quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Movimento SOS Samu realiza, neste momento, manifestação em frente a prefeitura de Petrolina

Representantes do movimento ‘SOS Samu’ de Petrolina realizam, neste momento, uma mobilização em frente a prefeitura da cidade. O ato tem o objetivo de colher assinaturas da população e expor os problemas do Serviço, que enfrenta uma grave crise na cidade.
Entre as principais reivindicações da categoria, estão o retorno imediato da UTI móvel, suspensa desde o último dia 12, e readmissão dos médicos e enfermeiros afastados do cargo devido a cortes de gastos. De acordo com os representantes do movimento, a mobilização conta com apoio Cremepe, Simepe, Sindsemp, Sinditaxi e Feamupe.

CBF confirma Felipão no comando da seleção por "anseio popular"

O presidente da CBF, José Maria Marin confirmou em entrevista na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, que Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da seleção brasileira, enquanto Carlos Alberto Parreira é o novo coordenador, cargo recriado após o pedido de demissão de Andrés Sanches, que era diretor, vaga agora extinta.

"Quero garantir a todos os senhores da imprensa, estamos procurando fazer o melhor, o nosso único compromisso é procurar oferecer o que há de melhor em favor do nosso futebol. Dentro desse objetivo, nós escolhemos esses dois grandes campeões respeitados no mundo inteiro, que é o campeão [Luiz] Felipe Scolari e Carlos Alberto Parreira", disse o mandatário do futebol nacional.

Na apresentação, Felipão não se esquivou da responsabilidade que está assumindo ao comandar a seleção em uma Copa em casa. "Temos a obrigação de vencer", afirmou o técnico, que levou o país ao pentacampeonato mundial em 2002.
Marin também invocou ajuda divina para que sua aposta dê certo. "Se Deus quiser, e com o apoio dos senhores e do torcedor brasileiro, será tornado realidade o nosso grande sonho do nosso país de ser campeão da Copa do Mundo mais uma vez."
Segundo o chefe da CBF, a escolha também atende a um desejo do povo. "Após uma profunda análise, pensando naquilo que seria o melhor para o futebol brasileiro, pensando também no principal sustentáculo do nosso futebol, que é o torcedor brasileiro, além da capacidade da competência da reconhecida experiência, nós também fomos ao encontro do anseio popular", afirmou.
Parreira foi o técnico que levou a seleção ao tetracampeonato em 1994, nos Estados Unidos, enquanto Scolari esteve à frente do time pentacampeão em 2002, no Japão e na Coreia do Sul. A notícia de que ambos eram os escolhidos para substituir Andrés e o demitido Mano Menezes já era sabida desde a quarta-feira.
Pela frente, a dupla Felipão/Parreira terá duas competições oficiais, a primiera delas já em junho de 2013, a Copa das Confederações; a segunda será a Copa do Mundo, em 2014, no Brasil

Morreu o jornalista Joelmir Beting

A morte do jornalista Joelmir Beting virou um dos tópicos mais comentados pelos usuários do Twitter, nesta quinta-feira (29).

O renomado jornalista econômico tinha 75 anos e morreu na madrugada de hoje, em São Paulo, vítima de AVE (acidente vascular encefálico) hemorrágico.

Joelmir estava internado desde o mês de outubro no hospital Albert Einstein para tratamento de uma doença autoimune.

Relembre a trajetória do jornalista
No último boletim enviado pela equipe médica para a imprensa, Joelmir estava em coma induzido e seu quadro era considerado grave e irreversível.

