domingo, 5 de fevereiro de 2017

Tribunal de apelações dos EUA nega pedido para restabelecer veto de Trump a imigrantes

Um  tribunal de apelações federal dos Estados Unidos negou o pedido do Departamento de Justiça para uma reintegração imediata da ordem assinada pelo presidente Donald Trump para proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana, informaram agências internacionais. O 9º Tribunal de Apelações, em San Francisco, pediu ao estado de Washington e ao governo Trump, no início deste domingo (5), que apresentem mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira (6) à tarde.
O governo Trump apelou neste sábado (4) da decisão do juiz federal de Seattle James Robart, que suspendeu temporariamente a ordem migratória. A negação do tribunal significa que a batalha legal sobre a proibição continuará na próxima semana, pelo menos. Na noite deste sábado, o procurador-geral interino, Noel Francisco, disse que a autoridade presidencial é "amplamente imune ao controle judicial" quando se trata de decidir quem pode entrar ou permanecer nos Estados Unidos.

Bloqueio

Robart bloqueou o decreto de Trump nesta sexta (3), em resposta a um recurso apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. A medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos.
O governo, porém, afirmou neste sábado que cumpriria a medida judicial. A diplomacia americana anunciou a revisão da suspensão provisória de cerca de 60 mil vistos concedidos a cidadãos dos países afetados pela medida, e o Departamento de Segurança Interna disse que "suspendeu todas as ações que aplicam" o decreto.
Em vários países, imigrantes que moram há anos nos Estados Unidos, mas se viram impedidos de voltar para o país depois da ordem executiva de Trump, aproveitaram a decisão judicial para antecipar o retorno.


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