sábado, 9 de março de 2013
Dilma anuncia na TV desoneração de produtos da cesta básica
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta
sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os
produtos da cesta básica. O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede
nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela
também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra
a mulher. A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a
publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens:
carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel
higiênico e pasta de dentes. Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses
produtos vai baixar. Nessa quinta (7), o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os
preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão. “A
partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento
de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento. “Com esta
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma. Alguns itens, como
leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no
sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos
Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins
sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente. Segundo
informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de
uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto. Itens de higiene
pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da
cesta básica e serão incluídos a partir de agora. “Definimos um novo formato da
cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e
de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que
vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente. Em
setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre
os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de
incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de
pagamento. Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração
da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os
estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a
tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e
para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo
Ministério da Fazenda. Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo
estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os
produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los
integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.
Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o
governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8
bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a
renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo. “Conto com
os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço
das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de
dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse. Durante o pronunciamento,
Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às
telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que
você e seu marido governam sua casa”. “É por isso que não descuido um só momento
do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para
todos nós”, afirmou. “Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis
da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos
os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de
março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela
disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais
adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”. “No próximo dia 15
de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos
anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato,
em uma política de Estado no Brasil”, declarou. O governo deverá criar novos
instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a
presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar
“respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor. “Vamos cobrar
melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”,
afirmou.
Imagem: Google
Fonte: G1/Blog Diniz K-9
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina flagra bebê sendo transportado em chão de automóvel
Pais faziam viagem de aproximadamente duas horas até o Paraná. Motorista foi
multado e o veículo retido até providência da cadeirinha
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa
Catarina flagrou um bebê de seis meses sendo transportado no chão de um
automóvel, em frente ao banco da frente da passageira. De acordo com a PRF, a
abordagem ocorreu na tarde de quinta-feira (7) na BR-282 em Campos Novos, no
Oeste catarinense. Os pais foram multados e o veículo, retido até que a
cadeirinha fosse providenciada. Segundo a PRF, o bebê estava no
automóvel, com placas de Irani, Oeste do estado, com os pais e encontrava-se nos
pés da mãe, de 19 anos. Eles estavam fazendo uma viagem de Ponte Serrada, no
Oeste, para Palmas, no Paraná, um percurso de aproximadamente duas horas em
rodovia federal. Após a abordagem, os pais foram multados e o carro, retido.
Conforme a PRF, transportar um bebê de forma inadequada é considerada uma
infração gravíssima, com multa de R$ 191,27. Eles só seguiram viagem após a
cadeirinha ter sido providenciada.
Fonte: G1 SC/Blog Diniz K-9
Conclave para escolher novo papa terá início na próxima terça-feira
O conclave, reunião de cardeais que escolherá o novo Papa, vai começar na próxima terça-feira (12), anunciou o Vaticano nesta sexta (8). A data foi escolhida na segunda congregação do dia. Mesmo com a definição, está mantida uma nova congregação a ser realizada no sábado.
Diferentemente do conclave, em que só participarão os 115 cardeais com direito a voto, as congregações têm participação de todos os cardeais que estão no Vaticano.
Na manhã de terça deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começam as votações. A eleição ocorre em um sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos.
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta (8) , o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, deu mais detalhes sobre como será conclave.
Os cardeais não poderão receber informações externas durante a reunião, nem poderão ler jornais, ouvir rádio, assistir à TV ou acessar a internet, como prevê a Constituição Apostólica.
Sigilo
De acordo com Lombardi, para garantir o sigilo do conclave, serão instalados bloqueios de comunicação para impedir o uso de equipamentos e dispositivos eletrônicos, como celulares. A medida já foi tomada com relação à Sala dos Sinodos, onde têm ocorrido as congregações, garantindo o segredo das reuniões.
Os cardeais não terão que passar por revista para entrar na Capela Sistina. local do conclave. Já os funcionários e demais pessoas devem ter de se submeter a um detector de dispositivos. Durante o período de reclusão para a escolha do novo Papa, os cardeais poderão se confessar.