A comoção após a morte fez com que o nome do jornalista fosse um dos dez tópicos mais citados no TT Brasil.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ex-presidente da Câmara é condenado pelo STF a mais de 9 anos de prisão

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira, 28, penas de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Como a pena é superior a 8 anos, o início do cumprimento é o regime fechado. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.
João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de prisão. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de prisão para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.
A fixação da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aurélio Mello. A polêmica aconteceu porque a condenação foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto não deixou seu voto fixando a pena e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, afirmou que não haveria o quórum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.
Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aurélio, porém, entenderam que o plenário devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a questão já tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro réu e derrotada. Marco Aurélio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decisão pela condenação tinha sido tomada por 6 votos a 4.
O ministro Lewandowski afirmou que a questão tinha de ser resolvida em plenário, por sua experiência na Corte. "Não é a experiência de Vossa Excelência que comanda o plenário", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe é de não se tomar decisões monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no próprio julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situação "causou espécie na comunidade jurídica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.
Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a questão da dosimetria, mas não foi atendido. Diante da insistência dos ministros, ele concordou em submeter a questão aos ministros. "Já que o tribunal insiste em deliberar sobre essa questão da situação esdrúxula da condenação sem fixação de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posição prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condenação estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condenação poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a mínima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto não teria como ter proposta nada mais benéfico ao réu.
Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aurélio Mello, um dos que mais defendeu a votação sobre a questão de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo".

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Mais tormenta à vista para Lóssio: Juiz ainda deverá julgar ação contra primeira-dama

Das seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela coligação “Unidade Por Petrolina” e pelo PSB do deputado federal e ex-candidato a prefeito, Fernando Filho, uma ainda não foi julgada.
A ação refere-se a uma denúncia contra a primeira-dama do município, Andréa Lóssio, que pediu votos abertamente para o marido durante solenidade de inauguração de uma unidade do programa “Nova Semente”, o que é vedado pela Lei Eleitoral.
O flagrante foi devidamente registrado pela coligação do socialista e deveria ser analisado pelo juiz responsável, Edilson Moura. Como este se encontra de férias, caberá ao juiz em exercício, Cícero Everaldo Ferreira, fazer o julgamento do mérito.

Continua desaparecido corpo de mulher que se jogou da Ponte Presidente Dutra nesta manhã

Continua desaparecido o corpo da mulher que se jogou na manhã desta terça-feira (27) da Ponte Presidente Dutra, no lado de Petrolina.
Informações extraoficiais divulgadas pela imprensa local davam conta de que o corpo dela havia sido localizado, mas o corpo encontrado foi o de um menino de 15 anos.
A identidade da mulher, segundo o serviço 193 do Corpo de Bombeiros, ainda continua completamente desconhecida.
Havia rumores de que se tratava de uma funcionária, conhecida por Mayara, que trabalhava numa clínica odontológica da cidade. Mas a informação não foi confirmada. “Uma amiga dessa Mayara entrou em contato conosco dizendo que já tinha conseguido falar com ela”, revelou ao Blog um dos bombeiros.
As informações também são desencontradas quanto à idade da mulher. Não sabe se teria em torno de 20 ou 30 anos. A única coisa que se sabe sobre ela foi repassada por um senhor que a viu se jogar da ponte. As buscas pelo corpo foram interrompidas por volta das 18h de hoje e deverão ser retomadas a partir das 8h de amanhã (28). A previsão dos bombeiros é de que, se de fato ela não tiver sobrevivido, há grandes chances de que seu corpo apareça boiando devido à quantidade de água ingerida.

Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado‏

Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Jussara Maria Stachoviak ao cargo de prefeita de Porto Rico, no Paraná, por inelegibilidade reflexa. Jussara é viúva do ex-prefeito municipal de Porto Rico, Walter Romão de Oliveira, falecido em novembro de 2009, no exercício de seu segundo mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de candidatura de Jussara Maria Stachoviak por entender ser aplicável, no caso, o enunciado da Consulta 5440, do TSE, publicado em abril de 2012, que prevê "que é elegível, podendo concorrer à reeleição, o cônjuge de prefeito falecido, mormente quando este foi sucedido pelo vice-prefeito".

Em primeira instância, o registro foi indeferido. O juiz entendeu que a candidata não preencheria as exigências constitucionais para concorrer ao cargo de prefeita, por ser inelegível pelo artigo 14 da Constituição Federal, que estende a vedação à reeleição para o terceiro mandato aos cônjuges e parentes do chefe do Poder Executivo.

