O empresário João Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e entregou propina da empresa Camargo Corrêa ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), segundo conclusão do Ministério Público Federal (MPF). [Veja vídeo acima]
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal. Os policiais federais prenderam quatro pessoas dentro do Operação Turbulência - Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, além de Mello Filho.
“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, diz o inquérito.
A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima.
Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é "clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos", referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.
O inquérito aponta ainda o envolvimento do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho, que, em 2010, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. O STF se refere a uma possível interferência do senador "junto a operadores do esquema de pagamento de propina a partidos políticos decorrentes de contratos com a Petrobras, visando a obtenção de ajuda ilícita à campanha de seu então correligionário".
O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e é pai do atual ministro das Minas e Energia do governo Michel Temer, Fernando Bezerra Filho.
OAS
A construtora OAS Ltda. também é citada no inquérito, como a empresa responsável por repassar o montante de R$ 18.858.978,16 para a conta da Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem. O documento afirma que "chama a atenção" o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para "uma empresa fantasma, a qual possui 'laranjas' confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro".
A Câmara & Vasconcelos é considerada pelos policiais como uma das empresas usadas pela organização criminosa investigada na Operação Turbulência, e os repasses feitos a ela teriam o propósito de dissumular os recursos usados não só na compra do avião, mas também no pagamento de dividas de campanha de Campos.
De acordo com o inquérito, Paulo Cesar de Barros Morato é o "verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos". O mandado de prisão contra o empresário, que é considerado foragido, foi o único não cumprido pela Operação Turbulência.
O texto ressalta ainda que a OAS foi alvo da Operação Lava Jato e os seus principais executivos foram condenados por corrupção ativa e desvio de recursos públicos na execução das obras de duas refinarias: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.
A investigação aponta que, devido ao envolvimento com as empreiteiras OAS e a Camargo Correa, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho seria a ligação entre as duas operações: Lava Jato e Turbulência.
Dois delatores da Lava Jato disseram que João Carlos Lyra cobrava comissão de 2% para repassar recursos de empresas. Segundo o inquérito da Polícia Federal, o empresário “foi reconhecido pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales como viabilizador da venda de dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas pela OAS, cobrando taxa de 2% sobre o montante total e indicado às contas de diversas pessoas físicas e jurídicas para o recebimento dos recursos”.
Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões. A Justiça Federal de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas dele.
Operação
A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação prendeu na terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Um quinto empresário, Paulo César de Barros Morato, também teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido.
A PF recolheu em casas e escritórios, alvos de mandados de busca e apreensão durante a operação, sete automóveis de alto luxo, 45 relógios de marcas internacionais famosas, além de R$ 3,6 milhões, dólares, revólveres e uma espingarda.Também foram apreendidos dois barcos, dois helicópteros e um avião.
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