Prefeito de Lagoa Grande é acusado de fraudar licitação

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim (PSB), seu pai, o ex-prefeito Robson Amorim (PSB), membros da Comissão Permanente de Licitação e a empresa Planejar Consultoria Ltda. Todos são acusados de simulação da licitação Carta Convite nº 14, que objetivava a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à assessoria e consultoria na área de comunicação e imprensa da prefeitura municipal.

De acordo com a ação, o certame foi “[...] uma mera simulação da licitação, em que foi falsificada a assinatura de um dos licitantes, a do Sr. Waldiney, que, como já afirmado anteriormente, declarou que não participou do procedimento e não reconhece como sendo suas as assinaturas constantes no processo. Ou seja, houve um conluio para que houvesse a contratação da empresa ganhadora”.

Os acusados incorreram nos atos de improbidade previstos nos Artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92), ou seja, atos que causam dano ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. Se condenado na ação de improbidade, Dhoni Amorim terá que ressarcir aos cofres públicos, poderá perder o mandato de prefeito e ter os direitos políticos suspensos de cinco a oito anos, entre outras sanções previstas na lei.

Esquema - Como sustenta a ação do MPPE, no procedimento licitatório foram usados documentos da empresa WS Editora e Eventos Ltda., de propriedade do Sr. Waldiney Bezerra Passos, que, em depoimento, informou que não recebeu o convite da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para participar da licitação, além de não ter enviado cópia do contrato e não ter assinado os documentos constantes do processo licitatório, ou seja, todas as assinaturas foram forjadas, com a exceção da constante do contrato social da empresa, que pode ter sido obtida em outro processo licitatório. 

Segundo consta do processo, as empresas Planejar Consultoria Ltda., WS Editora e Eventos e José Farnésio da Silva foram as convidadas para participar da licitação. A WS Editora e Eventos propôs o valor mensal de R$ 8,9 mil; a José Farnésio de R$ 8,7 mil e a Planejar Consultoria Ltda., vencedora da licitação, o valor de R$ 8,6 mil por mês.

Afirma a representante do MPPE que “resta evidente o ato de improbidade administrativa praticado pelos demandados, que frustraram o caráter competitivo da licitação, haja vista que não houve competição nenhuma.”

A ação tramita na Vara Única da Comarca de Lagoa Grande. (Blog do Magno Martins).

Nova derrota: TRE se manifesta contra Júlio Lóssio em processo que investiga caixa dois em sua campanha

O inferno astral continua na vida do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Nesta quarta (4) ele amargou mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Agora o TRE-PE se manifestou contra Lóssio, em mais um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que o acusa de ter praticado caixa dois durante a campanha eleitoral.

O PSB havia indicado que 12 testemunhas fossem ouvidas. A defesa do prefeito de Petrolina insistia em apenas seis nomes.

A corte decidiu em favor da acusação e as 12 testemunhas devem ser ouvidas, entre elas, secretários municipais, servidores e outros doadores financeiros durante a campanha do prefeito de Petrolina.

Essa é terceira derrota de Lóssio em pouco mais de uma semana. Embora seu nome não esteja incluído como réu na ação de improbridade que o Ministério Público (MP) entrou contra cerca de 20 pessoas ligadas ao seu governo – entre secretários, cargos comissionados e empresas contratadas para o São João de Petrolina de 2011 -, é uma derrota sua, uma vez que o pedido de ressarcimento de valores chega a quase R$ 5 milhões, e de indisponibilidade de bens e são endereçados a vários de seus auxiliares, que exercem cargo de confiança.

Em diversas outras situações parecidas com a de Petrolina, o prefeito sempre é incluído como réu, já que ninguém acredita que sejam feitas contratações milionárias em determinado município, pela vontade exclusiva de um secretário e dos membros de uma comissão de licitação. O prefeito é ordenador de despesa do município e seus secretários são responsáveis solidariamente.

Advogados consultados pelo Blog acreditam que, na fase de instrução do processo, alguns servidores podem não suportar a pressão e dizer quem os autorizou a realizar as contratações milionárias e superfaturadas. Poderão fazer acordos com o MP neste sentido para livrarem a cara na ação.

Enterrar a Vinhuva-Fest é entregar Lagoa Grande ao fracasso

Informações que chegam à redação do Blog dão conta de que a prefeitura de Lagoa Grande (PE), sertão do São Francisco está mesmo decidida a não realizar a Vinhuva-Fest – Feira do Vinho e da Uva do Vale do São Francisco. 

