Desde terça-feira, 02, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) realiza vistorias nos postos de combustíveis em Petrolina, sertão de Pernambuco. A operação, comandada por 30 auditores fiscais, já visitou 60 estabelecimentos.
A fiscalização pretende coibir a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular dos aparelhos para pagamento com cartão de crédito, (POS no jargão fazendário – de Point of Sale) e controlar a qualidade dos produtos comercializados.
Segundo a Sefaz, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os emissores do cupom fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias.
“O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, além de prejudicar a arrecadação do imposto, promove a concorrência desleal no mercado e lesa diretamente o consumidor,” diz o comunicado da secretaria enviado à imprensa.
No caso de dúvida ou denúncia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria Fazendária no telefone 0800-2851244.
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