domingo, 22 de março de 2020

Em novo decreto, Paulo Câmara estabelece expediente apenas para serviços essenciais em Pernambuco

O governador de Pernambuco Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o gestor determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.
Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.
O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado.
Números
Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo 3 no Recife e 1 em Olinda. Agora, são 37 confirmações,  três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.

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