O que teria levando a administração municipal a pensar desta forma ainda não foi divulgado, porem certamente deve se alegar a falta de recursos financeiros! Que a prefeitura está endividada! Que não houve tempo para colocar as finanças em dia e por isso não poderá celebrar convênios para arcar com os custos da feira. 

Uma coisa que jamais será admitido pelo comando do município, é que de fato a atual administração não reconhece que investir na vitivinicultura é atrair empregos para a região. 

Lagoa Grande cresceu e se tornou cidade em função das empresas produtoras de uva e vinho. Foi assim que está cidade entrou para o cenário nacional. Enterrar a Vinhuva-Fest é entregar Lagoa Grande ao fracasso. Ao contrario disso a cidade precisa se unir independente de cor partidário, convocar toda a sociedade e sustentar essa tradição que vai trazer investimentos, gerar emprego e renda para o povo.

Seja qual for à alegação, isto será injustificável diante da força política que os administradores da cidade diziam ter em campanha eleitoral: vamos ao governador Eduardo Campos que ajudou a gestão anterior a realizar o evento em 2011, vamos ao ministro Fernando Bezerra Coelho que tanto apoio tem dado nas campanhas eleitorais e está gastando rios de dinheiro para fazer a transposição do Rio São Francisco, vamos procurar aquela legião de deputados estaduais e federal que em todas as eleições vem buscar suas fatias de votos no município, é hora de lutar para mostrar que o interesse dos políticos partidários de Lagoa Grande não é apenas pelo poder.

Não podemos abrir mão daquilo que custou tanto trabalho para conseguir.

Estamos em uma região bastante produtiva. O nosso potencial é invejável. Só falta apoiar os nossos produtores de uva e vinho, buscar junto aos governos, mais investimentos e incentivos para continuar crescendo e mostrando para o Brasil e o mundo que aqui tem desenvolvimento. 

Viva Lagoa Grande! Viva a produção! Viva os trabalhadores e trabalhadoras e viva a Vinhuva-Fest. 

Fonte: Blog Lagoa Grande em Ação

PTB de Lagoa Grande já tem novos membros em sua direção executiva‏

Em reunião realizada na última segunda-feira (02), filiados do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB elegeram os novos membros da sua direção executiva municipal em Lagoa Grande (PE) sertão do São Francisco.    

Por unanimidade o 1º suplente de vereador Regivando Araújo Siqueira foi eleito Presidente do partido, tendo como vice-presidente o ex-candidato a vereador e 2º suplente João Rodrigues da Silva (Irmão João). Na secretaria, assume Willian Cesar e para a tesouraria: o ex-secretário de agricultura do município, Reginaldo Alencar. Como membros da diretória executiva estão também os vereadores (a): Josafá Pereira e Edneuza Lafaiete alem do sociólogo e ex-candidato a vereador Manoel Nogueira.

Em entrevista a redação do blog, o novo presidente do PTB Regivando Siqueira, disse que o partido vai apresentar ao município, projetos que visam à retomada do crescimento econômico com vista na geração de emprego e renda. O que só será possível apoiando os produtores de uva e vinho bem como os trabalhadores rurais dos assentamentos de Reforma Agrária. Afirma Siqueira.

Regivando começou sua carreira política através das lutas sociais: foi o primeiro presidente da Associação Comunitária do Distrito de Vermelhos, fundador e também primeiro presidente da Associação dos Agricultores da Ilha do Pontal, foi presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior.

Seus projetos sempre foram focados no apoio a agricultura familiar principalmente nos assentamentos de trabalhadores rurais e na luta dos movimentos sociais por melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Regivando reafirma o compromisso do Partido Trabalhista Brasileiro com as classes sociais de Lagoa Grande.

Por Adauto Nogueira.

ANDRÉIA LOSSIO X FERNANDO FILHO: EM RESPOSTA AO DEPUTADO, ESPOSA DO PREFEITO NÃO POUPA NEM O MINISTRO FERNANDO BEZERRA.

