Em ofício encaminhado ao Delegado de Polícia
Federal, protocolado no SIAPRO/DPFJZO/BA, no dia 16 de janeiro de 2013, a
prefeita Lúcia Mariano (PSB), solicita apuração de condutas ilícitas praticadas
pelo ex-prefeito Carlos Cavalcanti (PSD).
Na ocasião, a prefeita também solicitou ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco uma auditoria especial, para investigar
o uso indevido dos recursos públicos que teriam sido supostamente desviados da
sua finalidade.
Segundo o documento, os desvios identificados na
prefeitura de Afrânio chegam ao montante dos desvios de recursos para
pagamentos de outras despesas, em nada relacionadas com os objetivos dos
convênios, totalizando aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais).
Entre os gastos estão os desvio de recursos
destinados à reforma e ampliação de escola municipal no valor de R$ 190.000,00,
do convênio que destinou recursos para a execução de melhorias sanitárias
domiciliares/banheiros no valor de R$ 252.000,00 e construção da quadra na escola
Antônio C. Filho, do povoado de extrema, no valor de R$ 80.000,00, construção
de creche padrão FNDE no povoado de extrema no valor de R$ 159.000,00, entre
outros.
“Essa conduta, sem dúvida alguma, caracteriza
prejuízo ao patrimônio do município e das entidades repassadoras dos recursos,
sem contar, os desvios das metas físicas pactuadas e também da educação
municipal, situações que a toda evidência demandam atuação pronta e exemplar
dessa instituição, par apuração do montante efetivamente dilapidado e imputação
da dívida respectiva ao responsável”, concluiu Mariano.
Thalita Bezerra - Ação Popular
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