As denúncias que envolvem os contratos da Prefeitura de Petrolina no São João deste ano, com o repasse de R$ 8,3 milhões sem licitação, para microempresas agenciarem artistas, seguem novos caminhos de apuração a partir desta semana.
A Câmara de Vereadores do município está convocando os donos das empresas TH Produções, Thiago Nascimento Vieira, e ME Produções, Marcelo Eduardo Nascimento Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
A presidente da comissão de Direitos Humanos, vereadora Anatélia Porto (PSD), explica que diante da gravidade dos fatos, já havia solicitado, desde a semana passada, a presença da secretária de Turismo, Nadja Batista, a de Cultura, Roberta Duarte e o coordenador do evento, assessor especial de gestão financeira, Avonilson Pires. Como não teve ainda nenhuma resposta oficial dos secretários, ampliou o foco para buscar dados na inciativa privada também.
Anatélia entende que, por envolver esclarecimentos de interesse da comunidade e ameaçar princípios de cidadania, no possível mau uso de recursos públicos, o caso exige apuração mais aprofundada.
A ação junta-se a uma série de outros requerimentos, como o de maio deste ano, quando o presidente da comissão de Constituição e Justiça, Osinaldo de Souza (PP), solicitou diretamente ao prefeito, informações relacionadas ao São João que até hoje não foram respondidas. Um dos requerimento é o de n. 094/2012, pedindo dados dos contratos das empresas de palco e som, contratos de bandas e artistas, da produção do evento. Outro requerimento, de número, 147/2012, também não conseguiu obter as informações solicitadas sobre gastos e receitas do evento.
O que levanta mais suspeitas sobre o caso, afirma Osinaldo, é a falta de transparência e de atendimento às solicitações da Câmara. A relação com o executivo, destaca, tem sido marcada pela falta de prestação de contas, em Petrolina. “Em relação a outras questões como os contratos de empresas de ônibus, e de planejamento de tráfego, por exemplo, ficamos com a mesma falta de explicações, como se o atual prefeito não reconhecesse o dever constitucional de prestar contas de seus atos à sociedade”, afirmou o vereador.
A audiência com os microempresários está marcada para quinta-feira (16). A expectativa na cidade é grande.
Outro ponto a entrar em investigação, conforme acrescentou, é o fato de que a prefeitura conseguiu, com aprovação da Câmara, um crédito suplementar solicitado no valor de R$ 16.810.600 para as Secretarias de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Eventos, mas não explicou porque suspendeu eventos tradicionais como o Festival da Primavera e o Festival Geraldo Azevedo. Os artistas locais realizaram protesto no mês passado, sobre este tema.
