sexta-feira, 5 de outubro de 2012

O ULTIMO COMICIO DO 22 TEVE A PRESENÇA DO SECRETARIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO ALBEERTO FEITOSA



Na noite de ontem, (04) a Praça Hermes de Amorim foi palco de uma grande festa dos  militantes do 22, foi o grande comicio de encerramento da campanha da coligação por amor a lagoa grande, teve a presença do Secretario de Turismo de Pernambuco Alberto Feitosa,  estiveram presentes, todos os candidatos a vereadores da coligação e mais uma vez a população de lagoa grande comparecereu em peso na praça, para dizerem que ja decidiram que querem Rose Garziera mais uma vez.

Serviço de bilhetagem eletrônica será implantado no transporte alternativo de passageiros em Petrolina

O serviço de bilhetagem eletrônica chegou ao transporte alternativo de Petrolina. Nesta quinta (04) o diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, assinou contrato para implantar o sistema em vans e veículos similares que atuam no setor.
Passam a se utilizar do serviço os usuários que fazem o trajeto entre Petrolina e as comunidades de Nova Descoberta, Bebedouro e Izacolândia.
Segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura, serão 44 equipamentos desse tipo a serem instalados a partir do próximo dia 15 nos veículos cadastrados junto à Associação dos Condutores Autônomos em Transporte Alternativo de Passageiros de Petrolina (Ascompe). (Foto: Ascom PMP/divulgação)

Integrantes de movimentos sociais fazem mais um protesto contra a ocupação da Ilha do Fogo

Integrantes de vários movimentos sociais literalmente tomaram banho na Ponte Presidente Dutra nesta quinta-feira (4). O manifesto teve como objetivo protestar contra a ocupação do Exército na Ilha do Fogo.
Os manifestantes levaram baldes, mangueiras, toalhas e boias. Vestidos de trajes de banho e com apitos, eles chamaram a atenção de quem passou pela Ponte.
De acordo com informação publicada no Facebook do movimento Salve a Ilha do Fogo, a Justiça determinou que o Exército se pronuncie em 72 horas sobre a ocupação. Um dos integrantes do movimento publicou um trecho da decisão do juiz: “Reservo-me para apreciação da tutela requerida, após manifestação da União Federal, no prazo de 72 horas, por analogia ao art. 2º da lei 83437/92. Expeça-se com urgência para intimação”.
Desde que o acesso à Ilha do Fogo foi proibido, integrantes de diversos movimentos sociais realizam protestos na tentativa de chamar a atenção para a liberação do local. Alguns projetos também já foram apresentados, como a construção do Museu do Ribeirinho e o Parque Serpente da Ilha do Fogo. (Foto: divulgação/Facebook)

Mais um carro de candidato a vereador é incendiado, desta vez o crime aconteceu em Flores (PE)

O carro do candidato a vereador da base governista de Flores (PE), Ivanízio Filho (PTB), foi incendiado na madrugada desta sexta (05), por dois homens ainda não identificados que estavam em uma moto.
O ato criminoso ocorreu no Sítio Boa Sombra, zona rural do município. Ivanízio , esteve na madrugada desta sexta, na delegacia de polícia do município mas não registrou o ocorrido por falta de efetivo na delegacia local.
De acordo com as primeiras informações, o político deve tomar as providencias cabíveis ainda hoje. (de Agência/foto reprodução)

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ministro do Supremo Tribunal Federal concede liminar confirmando a impugnação de Robson Amorim

De acordo com a liminar concedida ontem (03) pelo Ministro do STF: Luiz Fux Relator da Lei da Ficha Limpa, Robson Amorim (PSB) está definitivamente fora da disputa eleitoral e não poderá concorrer eleições pelo período de oito anos.

Confira a decisão:

Decisão: Cuida-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pela Coligação Majoritária Por Amor a Lagoa Grande, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que teria afrontado a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29/DF e 30/DF, que validaram a Lei Complementar 135/2010, denominada Lei da Ficha Limpa. O acórdão reclamado recebeu a seguinte ementa:

ELEIÇÕES 2012. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. LC 135/2010. ART. 1º, I, D. INCIDÊNCIA. IRRETROATIVIDADE. 1. Inaplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 de forma retroativa ao condenado por captação ilícita de sufrágio, posto que não existia previsão de inelegibilidade no artigo 41-A da Lei 9.504/97, antes da entrada em vigor da LC nº 135/2010.2. O princípio da Segurança jurídica impõe que a inelegibilidade acrescida pela LC nº 135/2010 não alcança fatos pretéritos, restando afastada a inelegibilidade em razão de o fato delituoso ter ocorrido em 2008, portanto, anteriormente a vigência da LC nº 135/2010. 3. Precedentes. 4. Embargos de declaração providos. 5. Registro de candidatura deferido. Sustenta a reclamante, em síntese, que o acórdão do TRE/PE em recurso de embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura de José Robson Ramos de Amorim para as Eleições 2012 assentou que a Lei Complementar 135/2010 não se aplica a fatos pretéritos. Alega que “a inelegibilidade decorrente de ato ilícito não seria uma sanção, mas sim uma condição para o pretendido registro. Ou seja, inelegibilidade não é pena criminal, mas sim condição para registro de candidatura. Enquanto as sanções implicam em limitação ao exercício de direitos preexistentes, as condições constituem requisitos para o acesso a novos direitos”.     

