câmara Valdemar Costa Neto; o ex-vice-líder Bispo Rodrigues (RJ); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; Romeu Queiroz, então vice-líder do PTB na Câmara; e o ex-líder do PMDB José Borba (PR) devem ser condenados.
O ministro, que usou boa parte da segunda-feira contando, segundo ele, como o esquema de compra de apoio político foi estruturado com a chegada do PT ao poder, deve apresentar hoje votos pela condenação mais curtos contra os demais políticos. Como antecipou o Estado anteontem, Barbosa só deve revelar amanhã seu voto pela condenação do ex-ministro José Dirceu como o responsável pelo esquema de cooptação de parlamentares para aderir à base aliada e aprovar matérias do então recém-empossado governo.
Para sustentar o pedido de condenação, Barbosa deve relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu e as relações do ex-chefe da Casa Civil com o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema que distribuiu recursos aos partidos da base, a pedido do então tesoureiro petista Delúbio Soares.
'Fidelização'. Ministros do STF ouvidos pelo Estado devem concordar com o voto do relator pela condenação dos políticos. Essa parte do julgamento deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados pelo Supremo.
Contudo, há magistrados que vão discordar da fundamentação de Barbosa. Um ministro disse que, em vez da compra de apoio para a aprovação das reformas previdenciária e tributária, houve a criação de um sistema de 'fidelização' de partidos aos interesses do PT. Com essa interpretação, o ministro disse que não há a necessidade de se comprovar que o repasse dos recursos tinha como único objetivo a aprovação das propostas

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