Se formos ao pé da letra, diárias de viagens significam ajuda de custo para cobrir gastos com alimentação, estadia e locomoção das pessoas que estão fora do local de trabalho. Mas para muitas câmaras de vereadores, essa verba pública, que em tese deveria ser rigorosamente fiscalizada, tem os mais variados fins, inclusive o de virar complementação salarial e até custear diversão. Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelaram que os vereadores pernambucanos não tiveram o menor pudor em “usar e a abusar” das diárias de viagens. Somente em 2011 eles consumiram dos cofres públicos a “bagatela” de R$ 8,1 milhões. O gasto total das casas legislativas, incluindo todos os gastos, no mesmo período, foi de R$ 227 milhões.
Os recursos gastos pelas câmaras de vereadores do estado estão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE. Os valores das diárias computadas vão de janeiro a outubro de 2011. No ranking das mais perdulárias, a Câmara de Ipojuca aparece como campeã. Os nove vereadores e seus assessores consumiram muito mais em diárias do que a própria prefeitura do município, que tem uma estrutura bem maior para manter. Dos R$ 12,8 milhões das despesas gerais da Câmara de Ipojuca, R$ 1,1 milhão foi destinado exclusivamente para pagamento de diárias. Já o Executivo municipal gastou de janeiro a maio do mesmo ano R$ 20 mil em diárias. Segundo o coordenador de Controle Externo do TCE, Rômulo Lins, os demais meses não estão disponibilizados por falta de dados fornecidos pelo Executivo municipal, mas indicam uma tendência de gasto bem menor.
O Portal do Cidadão do TCE revelou também que em apenas um mês, a assessora do vereador Valtinho da Sucata (PMDB), Ana Glória dos Santos Arcanjo, utilizou R$ 48 mil para pagamento de 96 diárias. A verba pública foi oficialmente usada para custear as viagens dos vereadores que participaram do XVIII Fórum Brasileiro de Agentes Públicos. O evento foi realizado de 21 a 24 de janeiro, em João Pessoa, na Paraíba. De acordo com o coordenador de Controle Externo do TCE, os gastos elevados das diárias apontados pela reportagem do Diario poderá ser alvo de autoria especial do Tribunal. “Esses dados serão levados para o conhecimento do relator Marcos Loreto. Vamos apurar e se houver algo irregular aplicaremos as sanções legais”, advertiu Rômulo Lins.
Procurado pela reportagem para explicar onde e como a Câmara de Ipojuca gastou R$ 1,1 milhão de diárias em apenas oito meses, o presidente da Casa, Carlos Monteiro (PMDB), disse que havia programado para a última quinta-feira um encontro com os procuradores do Legislativo municipal para fazer um levantamento geral, mas ele foi cancelado. “Assim de cabeça não sei (informar). A reunião seria quinta, mas morreu uma funcionária mais antiga da Casa e remarcamos. Vamos nos reunir na segunda-feira para verificar os gastos de 2011”, prometeu. Na segunda colocação dos maiores gastos com diárias ficou a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. O Legislativo municipal teve uma despesa geral de R$ 11,7 milhões, sendo que, desse montante, R$ 320,3 mil foram para custear diárias dos vereadores. A Câmara de Igarassu aparece em terceiro lugar com um gasto de R$ 314 mil. A despesa geral da Casa foi de R$ 2,4 milhões.
Conheça as dez câmaras de vereadores do estado que mais gastaram com o pagamento de diárias no ano passado. Período – janeiro a outubro de 2011
1º lugar – Ipojuca
Despesas gerais R$ 12,8 milhões
Despesas com diárias R$ 1,1 milhão
2º lugar – Cabo de Santo Agostinho
Despesas gerais R$ 11,7 milhões
Despesas com diárias R$ 320,3 mil
3º lugar – Igarassu
Despesas gerais R$ 2,4 milhões
Despesas com diárias R$ 314,2 mil
4º lugar - Petrolina
Despesas gerais R$ 7,7 milhões
Despesas com diárias R$ 298,6 mil
5º lugar – Floresta
Despesas gerais R$ 1,6 milhão
Despesas com diárias R$ 276 mil
6º lugar – Itamaracá
Despesas gerais R$ 1,1 milhão
Despesas com diárias R$ 262,4 mil
7º lugar – Serra Talhada
Despesas gerais R$ 2,7 milhões
Despesas com diárias R$ 256 mil
8º lugar – Itapissuma
Despesas gerais R$ 902 mil
Despesas com diárias R$ 236,7 mil
9º lugar – Gravatá
Despesas gerais R$ 2,6 milhões
Despesas com diárias R$ 224 mil
10º lugar – Bom Conselho
Despesas gerais R$ 1,2 milhão
Despesas com diárias R$ 189 mil
Prestação de Contas
As Câmaras do Recife, Brejão, Chã de Alegria, Iati, Manari, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão não apresentaram dados sobre despesas de viagem no Portal do Cidadão. No caso do Recife, como o volume de dados da Prefeitura e da Câmara era muito grande, o sistema não comportou. Estima-se que no primeiro trimestre o problema seja solucionado.
Fonte: TCE-PE
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