Fiscalização da ANP a combustíveis e gás de cozinha na região resulta em mais de 100 estabelecimentos visitados e seis interdições

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o balanço de uma força-tarefa realizada durante três dias – de terça (9) a quinta-feira (11) – no Vale do São Francisco, com vistas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis nas cidades de Petrolina, em Pernambuco; e Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho e Remanso, na Bahia.

Segundo a ANP, no total foram fiscalizados 104 estabelecimentos (44 na Bahia e 60 em Pernambuco), incluindo revendas de combustíveis e de GLP (gás de cozinha). Destes, foram realizadas seis interdições e lavrados 31 autos de infração.

Um posto revendedor de combustíveis sofreu interdição por comercialização e armazenamento de gasolina fora da especificação da ANP, três por bomba baixa (quando a quantidade de combustível que o consumidor recebe é inferior à mostrada na bomba) e um por bomba de abastecimento com vazamento. Já uma revenda de GLP foi interditada por não atender os requisitos mínimos de segurança.

Foram ainda coletadas 116 amostras de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol) para análise em laboratório. Além da ANP, fizeram parte da força-tarefa o Ibametro da Bahia, as Secretarias de Fazenda da Bahia e de Pernambuco e o Ministério Público Estadual da Bahia.

Ações

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, atuando inclusive a partir de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e de resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.  Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país. As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco. (foto/divulgação)