Na entrevista coletiva foram mostradas imagens da Casa Santa Marta, onde os cardeais ficarão hospedados durante o conclave. Os quartos ainda precisam ser sorteados, explicou Lombardi. “Não há diferença entre os quartos, é apenas uma questão de organização para manter a igualdade entre todos e não haver privilégios entre os cardeais“, disse. (Fonte: G1)
PMs lotados em Santa Maria da Boa Vista são promovidos pelo Governo de Pernambuco
O Governo de Pernambuco promoveu a tenente-coronel e major da Polícia Militar, respectivamente, os PMs Isaac Pereira Guerra e José Roberto Almeida.
Ambos são lotados na 7ª Companhia Independente da PM em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, e ocupavam o cargo de major e capitão.
O ato de promoção dos dois PMs foi divulgado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Estado. O reconhecimento a Guerra e José Alberto deve-se à meta do Pacto pela Vida, a qual obteve resultados expressivos na região onde os policiais atuam, com a redução significativa no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Detentas de Petrolina ganham programação especial no Dia Internacional da Mulher
As 60 detentas do presídio de Petrolina tiveram um dia diferente, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira, 8 de março. Todas elas receberam penteados, maquiagens, presentes e, ao menos, uma peça nova de roupa.
O material, da “boutique do amor”, foram oferecidas pela Gráfica Franciscana. Já os presentes foram doados pela corretora Ana Maria. A produção visual foi oferecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest).
“Elas se sentem bem por serem lembradas. São mulheres com erros e acertos. São também mães, companheiras, sonhadoras com todos os defeitos e virtudes de mulher. Hoje é um dia feliz para elas e pra gente também”, explicou a psicóloga responsável, Rita Maria.
A Camerata Matingueiros se apresentou para as detentas sob a regência do maestro João Lourenço.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Policiais militares da CIOSAC prendem foragido da Penitenciária de Petrolina
Na manhã da última terça-feira (05), policiais
militares da CIOSAC, sob o comando do Capitão Alessandro, deram cumprimento ao
Mandado de Prisão expedido pelo Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Estado de
Pernambuco, em desfavor de Luidson Flávio Nascimento Leite, vulgo "Lufinha", 28
anos, o qual era fugitivo da Penitenciária Dr. Evaldo Gomes em Petrolina, desde
05/06/12, onde cumpria pena por prática de roubo e porte ilegal de arma de
fogo. Luidson já havia foragido do Sistema Penitenciário outras duas vezes e
após ser preso, foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde foi entregue
para as medidas cabíbeis.
Fonte: Blog Diniz K-9
“Problemas de falta de medicação nos PSFs já foi resolvido” da vereadora Lindaci (PT) da cidade de Lagoa Grande (PE)
Na
política só existe duas linhas: Situação ou oposição, ou seja, não existe meio
termo. Neste sentido, a câmara de vereadores de Lagoa Grande, no sertão de
Pernambuco, já está bem dividida, como por exemplo, a oposição sobre liderança
de Josafá (PTB) e, por outro lado, a situação tendo como cabeça chefe o
vereador Joaquim da Rocinha (PT), líder da situação e claro, homem de confiança
do prefeito Dhonikson Amorim (PSB).
O
que chama atenção é desenvoltura do líder da oposição na câmara. O que todos
esperam de um líder sem experiência era um líder sem posicionamento. Porém, vem
o contrário, e o vereador Josafá vem batendo forte no executivo e cobrando
posicionamento do mesmo em viabilizar investimento para a cidade.
Neste
sentido, o líder da situação, Joaquim da Rocinha (PT), vai ter na frente um
líder da oposição que pelo visto não vai dá sossego ao executivo municipal.
Portanto, o novato de igual para igual com o veterano.
Disposto
O
ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Lagoa Grande, Vanelson Santana
deve ir a Recife na próxima semana para ver se fica ou não no comando do
Partido Verde na cidade. Por outro lado, a Diretória Municipal do Partido se
diz surpreso e não tem conhecimento algum dessas possibilidades do
ex-secretário, Vanelson.
Será?
Em
Santa Maria da Boa Vista, corre a boca miúda que o Mendocinha (PCdoB) é mesmo
pré-candidato a prefeito em Santa Maria da Vista numa possível nova eleição
naquele município.