A primeira dama de Petrolina, Andréia Lossio, não deixou “barato” as declarações do deputado federal Fernando Filho (PSB), em relação a sua pessoa, numa entrevista concedida ao blogueiro pernambucano, Inaldo Sampaio. “Hoje tive acesso às declarações do Deputado Fernando Filho, em resposta ao prefeito Julio Lossio, ocasião em que ele citou o meu nome como criminosa perante a Justiça Eleitoral”, e foi dura quando respondeu a acusação de ter ligações com Antonio Ozanan, preso sob acusação de crime eleitoral durante a ultima campanha para prefeito em Petrolina: “O deputado não mente quando diz que sou sócia do Sr. Antonio Ozanan Couto (que ficou conhecido por Tonho Lossio) em um empreendimento que idealizei e tenho procurado viabilizar para nossa cidade – o Cemitério Parque. Pergunto-lhe: o que há de ilegal nisso? O Sr. Antonio cometeu um delito e está respondendo por isso perante a Justiça, nos termos da lei. O prefeito Júlio Lossio possui trinta e seis tios e centenas de primos. Conheço muitos, não todos, mas posso afirmar que, como em toda família, tem de tudo. Alto, baixo, pobre, rico, bom, ruim, enfim. Mas que família não o tem? A do deputado Fernando Filho?” Na resposta Andréia Lossio não poupou o pai do deputado, Ministro Fernando Bezerra Coelho: “Meu marido saiu no Jornal Nacional por ter realizado um transplante inédito, já o seu pai, o Ministro da Integração, está freguês do mesmo Jornal trazendo vergonha à nossa cidade!”, disparou. A briga promete muitos capítulos.

Foto: Josélia Maria

Mulher cozinha marido em panela de pressão depois de ser torturada e abusada juntamente com a filha

Uma mulher que foi agredida e abusada juntamente com sua filha pelo marido resolveu o atacar de uma forma diferente, mas muito cruel. Depois de golpeá-lo até a morte, ela o esquartejou com uma serra e cozinhou as partes picadas em uma panela de pressão para esconder os rastros do crime. A mulher, que estava em seu segundo casamento, ficou tão abalada com o ocorrido que acabou se entregando. Devido ao estresse psicológico ela perdeu 6 Kg. O caso aconteceu na província de Anhui Lu'an City, na China.

Fonte: Tech Mestre

Desfile de Sete de Setembro modificará trânsito na região central de Petrolina

Os condutores que trafegarem pela região central de Petrolina no próximo sábado (7) deverão ficar atentos. Por causa do desfile em comemoração à Independência do Brasil, algumas ruas do Centro da cidade serão interditadas das 6h às 12h.

De acordo com a EPTTC, a Avenida Guararapes (foto) e parte da Avenida Souza Filho terão o trânsito interrompido. Os moradores da Zona Leste deverão utilizar as ruas São José e Antônio Santana Filho para chegarem à região central. Já os usuários vindos da Zona Oeste e de Juazeiro deverão utilizar, além da Avenida Cardoso de Sá, a Avenida das Nações e a Rua Eraldo Gueiros para chegarem aos locais de destino.

Os festejos de Sete de Setembro terão início com o hasteamento da bandeira, às 8h, na frente da prefeitura. A partir das 9h45, haverá o desfile cívico na Avenida Guararapes, com a participação de representantes da EPTTC, do Colégio Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Aeronáutica, Marinha, Exército e Guarda Municipal.

Fernando Bezerra autoriza a retirada de agricultores do cadastro de créditos não quitados

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acaba de autorizar que produtores de perímetros irrigados mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sejam retirados do cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) pelo período de 12 meses. Agora, milhares de pequenos produtores que não tinham acesso ao crédito por causa do Cadin poderão ampliar sua produção. Além disso, o ministério também suspendeu a exigência de pagamento de parcelas das dívidas que venham a vencer durante o período.

A portaria 398 do órgão, publicada no Diário Oficial da União, beneficia quase nove mil agricultores inscritos no Cadin devido ao não pagamento de débitos relativos à titularidade de lotes e à utilização de infraestrutura de irrigação de uso comum – neste último caso, com a tarifa conhecida como K1. Desse total de trabalhadores, cinco mil são pequenos produtores que cultivam em áreas de, em média, seis hectares.

Produção ampliada – Com a medida, os agricultores ganham novas oportunidades para investir em suas plantações. A expectativa do governo federal é de que eles tenham acesso a cerca de R$ 400 milhões em crédito e ampliem a produção em 20 mil hectares, o que deve gerar cerca de 20 mil empregos no período de 12 meses.

“Em breve, o K1 deixará de existir para o modelo de Concessão de Direito Real de Uso, a CDRU. Isso vai ao encontro da estratégia do Ministério da Integração iniciada com a nova lei de irrigação e os mais de 10 bilhões de reais investidos no setor. Um pequeno produtor só consegue pagar a sua dívida se puder produzir e essa portaria propicia isso”, diz o secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

Oliveira explica que a nova regulamentação possibilita aos novos distritos de irrigação nascerem já emancipados. “O modelo para esses perímetros permite que a ampliação dos recursos aplicados seja compartilhada com a iniciativa privada por meio da parceria público-priva. São níveis históricos de investimento no setor”, complementa o secretário.