Ao votar nesta terça-feira (27), após ter pedido vista do recurso, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha explicou que, no caso da Consulta 5440, votou acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que fosse possível, naquele caso, a resposta positiva.  “Naquele caso, havia uma série de peculiaridades que me levaram a votar. A pessoa tinha já constituído outra família e rompido qualquer laço, e era o primeiro mandato. Portanto, havia possibilidade de reeleição mesmo que fosse o próprio titular”, sustentou.

No caso, no entanto, a ministra votou com a relatora, ministra Luciana Lóssio, que remeteu o caso à Súmula Vinculante 18 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal.

A ministra Cármen Lúcia explicou que, durante a discussão desta súmula, ficou claro que nesses casos, deve ser aplicada norma do direito civil para o entendimento da dissolução do vínculo, com a finalidade de evitar fraudes. Porém, sustentou, “a morte não entraria nisso”. No caso, contudo, afirmou, “o próprio titular não poderia, de qualquer modo, tentar um terceiro mandato”.

Além da ministra Cármen Lúcia, votaram com a relatora as ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e o ministro Arnaldo Versiani. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram votos divergentes. Na sessão de hoje, apenas a ministra Cármen Lúcia votou, uma vez que os demais ministros já haviam votado em sessão anterior, inclusive o ministro Arnaldo Versiani que já não integra mais o TSE.

Fonte: site do TSE.

Odacy sugere Lula senador de Pernambuco‏

Em pronunciamento nesta terça-feira, dia 27 de novembro, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, aproveitou para repercutir as declarações do marqueteiro petista, João Santana, que defendeu o nome de Lula para o Governo de São Paulo em 2014. Segundo o deputado, a sua vontade mesmo era ver o ex-presidente da República disputando a campanha majoritária por Pernambuco, seu estado natal.

O parlamentar defendeu o nome de Lula para a candidatura a senador pelo seu Estado de origem. Odacy ressaltou que os pernambucanos misturam os sentimentos de admiração e gratidão pelo ex-metalúrgico que se tornou presidente do Brasil e mudou a realidade do povo nordestino.

O deputado lembrou que, certa vez, quando era prefeito de Petrolina, teve a oportunidade de falar para uma plateia, na presença do próprio Lula, sobre esse desejo. Odacy acredita que Pernambuco só ganharia com esse mandato, e que é preciso trabalhar uma unidade de forças políticas no Estado para que o projeto se torne realidade.

Juiz determina que crianças levadas para adoção no interior da Bahia sejam devolvidas a pais biológicos‏



O juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA), determinou nesta terça-feira (27) que as cinco crianças baianas que foram entregues para adoção a famílias paulistas voltem a viver com os pais biológicos. Segundo o juiz, o processo de adoção das crianças ocorreu em meio a diversas irregularidades. O caso foi denunciado no programa “Fantástico”, da Rede Globo, no mês de outubro.

O juiz Roberto Cappio determinou que as crianças sejam retiradas das famílias adotivas e sejam levadas para um espaço de acolhimento provisório, onde recebam acompanhamento de psicólogos para que possam se readaptar ao convívio com os pais biológicos, que também irão para esse espaço. A readaptação do convívio deve durar, no mínimo, 15 dias, conforme a determinação. Depois, as crianças retornam para a cidade de Monte Santo, no sertão baiano, de onde foram levadas.

O casal Silvânia (foto) e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois mais velhos foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. (Fonte/foto: G1-BA)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Usuários do `Bolsa Família` precisam atualizar cadastro até dezembro

As prefeituras precisam atualizar as informações cadastrais de 672.922 usuários do Bolsa Família até dezembro. O objetivo da ação, realizada em parceria com estados e municípios, é aprimorar o programa de transferência de renda e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa, de até R$ 140.
A cada dois anos, as famílias que estão no Cadastro Único, atendidas ou não pelo programa de transferência de renda, devem alterar ou confirmar seus dados, conforme determina o Decreto 6.135 de 2007. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício. A identificação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro.