Mais um para 2014
Se
depender da pesquisa IBOPE do povo de Petrolina, o vereador Doutor Pérsio
Antunes é mais um pré-candidato a Deputado Estadual em 2014.
Primeiro passo
O
prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), agora faz parte do Diretório
Municipal do PMDB. Seria seu primeiro passo a pré-candidatura a governador de
Pernambuco.
Em festa
A
prefeita de Afrânio Lucia Mariano (PSB) só tem a comemorar. Há três meses de
governo já disponibilizou diversos investimentos para a cidade. Diferente de outros
municípios que até agora só inaugurarão obras paradas de seus antecessores.
PPS vai com PSB?
Caso
o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) deixe de brincadeirinha e
lance mesmo sua pré-candidatura a presidente da república para 2014, um dos
partidos que deverá acompanha-lo é o PPS, isso, é o que vem fervilhando na
política nacional. Então, o PPS vai deixar os Tucanos?
Justiça Eleitoral da o 1º passo para nova eleição em Santa Maria da Boa Vista
(Por Mário Souza, BVFM)
Depois de 3 meses de
incerteza, os eleitores boavistanos estão mais próximos de saber quem será o
gestor do município nos próximos 4 anos.
Segundo o teor dos
despachos expedidos pelo Juiz em Exercício da 81ª zona eleitoral Dr. Cicero
Everaldo Ferreira Silva, é de interesse do TRE “contribuir de forma célere para
que o processo de sucessão municipal ocorra o mais rápido possível, superando as
dificuldades operacionais, para assim sedimentar o processo democrático... ”
ressaltou.
Ainda de acordo com o
Despacho publicado no site o TRE-PE nesta quinta-feira (7), o Juiz determinou
“que seja realizado a retotalização dos votos da ultima eleição majoritária, em
decorrência do indeferimento do registro do então candidato eleito ao cargo de
Prefeito Jetro Gomes (PSB)”.
Entre os argumentos usados
pelo magistrado para acelerar o processo, esta a publicação no Diário Oficial
da desistência do recurso interposto pelo Sr. Jetro do Nascimento Gomes em sede
de embargos de declaração junto ao TSE.
O processo de retotalização
é feito pelo Cartório Eleitoral local, mediante orientação técnica do TRE e a
expectativa é de que o procedimento seja concluído nos próximos dias.
Apos isso haverá a anulação
dos votos recebidos pelo candidato Jetro Gomes. Em seguida o Juiz Eleitoral
então deverá determinar oficialmente o cancelamento do pleito. Conforme o
artigo 224 do código eleitoral “ Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de
metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições
federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão
prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição
dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
Preso em Afrânio (PE) acusado de integrar facção criminosa de São Paulo
Fernando Henrique Gomes de Almeida, de
24 anos, foi detido no Centro da cidade, onde estava foragido. A
operação foi realizada pela equipe Malhas da Lei, em conjunto com o
Núcleo Integrado de Segurança (NIS) 4.
Segundo informações da Polícia Civil,
Fernando Henrique e outros três comparsas são acusadas pelo assassinato
de policiais na cidade de Osasco (Grande São Paulo). Policiais da
Corregedoria Militar de São Paulo chegam ainda hoje a Afrânio para
recambiar o acusado a Osasco, sua cidade de origem, onde ficará à
disposição da justiça.
Já são 241 os mortos em incêndio da boate Kiss
A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de
janeiro. Durante um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira,
uma fagulha chegou ao teto e começou a queimar o revestimento de espuma
que fazia o isolamento acústico da casa noturna. O fogo se espalhou
rapidamente, gerando uma fumaça tóxica.
Os primeiros oito laudos anexados ao
inquérito que investiga o caso indicam que as vítimas inalaram cianeto e
monóxido de carbono. Das 241 vítimas, 234 morreram no mesmo dia da
tragédia. As outras sete morreram posteriormente, em hospitais. Dos 145
feridos que precisaram de internação, 123 tiveram alta até agora e
outros 15 ainda estão em cinco hospitais de Porto Alegre e um de Santa
Maria.
