Por decisão judicial, foi liberado ontem (18)
da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, Teócrito Amorim, acusado de
agredir a professora universitária Amanda Figueroa em fevereiro deste ano. A
soltura dele foi assinada pelo juiz Cícero Everaldo e causou a revolta de
ativistas que lutam pelo fim da violência contra a mulher. Segundo o advogado de
Amanda, Ricardo Almeida, a liberação não causou surpresa. “A soltura do Téo
era esperada porque a Lei garante, a Constituição garante a liberdade provisória
e disso nós não podemos nos afastar. Se tivéssemos leis mais rigorosas para
essas medidas de prisões cautelares, talvez a gente pudesse ainda imaginar uma
prisão mais demorada do Téo. Não é o caso infelizmente”, explica Almeida.
Ainda segundo o bacharel, a legislação brasileira ainda abre mais um precedente:
o suposto agressor poderá responder, em liberdade, caso condenado. “A prisão
do acusado, é bom que deixe isso claro, ela vai de três meses a três anos, salve
o engano. E ainda que ele venha a ser condenado e assim a gente espera, porque é
fato o crime cometido por ele, o acusado certamente não irá preso. Ele terá um
regime de cumprimento de pena, inicialmente aberto. Salvo se houver outras
condenações e a gente também espera que isso aconteça porque existem outros
crimes atribuídos a eles”. Mas Ricardo Almeida explica que com as outras
acusações que recaem sobre Teócrito Amorim, há a esperança de que ele permaneça
preso após o julgamento. “Com o somatório das penas, pelo que a gente tem
ainda, a prisão de Téo e no futuro a condenação dele, mas não pegou de surpresa.
E tanto que nós já havíamos conversado com Amanda Figueroa sobre essa
possibilidade e ela estava ciente disso. De certo que a gente vai buscar uma
pena bem dura, até que sirva de ensinamento para os outros porque também e
medida legal, ser didático, fazer com que as pessoas aprendam, ainda que com
sofrimento alheio a se comportarem”. A primeira audiência do caso está
marcada para o próximo dia 02. Enquanto isso, Amanda Figueroa segue temerosa
diante do que passou. “Ela se encontra aqui em Petrolina, está temerosa
evidentemente, nós também entendemos o motivo do temor dela. Mas não quero
acreditar que isso vá ser motivo de preocupações maiores não. Há um tempo também
ela está tratando da transferência dela de Petrolina para outra cidade para se
afastar de Teócrito Amorim de modo que a gente tem que ter serenidade, cautela,
tem que acreditar na justiça e a gente ainda terá o dia em que situações como
essa trarão um tempo de prisão maior para o agressor. A gente precisa fazer com
que os legisladores providenciem uma lei mais dura, mais enérgica quanto a isso.
Quanto a agora, foi aplicada a legislação e a legislação permite isso
lamentavelmente”, finalizou o advogado.
Com informações da Grande Rio
FMFonte: Blog do Geraldo José/Blog Diniz K-9
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