 Cadin - Até a publicação da portaria, na última sexta-feira (30), a tarifa K1 era paga pelos produtores em parcelas ao longo de prazos que poderiam chegar a cinco décadas. A inscrição no Cadin impedia que os agricultores contraíssem quaisquer tipos de crédito de instituições financeiras, o que inviabilizava a produção.

A estiagem prolongada na região Nordeste agravou a situação de trabalhadores em determinadas culturas devido à queda do volume de produção e ao consumo de maiores volumes de água. Atualmente, os débitos dos agricultores inscritos no Cadin somam R$ 107 milhões

VENDE-SE ESTA MOTO

QUARTA E QUINTA FEIRA VERDE NO SUPERMERCADO MARTINS

Ônibus tomba no Núcleo 10 do Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina e deixa duas vítimas gravemente feridas

Segunda-feira negra em Petrolina. Depois do registro de dois acidentes de trânsito no perímetro urbano, agora no início da noite um ônibus que transportava doze trabalhadores, na entrada do Núcleo 10 do Projeto Senador Nilo Coelho, tombou deixando duas pessoas gravemente feridas. As vítimas foram socorridas pela Polícia Militar e pelo SAMU.

Fonte: Blog do Banana

MPPE pede ressarcimento de R$ 4 milhões e 600 mil referentes ao São João de 2011 em Petrolina

Depois de ter sido cassado e ter seus direitos políticos suspensos por oito anos, vem ai mais um problema para o prefeito de Petrolina Julio Lossio. O Ministério Público de Pernambuco entrou com ação de improbidade administrativa referente aos gastos do São João 2011 e todas as empresas envolvidas vão ter que devolver R$ 4,6 Milhões de reais aos cofres públicos. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, curadora do Patrimônio Público e Social, ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa com pedido liminar de indisponibilidade de bens no valor de R$ 4.540.015,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta mil e quinze reais). A Promotoria de Justiça estava investigando os gastos com o São João de 2011 da cidade de Petrolina mediante o inquérito civil nº 001/2013, quando detectou fraudes nos procedimentos licitatórios para contratações dos artistas, cotas de patrocínio e estruturação do evento que beneficiou as empresas em detrimento aos cofres públicos. Por ser ação civil pública e medida de transparência, os interessados poderão acompanhar através da internet a tramitação no âmbito do Poder Judiciário (www.tjpe.jus.br). 

Confira os processos aqui.

Fonte: Blog do Geraldo José

Ônibus da Viva Petrolina circulando com documentos atrasados atropela ciclista no Bairro São Gonçalo II e recebe duas multas de trânsito

Por volta das 16h00 do último domingo (1º), um homem se deslocava em sua bicicleta pela Rua 53 do Bairro São Gonçalo II, em Petrolina, ouvindo música com fones de ouvido, quando atravessou de vez a citada via, vindo a colidir frontalmente com um ônibus da empresa Viva Petrolina. Pedro Antonio dos Santos sofreu algumas lesões, principalmente na cabeça. Foi solicitado o apoio do Samu para os procedimentos de emergência, o que a princípio não foi atendido nos primeiros contatos telefônicos de populares, o que me levou a acionar o Corpo de Bombeiros, que mesmo estando mais distante, chegou ao mesmo tempo que o Samu, que se fez presente para o atendimento após a solicitação por parte de vários populares. A Polícia de Trânsito do 5º BPM esteve no local para os procedimentos de praxe, quando verificou-se um fato um tanto quanto absurdo; pasmem, o citado ônibus estava circulando com os documentos vencidos desde o ano de 2011. Fato este que levou os policiais de trânsito a autuarem o veículo pela infração citada e ainda por estar circulando com a cor diferente da descrita no documento. Ou seja, o veículo irregular recebeu duas multas de trânsito e só não foi recolhido por falta de espaço no depósito. Com a presença de nossa reportagem no local, moradores da citada rua reclamaram dos constantes acidentes envolvendo veículos. "Por se tratar de uma rua de grande movimento, por onde trafegam muitos ônibus, carros e motos, durante todo o dia, os acidentes aqui são constantes; é de suma importância a instalação de lombadas ao longo da via, a EPTTC não pode permitir que esses veículos circulem em alta velocidade, principalmente por haver muitas crianças nas calçadas" declarou o comunitário Helder Silva. 

Fotos: Genikley Diniz

Fonte: Blog Diniz K-9