Câmara se prepara para votar pedido de cassação de Eduardo Cunha

A votação de segunda-feira (12) será o último capítulo no processo de cassação mais longo da história da Câmara dos Deputados.

Longo e feio. Entre tapas e gritos. Já são 11 meses desde que a denúncia contra Eduardo Cunha foi apresentada.

Foi esta declaração que detonou o processo: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda. E não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda deste processo”, afirmou Eduardo Cunha em depoimento à CPI da Petrobras no dia 12/03/2015.

Mas aí, autoridades suíças mandaram para a Lava Jato uma informação: Eduardo Cunha e a mulher dele, Claudia Cruz, são controladores e beneficiários de pelo menos quatro contas em nome de trusts.

O trust é uma entidade jurídica, usada geralmente para administrar bens fora do país. O banco suíço tinha até cópia do passaporte diplomático de Cunha, o endereço da casa dele, e os telefones do Congresso Nacional.

“Eu sou o dono do dinheiro, não. Eu sou o usufrutário em vida nas condições determinadas”, disse Cunha em entrevista ao Jornal da Globo no dia 06/11/2015.

O Ministério Público comprovaria depois que era o cartão de crédito dessas contas que pagava por estadias em hotéis cinco estrelas da Europa e dos Estados Unidos. Bolsas e sapatos de altíssimo luxo, que a mulher Claudia Cruz e a filha Danielle compravam.

Só em um restaurante, a conta chegou perto de R$ 9 mil. Em nove viagens ao exterior, a gastança chegou a R$ 880 mil. A explicação de Cunha pra origem do dinheiro: ganhou a fortuna exportando carne enlatada. “Eram produtos diversos de natureza alimentar, basicamente produtos de consumo rápido”, afirmou.

Chegou a exibir passaportes que comprovariam sua vida de comércio internacional. Mas não permitiu que esses passaportes fossem vistos de perto.

Segundo o Ministério Público, a rota do dinheiro começava por contratos superfaturados com aPetrobras. “Ele recebeu dinheiro nessas contas, dinheiro sujo, dinheiro de corrupção”, afirmou o relator do Conselho de Ética, Marcos Rogério.

Troca troca de relatores. Votações adiadas na Comissão de Ética. O relator Fausto Pinato disse ter sofrido ameaça e pediu proteção policial.

O processo só andou quando Eduardo Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República. Rodrigo Janot disse que o afastamento era necessário para que Cunha “não utilize do cargo para destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações”.

Finalmente na segunda-feira (12) o relatório da comissão pedindo a cassação vai ser votado no Plenário da Câmara. Às segundas, normalmente, não tem sessão.

Sônia Bridi: O senhor acredita que vai ter quórum?
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados: Eu acho que vai ter um quórum muito alto. Essa é uma votação, que nós já combinamos, e temos o apoio de todos os lados, que ela vai começar com mais de 400 deputados.

O voto vai ser aberto. Os eleitores saberão como cada deputado votou.

Na segunda (12) quando os deputados se reunirem na Câmara para decidir se cassam ou não o mandato de Eduardo Cunha, vão analisar apenas uma acusação: a quebra de decoro parlamentar por ter mentido quando disse que não tinha contas na Suíça. Mas a lista de acusações que pesam sobre Eduardo Cunha é bem grande.

Cunha é réu em dois processos no STF. E há nove inquéritos apurando denúncias contra ele.

Um caso é emblemático: o do lobista Júlio Camargo. Ele contou ao Ministério Público que intermediou o contrato de navios-sonda pela Petrobras, e deveria pagar propina a Eduardo Cunha. Mas atrasou esses pagamentos.

O lobista Fernando Soares, o Baiano, que era intermediário de Cunha, contou na Justiça que levou um aviso a Júlio Camargo: “A pressão tá maior ainda, quem tá me cobrando agora é o deputado Eduardo Cunha”, disse.

Segundo o Ministério Público, a pressão foi para que a Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara questionasse Júlio Camargo e o estaleiro Mitsui, sobre a operação.

Júlio Camargo disse que ouviu de baiano: “Enquanto você não pagar, o Eduardo Cunha vai te perseguir até você pagar”.

Fernando Baiano confirma que o pagamento saiu. “O deputado deve ter recebido alguma coisa em torno de R$ 5 milhões”, conta.

Júlio Camargo temia o poder político de Cunha. “Ele tinha uma folha de pagamentos de 260 deputados que ele tinha que manter”, comenta. No pedido de afastamento, o procurador da República cita 20 deputados e ex-deputados que agiriam a mando de Cunha.

Os requerimentos usados para pressionar Júlio Camargo foram apresentados pela então deputada Solange Almeida. Mas uma busca do Ministério Público no sistema de dados da Câmara comprovou: eles foram escritos por Eduardo Cunha.

Pros procuradores da Lava Jato essa foi a prova de que Eduardo Cunha, amparado pelos deputados de sua grande base de apoio, usava a Câmara dos Deputados como instrumento de pressão para forçar empresários a pagar propinas.

Mais uma investigação mostra que 36 requerimentos foram usados para convocar o Grupo Schahin, que atuava em vários setores, inclusive construção civil. Todos apresentados por deputados ligados a Cunha e favoreceriam o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que estava numa disputa com o Grupo Schahin. Funaro é o dono das empresas que -  como mostram documentos – pagaram pelo menos três carros usados pela família de Cunha. Todos comprados em uma agência em São Paulo. O total passa de R$ 300 mil.

Os procuradores da Lava Jato agora investigam a origem do dinheiro usado para pagar o luxuoso casamento da filha de Eduardo Cunha, Danielle, em 2011. A festa no Copacabana Palace, no Rio Janeiro, custou mais de R$ 400 mil entre pagamentos para o hotel e outros fornecedores. Uma perícia de Receita Federal mostra que tudo foi pago em dinheiro, ou então através de depósito bancários, também em dinheiro vivo.

Os recibos saíram em nome da empresa que Cunha tem em sociedade com a mulher, Claudia Cruz, e também da noiva, Danielle. A Receita Federal diz que nem a empresa C3 nem Danielle tem movimentação financeira que mostre de onde saiu o dinheiro usado nos pagamentos.

Procurado, Eduardo Cunha não quis gravar entrevista. A assessoria de imprensa disse que ele não se manifestaria sobre o casamento da filha porque a denúncia não consta de qualquer processo, ele a desconhece e tampouco foi notificado sobre o assunto. Sobre todas as outras questões, a assessoria indicou um site montado só para publicar as defesas de Eduardo Cunha nos vários inquéritos contra ele.

Sobre a ameaça sofrida pelo deputado Fausto Pinato, a defesa de Cunha rechaça a conclusão de que as supostas ameaças teriam partido de Cunha.

A acusação de que parlamentares agem em defesa dos interesses de Cunha, segundo a defesa, deve ser provada. O advogado ainda diz que os fatos afirmados pela acusação ou são falsos ou não podem ser atribuídos a Eduardo Cunha.

G1 – Fantastico