O governo de Michel Temer (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (7) que fez um “pente-fino” no Bolsa Família – programa social de transferência de renda mais bem-sucedido da história – e disse que detectou 1,1 milhão de “irregularidades” nos benefícios.
Em entrevista coletiva, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário de Temer, Osmar Terra, disse que serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família.
“Nós vamos, todo mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.
As chamadas “irregularidades” foram manchetes de diversos sites, como se o programa nunca tivesse realizado tal procedimento e que o “pente-fino” fosse uma demonstração da qualidade de gestão do governo Temer.
A Folha estampou: “Governo aponta irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família”. Já o jornal O Globo, da família Marinho, disse que "foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família” e que o bloqueio do benefício “significará uma economia de R$ 2,4 bilhões anuais”.
No entanto, uma simples busca no Google desmonta a tese do governo golpista e a sua tentativa de caluniar o programa social. Desde 2009, portanto desde o governo do ex-presidente Lula, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (vinculada ao antigo Ministério do Desenvolvimento Social, extinto por Temer) realiza sistematicamente o tal “pente-fino”, que os golpistas dão como notícia nova.
Em recente entrevista ao Portal Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, já havia rebatido a afirmação de que a inconsistência nos dados são resultado de fraudes.
“Isso é uma mentira. O que eles chamam de fraude é um processo de revisão que acontece sistematicamente em relação ao benefício. Todo o ano é feita a atualização cadastral e revisão do cadastro que identifica algumas inconsistências no cadastro. É dado um prazo para a família atualizar essas informações e, algumas vezes a família não comparece ou não o faz dentro do prazo, o que leva ao bloqueio automático do benefício. Isso não cancela o benefício, apenas bloqueia por um determinado período”, destacou.
“Dizer que é fraude é comprometer o trabalho que os municípios fazem, porque quem faz a atualização, revisão e acompanhamento dos dados cadastrais não é o governo federal, mas os municípios”, pontuou.
Como exemplo do que pode gerar esse número de beneficiários incompatíveis, ela citou como exemplo a rotatividade do mercado de trabalho, situação em que o beneficiário consegue arrumar um emprego e o programa, por meio do cruzamento dos dados, consegue identificar e bloqueia o benefício. Quando o município, que tem um prazo de seis meses para atualizar o cadastro, vai fazer a verificação, constata que o beneficiário voltou a ficar desempregado.
“Não é fraude porque como as bases de dados são anuais e não se pode excluir definitivamente essa família do programa, apenas bloqueá-la”, destacou.
Como enfatizou Ieda Castro, a medida é parte do procedimento de atualização do chamado Cadastro Único (CadÚnico). O procedimento exige que as famílias atendidas pelo Programa tenham o cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios.
No entanto, o próprio ministro de Temer disse em entrevista que, dos quase 14 milhões de beneficiados, as “irregularidades” foram encontradas em 1,1 milhão de inscritos no programa, sendo que destes, 469 mil benefícios serão cancelados e outros 654 mil – portanto a maior parte –, serão bloqueados para averiguação, ou seja, na verdade apenas 3,38% dos benefícios foram encontradas irregularidades.
Para encher os olhos da elite conservadora, que tem aversão ao programa de inclusão social, o governo disse que a cada 12 benefícios, em um foram encontradas inconsistências. Em todas as matérias da grande mídia, o texto trata como se tais “inconsistências” fossem em sua totalidade fraudes. Mas o próprio governo afirma que os 654 mil casos em que foram encontradas “irregularidades”, o benefício foi suspenso “até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários”.
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