O acórdão reclamado consignou que a inelegibilidade aplicada decorreu de condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio ocorrida nas eleições de 2008, proferida pelo Juízo da 81ª ZE, e, posteriormente, confirmada pelo TRE/PE, em grau de recurso, tendo transitado em julgado no dia 07/10/2010. Esclarece, ainda, que consta expressamente no acórdão proferido que a captação ilícita de sufrágio estava devidamente comprovada e que pena de cassação de registro ou diploma não fora aplicada, porque o candidato não foi eleito.   

É essa característica continuativa do enquadramento do cidadão na legislação eleitoral, aliás, que também permite concluir pela validade da extensão dos prazos de inelegibilidade, originariamente previstos em 3 (três) , 4 (quatro) ou 5 (cinco) anos, para 8 (oito) anos, nos casos em que os mesmos encontram-se em curso ou já se encerraram. Em outras palavras, é de se entender que, mesmo no caso em que o indivíduo já foi atingido pela inelegibilidade de acordo com as hipóteses e prazos anteriormente previstos na Lei Complementar nº 64/90, esses prazos poderão ser estendidos – se ainda em curso – ou mesmo restaurados para que cheguem a 8 (oito) anos, por força da lex nova, desde que não ultrapassem esse prazo.   

Explica-se: trata-se, tão-somente, de imposição de um novo requisito negativo para que o cidadão possa candidatar-se a cargo eletivo, que não se confunde com agravamento de pena ou com bis in idem. Observe-se, para tanto, que o legislador cuidou de distinguir claramente a inelegibilidade das condenações – assim é que, por exemplo, o art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar nº 64/90 expressamente impõe a inelegibilidade para período posterior ao cumprimento da pena. Ex positis, defiro o pedido de liminar para suspender os efeitos do acordão reclamado, sem prejuízo de melhor exame da questão, por ocasião da apreciação do mérito.

Comunique-se, com urgência. Requisitem-se informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2012. Ministro Luiz Fux Relator.

(Com informações do site do Supremo Tribunal Federal)

AME Saúde da Família de Izacolândia é inaugurada nesta quarta-feira


Petrolina recebeu nesta quarta-feira (03), às 18 horas, a sexta unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família do município. A primeira unidade inaugurada na área rural, a AME Isaac Cordeiro está localizada em Izacolândia e vai atender, além da localidade onde está instalada, os moradores dos Assentamentos Mansueto de Lavor, Poço do Angico, José Ramos, Federação, Manga Nova, Pau-de-Leite, Maria Goretti, Pontal Sul e Cristália.
Dando continuidade ao projeto de reestruturação da Atenção Básica à saúde em Petrolina, a nova AME seguirá o padrão de atendimento acolhedor e humanizado, infraestrutura e equipamentos das unidades já inauguradas. São 11 consultórios, paramédicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, numa estrutura montada com salas de procedimentos, de marcação de exames, esterilização, curativos, pequenas cirurgias, vacinação, acolhimento, farmácia, brinquedoteca, escovódromo, almoxarifado e recepção com capacidade para acomodar 100 pessoas.
O Projeto AME abrange, além da infraestrutura, um sistema de atendimento informatizado, com prontuário eletrônico, onde todas as informações dos usuários ficam armazenadas e podem ser consultadas a qualquer momento pelo médico ou enfermeiro. Um moderno sistema de segurança completa a estrutura, câmeras instaladas em locais estratégicos garantem a segurança da população e dos profissionais.
“A reestruturação da atenção básica, assim como a implantação de novos serviços de saúde no município, fazem parte de um planejamento estratégico, focado, especialmente, na promoção da saúde e na prevenção de doenças”, declarou a Secretária Municipal de Saúde, Lucia Giesta, informando que o atendimento é prestado através de ações que englobam o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Cada unidade AME Saúde da Família tem capacidade para atender uma população de 15 mil pessoas.
Além da AME de Izacolândia, mais três unidades estão em construção na área rural, em Rajada e no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleos 5 e 8. Outra unidade tem construção prevista para 2013, no Km-25 do Perímetro Irrigado Maria Tereza.

