As placas de publicidade utilizadas por donos de estabelecimentos comerciais de Petrolina voltaram a ficar na mira da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. O órgão iniciou, nos últimos dias, uma ação com o objetivo de verificar eventuais irregularidades em propagandas desse tipo.
“Nas vistorias notificamos, por exemplo, se as leis de acessibilidade estão sendo respeitadas, se há riscos de acidentes provocados por eletricidade e outros perigos que a população possa estar exposta”, explica o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo dos Santos.
De acordo com Jota Santos, como é conhecido, para utilizarem as placas de propaganda os comerciantes devem solicitar uma licença de publicidade na secretaria de Ordem Pública, situada na Avenida da Integração, bairro Dom Malan.
Após o pedido, as equipes da Secretaria iniciam os trabalhos de vistorias. Caso o estabelecimento esteja irregular, o proprietário receberá orientações para adequar a propaganda. “Nos casos em que o comerciante não se adequar às leis, o mesmo poderá ser multado. O valor cobrado será de R$ 150 por metro quadrado”, alerta Santos.
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