O Prefeito reeleito de Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes (PSB) experimentou nova derrota na noite desta segunda (17), agora por unanimidade, no Pleno do Tribulan Superior Eleitoral (TSE).
Jetro teve o seu registro de candidatura indeferido em primeira instância, pela então Juíza de Santa Maria da Vista Drª. Ângela Mesquita de Borba Maranhão. Ele recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco onde obteve resultado favorável. Já no TSE Jetro perde pela terceira vez, a primeira vez com decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi, depois com o Agravo Regimental interposto para julgamento do pleno e agora o plenário nega os embargos de declaração interposto em face do agravo regimental. Com essa decisão não cabe mais recurso. O TSE deve agora mandar o TRE marcar a data da nova eleição.
No dia primeiro de janeiro de 2013 quem deve ser empossado temporáriamente como prefeito é o presidente que for eleito para a Camara Municipal. Uma nova eleição deve acontecer na cidade, agora sem as presenças de Jetro e seu vice Humberto, já que os causadores da nulidade do processo não podem concorrer no pleito. A diplomação dos eleitos em Santa Maria da Boa Vista está marcada para esta tarde e a expectativa é sobre o posicionamento da justiça local depois dessa nova decisão.
Veja como votaram os Ministros:
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8197 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )
Origem: SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Impedida a Ministra Luciana Lóssio. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.
(As informações são do Blog de Carlos Britto)
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