A fiscalização contra os abusos provocados por equipamentos sonoros próximos a locais como igrejas, escolas ou cursinhos pré-vestibulares deve se tornar mais rigorosa em Petrolina.
Um projeto de lei, de autoria do vereador Ronaldo Souza ‘Cancão’, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29) na Casa Plínio Amorim, permitirá às autoridades responsáveis uma atuação implacável contra os infratores.
O projeto (008/2013), que tramitava na Casa desde março, propôs alterar o dispositivo da Lei 1.199/02 – referente ao Código Municipal do Meio Ambiente (do controle da emissão de ruídos).
A alteração inclui o parágrafo único, o qual afirma que “fica também proibido o funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique som considerado poluição sonora em locais, quando da realização de cursinhos pré-vestibulares, concursos públicos, cultos evangélicos e missas religiosas”.
Desrespeito
Segundo Cancão, “é comum” o desrespeito causado por barulhos sonoros próximos a templos religiosos, como já aconteceu no bairro Areia Branca – quando o padre que realizava a tradicional missa de domingo à noite, na Igreja São Paulo, teve de interromper o culto por causa do som de um bar ao lado. Ontem (28) o Blog registrou a denúncia de uma professora, que criticou o volume elevado de aparelhos sonoros perto dos locais de prova do Enem, a exemplo do bairro São Gonçalo. O projeto de Ronaldo foi aprovado por unanimidade e elogiado pelos demais vereadores.
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