A estreia da Portuguesa na Série B do Campeonato Brasileiro, contra o Joinville, foi paralisada por ordem judicial. Durante o primeiro tempo, com respaldo de uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, o delegado responsável pelo jogo interrompeu o jogo aos 16 minutos. Na última quinta-feira, essa decisão, uma tutela antecipada, determinou que fossem devolvidos os quatro pontos perdidos pela Lusa na Série A do ano passado pela escalação irregular do meia Héverton, na última rodada, contra o Grêmio. Isso livraria a equipe do rebaixamento que foi determinado em julgamento no STJD, em dezembro. Durante o primeiro tempo, o filho do presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, levou a liminar às mãos do delegado da partida, Laudir Zermiani. Minutos depois, ele interrompeu a partida. O técnico da equipe paulista, Argel Fucks, recebeu a notícia e, sem hesitar ou se surpreender, tirou imediatamente o time de campo. - Por que começou o jogo, então? - perguntou um atleta do Joinville, ao saber que a liminar não havia sido cassada, para em seguida ouvir um pedido de calma de Argel. Os jogadores da Lusa foram para o vestiário, o que revoltou os torcedores na arquibancada. Eles gritaram “vergonha!” e mostraram notas de dinheiro, cobrando pelo valor dos ingressos. - Sou funcionário da Portuguesa. É uma decisão do presidente, do departamento de futebol, tenho que acatar - disse Argel. Ao GloboEsporte.com, na última quinta, Ilídio Lico havia declarado que a equipe entraria em campo, mesmo com a liminar, caso a CBF não respondesse o pedido de adiamento do jogo. Disse que tinha respeito pelo público e pelo futebol. Porém, assim que a partida teve início, Lico foi notificado de que estava descumprindo uma ordem judicial e poderia responder criminalmente por isso. Imediatamente, entrou em contato com o filho, Marcos Lico, e pediu que o time saísse de campo. Logo depois, o presidente do Joinville, Nereu Martinelli, afirmou que recebeu por meio do vice-presidente da CBF na região Sul, o catarinense Fábio Nogueira, o aviso de que a única pessoa capacitada para receber essa notificação seria o presidente da CBF, José Maria Marin. Martinelli procurou o delegado da partida, que foi ao vestiário da Portuguesa e deu alguns minutos para que o time paulista voltasse a campo. No entanto, prevaleceu a ordem vinda de São Paulo para que não houvesse jogo. Quando o trio de arbitragem deixou o gramado, sob proteção policial, os torcedores também começaram a ir embora. - Conversamos antes da partida com os diretores da Portuguesa, falamos para eles discutirem só na terça-feira a legitimidade da liminar. Até porque a Portuguesa é simpática, tem essa diretoria nova. Outras liminares já foram cassadas, e essa vai ser com certeza. Quem vai ser prejudicada é a Portuguesa - alertou o presidente do Joinville. O árbitro da partida Marcos André Gomes da Penha (ES) disse que entregará a súmula da partida em branco para que a CBF resolva o que fazer. A entidade divulgou uma nota na noite desta sexta que diz que o ato apresentado ao delegado do jogo não tem eficácia jurídica e que a Portuguesa responderá por abandono no STJD. A princípio, a rodada da Série A neste fim de semana não corre risco, já que uma liminar obtida na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio, garante à CBF o direito de realizar os Brasileiros de primeira e segunda divisões de acordo com as tabelas já publicadas.
Vice jurídico pede demissão
A decisão do presidente Ilídio Lico de mandar o time da Portuguesa a campo causou o pedido de demissão do vice jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros. Ele havia alertado que isso seria um descumprimento de uma ordem judicial. - Há uma liminar da Justiça. Isso tem efeito de lei e tínhamos de cumpri-la. Se não fosse favorável a nós, eu também defenderia seu cumprimento. É uma questão de postura. A minha era irredutível e, como o presidente decidiu ir ao contrário, estou saindo do cargo - disse o vice em entrevista à “Folha de S. Paulo”.
