Justiça derruba segunda liminar e mantém prazo de inscrições do Sisu

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) derrubou a segunda liminar que suspendia a divulgação dos resultados e o prazo de inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que foi concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas Almeida Figueiredo. Com a decisão, está mantido o cronograma do Sisu e as inscrições vão até as 23h59 desta sexta-feira (11). 

A decisão do juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da União e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação). 

— [O] Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert. 

Leia mais notícias de Educação

No entanto, está mantida a decisão expedida nesta quinta-feira (10) em que permite o acesso antecipado à correção da redação do Enem para a estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulgação dos espelhos de correção. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF 4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida à estudante que suspendia as inscrições no Sisu, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação e o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão é restrita à aluna e não pode influenciar a situação dos estudantes em geral. 

Ainda nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação para fins pedagógicos, sem direito de recorrer da nota. 

Sisu