sexta-feira, 4 de outubro de 2019

MPPE requer na Justiça cassação de quatro candidaturas ao Conselho Tutelar.

A Promotoria de Justiça de Belo Jardim ingressou na Justiça com quatro ações de impugnação com pedidos de tutelas de urgência requerendo à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) a cassação do registro dos candidatos William do Carmo (conhecido como William da Carteirinha), Maciel Alves da Silva, Ademilton dos Santos (conhecido como Lila) e Valdecir Omena Costa (Professor Valdecir). Caso o Juízo da Comarca de Belo Jardim acolha o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os candidatos deverão ser excluídos do pleito.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belo Jardim, Sophia Spinola, ressaltou que as medidas emergenciais visam a evitar maiores danos ao processo eleitoral, tendo em vista que os candidatos teriam adotado práticas proibidas pela legislação que regulamenta a eleição de conselheiros tutelares.
Encontra-se em tramitação na Promotoria de Belo Jardim o Procedimento Administrativo nº 01/2019, que tem por objetivo acompanhar a lisura do processo eleitoral como um todo. O MPPE recebeu manifestações sobre condutas dos candidatos que põem em xeque a exigência de idoneidade moral dos candidatos, bem como práticas que ferem a igualdade de condições entre aqueles que disputam o processo eleitoral”, detalhou Sophia Spinola.

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