Deputado Inocêncio Oliveira quer bater recorde de permanência na Câmara Federal

Poucas semanas após ter passado por uma cirurgia de hérnia e passada uma eleição em que seu partido perdeu muitas prefeituras no Estado, o presidente estadual do PR, o deputado federal Inocêncio Oliveira se mostra bastante otimista em relação ao futuro da sigla e ao seu próprio desempenho político. Ele afirma que, dos 40 deputados federais filiados ao PR, 30 já assinaram sua recondução ao cargo que couber ao partido na mesa diretora da Câmara dos Deputados, da qual ele faz parte desde 1993.
Eu inclusive dessa vez vou ocupar a 4ª Secretaria para que possa entrar no livro dos recordes, o Guinness Book, porque vou ser o único parlamentar do mundo a ocupar todos os cargos da mesa diretora”, garantiu, sem esconder a vaidade.
Caso isso ocorra, Inocêncio irá sustentar ainda mais a fama de “parlamentar guardanapo”, apelido pelo qual ficou conhecido como referência ao fato de que “sempre está na mesa”. “O pessoal diz que eu fiquei o tempo todo na mesa. Não é verdade. Eu fui líder oito anos do maior partido (na época), o PFL, onde por cinco anos fui escolhido o parlamentar mais influente do Brasil. Fui durante quatro anos vice-líder do (ex-deputado) José Lourenço (PFL-BA). Então ocupei vários cargos na Casa e não apenas os que são da mesa diretora”, listou.
Sendo um dos pernambucanos de maior tempo de vida política e destacando que ainda continuará na vida pública por muito tempo, Inocêncio curiosamente atribuiu a derrota de seu primo Sebastião Oliveira (PR) em sua cidade natal, Serra Talhada, a um “desejo de mudança” da sociedade. “Democracia é assim mesmo. Ninguém se eterniza no poder. Há uma palavra mágica chamada ‘mudança’. Todos muitas vezes querem mudar. Você pergunta: Por que? E ele diz ‘só para experimentar o outro lado, ver o que é que vai fazer’”, ponderou, frisando que “ninguém” fez mais obras do que ele em Serra Talhada.
No Estado, o PR elegeu este ano 17 prefeitos, 20 vice-prefeitos, 217 vereadores e 12 prefeitos em sistema de coligações. Isso representou um déficit de prefeituras para a legenda, visto que no pleito de 2008 o PR elegeu 30 prefeitos. “Houve uma perda em relação ao partido, mas com os 12 prefeitos de outros partidos que me apoiam, eu fiz mais ou menos a mesma coisa, 29 prefeitos”, argumenta. (Fonte/foto: JC)

Homem é preso e menor apreendido acusados de assaltos no N-6 do perímetro Senador Nilo Coelho

Um homem foi preso e um menor apreendido, na tarde do último sábado (24), acusados de praticar assaltos na zona rural de Petrolina.
Edimilson José de Souza, o “Gudu”, de 35 anos, e o menor L.D.L, 17, são apontados como autores dos assaltos, ocorridos na entrada do Núcleo 6 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, no início deste mês.
Os dois foram localizados no C-1 do Nilo Coelho. Com a dupla os policiais militares da Ciosac, vinculada ao 5º Batalhão da PM, encontraram duas espingardas – uma calibre 20 e outra calibre 36, com várias munições -, além de mais uma espingarda caseira.
À polícia os suspeitos confessaram ter realizado os assaltos, incluindo duas motocicletas, que foram localizadas e apreendidas no município de Paulistana (PI), também ontem. Os dois, além de todo o material encontrado com eles, foram apresentados na 1ª Delegacia de Polícia Civil no bairro Ouro Preto. (Foto: 5º BPM)