A polícia acredita que a tragédia foi
provocada pelo uso irregular de fogos de artifício dentro de um prédio
que tinha instalações inadequadas, como revestimento com material
impróprio e falta de saídas de emergência e que estava com lotação
excessiva naquela festa. O inquérito deve ser concluído no início da
semana que vem e vai apontar os responsáveis pelo desastre. Dois sócios
da Kiss e dois integrantes do Gurizada Fandangueira estão presos
preventivamente. (Fonte: Estadão)
Bruno é condenado a 22 anos e três meses por assassinato de ex-amante
O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a
22 anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio na
madrugada desta sexta-feira (8). Do total, 17 anos e seis meses serão
cumpridos em regime fechado. Os jurados consideraram o ex-atleta culpado
pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio
cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), sequestro,
cárcere privado e ocultação de cadáver. Por sua confissão, a pena foi
reduzida em três anos, mas aumentada em seis meses por ter sido o
mandante do crime. Já a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo,
foi absolvida dos crimes de sequestro e cárcere privado da criança que o
jogador teve com a vítima. Eliza foi morta em 10 de junho de 2010.
O julgamento começou na última
segunda-feira (4) no fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Bruno esta preso há três anos acusado de ser o mandante do
crime.
Em novembro de 2012, o ex-braço direito e
amigo de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi julgado
e, após confessar o crime, foi condenado a 15 anos de prisão (12 em
regime fechado).
As condenações não são o desfecho da
história. Além de dois julgamentos de outros três acusados, marcados
para abril e maio deste ano, novas investigações estão em andamento para
apurar a possibilidade de outros dois ex-policiais civis mineiros terem
participado do assassinato com Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Depoimento
Na quinta-feira (7), Bruno mudou sua
versão dada no depoimento de quarta. Perguntado por seu advogado Lúcio
Adolfo se sabia que Eliza iria morrer, ele disse que sim. “Sabia e imaginava”, afirmou o goleiro. “Pelas brigas constantes, pelo fato de eu ter entregado ao Macarrão o dinheiro”. E emendou: “E pelas agressões do Macarrão”.
Na quarta-feira (6), o goleiro admitiu
que Eliza foi assassinada e teve o corpo esquartejado e jogado para os
cães por Bola. Entretanto, o jogador alegou que não tinha conhecimento
prévio do crime e que a execução da jovem havia sido tramada por
Macarrão. “Como mandante dos fatos, eu nego, mas, de certa forma, me sinto culpado“, disse o goleiro.
O ex-atleta do Flamengo assumiu que se beneficiou da morte e poderia até ter evitado que ela ocorresse. “Não sabia, não mandei, mas aceitei”,
disse, referindo-se ao assassinato. Bruno negou o sequestro de Eliza,
mas afirmou que a jovem se encontrava com ele para exigir dinheiro, a
título de pensão, pelo fato de terem tido um filho.
Entenda o caso
Ex-amante do goleiro Bruno, Eliza
Samudio desapareceu em junho de 2010 quando viajou do Rio de Janeiro
para o sítio do jogador em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Acompanhada de seu bebê, filho de Bruno, ela fez seu último
contato por telefone em 9 de junho. Poucos dias depois, a polícia
recebeu a denúncia de que a jovem estaria morta.
Um primo de Bruno, então com 17 anos,
foi apreendido na casa do goleiro, no Rio, após a polícia receber
denúncia de que o rapaz havia participado da execução de Eliza. À
polícia, ele revelou a participação de mais sete suspeitos no crime e
disse que Bola teria matado a jovem. O corpo, no entanto, nunca foi
encontrado.
O primo de Bruno foi condenado a três
anos de internação pelo sequestro e morte de Eliza. No fim de 2010, a
Justiça mineira determinou que Bruno, Macarrão, Bola e Sérgio Rosa Sales
– este último primo do goleiro, e encontrado morto em agosto de 2012 –
fossem julgados por júri popular pelo sequestro e morte de Eliza. Já
Dayanne, Fernanda Gomes de Castro (ex-namorada de Bruno), Vítor da Silva
(caseiro do sítio de Bruno) e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha
(amigo de Bruno), foram acusados por sequestro e cárcere privado.
Além de Macarrão, Fernanda também já foi
condenada por cinco anos em regime aberto. Os demais réus ainda
aguardam julgamento. (Fonte: Estadão)
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