O motorista que for parado em um blits de trânsito para teste do bafômetro e for flagrado com 0,05 mg ou mais de álcool por litro de sangue será multado, caso esta quantidade estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) seja atingida mesmo quando considerada a taxa de tolerância máxima dada ao aparelho.
A nova medida de prevenção de acidentes no trânsito já está valendo, uma vez que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29) após ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 20 de dezembro. Antes disso, a quantidade permitida era de 0,1 mg/L.
Conforme a resolução, o novo procedimento a ser adotado pelos agentes de trânsito na Lei Seca também estabelece que a fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa deverá ser procedimento operacional rotineiro.
Agora as autoridades podem utilizar, além do bafômetro, testes clínicos, depoimento de policiais, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.
O texto também prevê multa de R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool e de outras drogas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário