quinta-feira, 6 de março de 2014

TSE manda retirar do Facebook conteúdo de campanha de Eduardo Campos a presidente

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, determinou a retirada imediata de uma página de Eduardo Campos do Facebook. A fanpage teria propaganda antecipada da eventual candidatura do atual governador de Pernambuco a presidente da República nas eleições deste ano.
O ministro acatou a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Eduardo Campos e o Facebook por promoção do governador como provável candidato a presidente. A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma, estão sujeitos à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O MPE afirma que o conteúdo postado no Facebook enaltece a pessoa e imagem política de Eduardo Campos, ao levar ao conhecimento do eleitor sua possível candidatura a presidente e o apresentando como o mais apto ao exercício do cargo, desequilibrando, assim, a disputa entre os potenciais concorrentes.
De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, a representação alega que o Facebook é uma ferramenta de comunicação entre usuários da internet e que o perfil no qual a suposta propaganda teria sido veiculada não alcança apenas seguidores cadastrados, mas qualquer internauta que o acesse pela web.
A página que deve ser retirada do ar é ‘Eduardo Campos Presidente’, descrita como “página criada para reunir as pessoas que querem Eduardo Campos concorrendo a presidente do Brasil em 2014”.

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