A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta
sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os
produtos da cesta básica. O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede
nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela
também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra
a mulher. A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a
publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens:
carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel
higiênico e pasta de dentes. Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses
produtos vai baixar. Nessa quinta (7), o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os
preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão. “A
partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento
de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento. “Com esta
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma. Alguns itens, como
leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no
sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos
Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins
sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente. Segundo
informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de
uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto. Itens de higiene
pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da
cesta básica e serão incluídos a partir de agora. “Definimos um novo formato da
cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e
de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que
vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente. Em
setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre
os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de
incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de
pagamento. Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração
da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os
estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a
tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e
para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo
Ministério da Fazenda. Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo
estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os
produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los
integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.
Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o
governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8
bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a
renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo. “Conto com
os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço
das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de
dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse. Durante o pronunciamento,
Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às
telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que
você e seu marido governam sua casa”. “É por isso que não descuido um só momento
do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para
todos nós”, afirmou. “Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis
da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos
os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de
março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela
disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais
adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”. “No próximo dia 15
de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos
anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato,
em uma política de Estado no Brasil”, declarou. O governo deverá criar novos
instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a
presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar
“respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor. “Vamos cobrar
melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”,
afirmou.
Imagem: Google
Fonte: G1/Blog Diniz K-9