Estudante de Lagoa Grande embarca para intercâmbio no Canadá

Mais um estudante sertanejo viajou para ganhar o mundo. O aluno André Tássio, da Escola de Referência Dom Hélder Câmara, localizada no distrito de Vermelhos em Lagoa Grande (PE), embarcou nesta terça-feira (2) para um intercâmbio no Canadá. A viagem faz parte do programa Ganhe o Mundo, do Governo de Pernambuco.
Mais dois alunos da Escola Dom Hélder Câmara estão aguardando apenas a data de embarque. Um deles viajará para o Canadá e outro para a Nova Zelândia. Gestores, colegas e professores da unidade de ensino comemoram a conquista dos jovens que pertencem a famílias humildes da zona rural do município.
Vários estudantes do Estado já estão fazendo o intercâmbio no exterior. Além do aperfeiçoamento da língua inglesa, o projeto é uma oportunidade de enriquecimento cultural para os alunos. Para participar, os estudantes devem se destacar nas matérias de inglês ou espanhol, obter boas notas nas outras disciplinas e ter uma boa frequência na escola. (Foto: divulgação/escola)

Durante evento em Cabrobó, bispo de Salgueiro adverte candidatos a prefeito: “Sem divisões políticas”

O bispo de Salgueiro (PE), Dom Magnus Henrique, foi a voz da ponderação durante um evento na comunidade de Boa Esperança, na zona rural de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco.

Presentes à solenidade, os candidatos a prefeito – Dr.Auricélio Torres (PSB) e Antonio de Nestor (PPRP) – foram gentilmente convidados pelo religioso a ouvir seus conselhos em relação ao pleito municipal que se aproxima.

A comunidade tem que escolher seus candidatos livremente, todos tiveram a oportunidade de conhecer as propostas de governo de cada um. Depois das eleições a população não pode ficar dividida por causa de questões políticas”. Quem estava lá concordou com Dom Magnus. Inclusive os dois prefeituráveis.

Faltam quatro dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança‏

Faltam quatro dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A falta do alistamento eleitoral de pessoa com deficiência cuja natureza impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral da zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.

Caso o presidente da mesa receptora de votos verifique ser imprescindível que o eleitor com deficiência seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ele autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com deficiência não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.

640 candidatos irão às urnas sem saber se poderão tomar posse‏

Até o momento o TSE analisou 241 processos de Candidatos a prefeito
Cerca de 640 candidatos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas e podem ir às urnas no próximo domingo sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou 241 processos de referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em entrevista ao jornal O Globo, o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Mollinaro Zacharias, falou a respeito da candidatura de candidatos com registros indeferidos ou cassados. “Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sub judice, ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE”, disse. Sendo assim, o candidato pode concorrer, mas espera o julgamento de um recurso visando à reforma da decisão de indeferimento.

A resolução do TSE diz que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação será mantida até que o julgamento final do registrado do primeiro colocado. Caso o mas votado esteja com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente.

De acordo com o TSE, os casos serão julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Já chegaram até a Corte mais de 5 mil recursos e pouco mais de um terço foi julgado. Entre os partidos com maior número de candidaturas indeferidas está o PR. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla.

*Com informações do O Globo.com

Polícia Militar define esquema de segurança para eleições em Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande‏

Policiais militares que trabalham nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, discutiram nesta quarta-feira (3) o esquema de segurança para o dia das eleições. A reunião foi uma iniciativa do comando da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM).

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande. Além dos oficiais e praças, o evento contou com a presença das juízas Anna Paula, de Lagoa Grande, e Ângela Mesquita, de Santa Maria da Boa Vista.

Os policiais receberam orientações sobre os principais tipos de crimes eleitorais que podem ser praticados de hoje (3) até domingo (7) e quais procedimentos deverão ser adotados em cada caso específico. Além disso, o comando da 7ª CIPM apresentou ao efetivo o planejamento operacional e logístico para as fases de distribuição e guarda de urnas, execução do policiamento nos locais de votação e nas comemorações dos candidatos que vencerem o pleito.

Em Santa Maria, a justiça eleitoral fixou o horário da lei seca (sem venda e consumo de bebida alcoólica) das 17h do sábado (6) até o mesmo horário do domingo. Em Lagoa Grande, o horário vai da meia-noite de sábado às 17h do domingo. (Fonte/fotos: 7ª CIPM)



Cartões de confirmação do Enem serão distribuídos a partir do próximo dia 10‏

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão começar a ser distribuídos a partir da próxima quarta-feira (10), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão é de que até o fim do mês do outubro todos os inscritos recebam seus cartões pelos Correios.

A partir do dia 10 de outubro, os inscritos também terão a opção de imprimir o cartão por meio do site do Enem. Esta edição do Enem vai contar com um recorde de inscritos: 6,5 milhões de pessoas. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

Quem tiver problemas pode entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.