sexta-feira, 10 de maio de 2013

AMMA convoca bares e restaurantes de Petrolina que ainda não assinaram TAC para utilização do som


Nem todos os bares e restaurantes de Petrolina que têm música ao vivo assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). O documento autoriza a utilização do som desde que sejam respeitadas algumas regras, como a desobstrução das vias públicas e o limite dos níveis de decibéis.
Segundo o diretor-presidente da Amma, Gleidson Castro, houve uma melhora significativa na procura dos estabelecimentos para a assinatura do termo em relação ao primeiro TAC, assinado em 2012. “Faz um mês que iniciamos a ação, mas alguns proprietários de restaurantes e bares ainda não assinaram o termo. Esses, eu convido para se regularizarem”, afirma.
As assinaturas dos termos começaram no início de abril. Os bares e restaurantes terão o prazo de seis meses para regularizar as licenças ambientais. Os proprietários que não cumprirem o TAC terão o cancelamento do termo ou até o estabelecimento interditado.

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