CBF diz que liminar não é válida e que Lusa vai ser julgada por W.O. no STJDA CBF emitiu uma nota oficial na noite desta sexta-feira a respeito da ordem judicial que interrompeu o jogo entre Portuguesa e Joinville, na Arena Joinville, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A entidade informou que a liminar obtida por um torcedor da Lusa, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, não tem validade jurídica pois o juízo competente pertence à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que proferiu a decisão contrária. Assim, a confederação classificou a retirada de campo do clube paulista como abandono de jogo e que o time será julgado por W.O. pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Além disso, afirma que os responsáveis pela paralisação do duelo terão que reparar danos causados. - A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD - diz a nota. Na semana passada, a CBF conseguiu uma liminar favorável a ela que lhe permite realizar as Séries A e B do Campeonato Brasileiro exatamente da forma com que as tabelas foram elaboradas: com Flamengo e Fluminense na elite do futebol nacional, e sem a Portuguesa. A decisão foi proferida pelo juiz Mario Olinto Filho, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Trecho da liminar diz "garantir o direito da autora em realizar os campeonatos das Séries A e B nos termos das tabelas já publicadas pela requerente". Já a liminar do torcedor da Portuguesa foi uma tutela antecipada, adquirida na última quinta-feira, determinando que fossem devolvidos os quatro pontos perdidos pela Lusa na Série A do ano passado pela escalação irregular do meia Héverton, na última rodada, contra o Grêmio. Isso livraria a equipe do rebaixamento que foi determinado em julgamento no STJD, em dezembro. Ao GloboEsporte.com, na última quinta, Ilídio Lico havia declarado que a equipe entraria em campo, mesmo com a liminar, caso a CBF não respondesse o pedido de adiamento do jogo. Disse que tinha respeito pelo público e pelo futebol. Porém, assim que a partida teve início, Lico foi notificado de que estava descumprindo uma ordem judicial e poderia responder criminalmente por isso. Imediatamente, entrou em contato com o filho, Marcos Lico, e pediu que o time saísse de campo. Logo depois, o presidente do Joinville, Nereu Martinelli, afirmou que recebeu por meio do vice-presidente da CBF na região Sul, o catarinense Fábio Nogueira, o aviso de que a única pessoa capacitada para receber essa notificação seria o presidente da CBF, José Maria Marin. Martinelli procurou o delegado da partida, Laudir Zermiani, que foi ao vestiário da Portuguesa e deu alguns minutos para que o time paulista voltasse a campo. No entanto, prevaleceu a ordem vinda de São Paulo para que não houvesse jogo. O duelo foi interrompido aos 16 minutos de bola rolando. Confira a íntegra da nota: O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhuma eficácia jurídica pois decorre de decisão proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já decretou que o juízo competente é o da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca que proferiu decisão contrária. O ato da juíza da Penha configura grave desrespeito ao STJ e consequências danosas e, sendo assim, os responsáveis responderão pela reparação dos vultosos danos causados. A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD.
Procurador do STJD diz que Lusa pode até ser excluída da competiçãoO procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, já aguarda os relatórios da partida interrompida entre Joinville e Portuguesa, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Aos 16 minutos do primeiro tempo, respaldada por uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, a Lusa tirou seu time de campo. A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso. Só que essa liminar, na visão da CBF, não tem valor. Schmitt concorda com a entidade. - Há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que diz que o tribunal competente para julgar as ações deste caso é o do Rio de Janeiro. E, no Rio, está determinado que se cumpra a decisão do STJD. Portanto, essa liminar de São Paulo não existe - disse. O STJD decidiu, em dezembro, por unanimidade, punir a Portuguesa com quatro pontos pela escalação do meia Héverton, que estava suspenso, no jogo contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo também foi punido por utilizar irregularmente o lateral-esquerdo André Santos. Com isso, o Fluminense ultrapassou os dois rivais e se salvou do rebaixamento. O clube paulista acabou entre os quatro piores. Paulo Schmitt afirmou que a Portuguesa será denunciada por abandonar o campo durante a partida e explicou quais são as punições possíveis. - A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. Ela corre riscos. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as penas variam entre multa, perda de pontos, que iriam para o adversário, e exclusão da competição. O procurador não descartou ainda o risco de rebaixamento à Série C do Brasileirão. Porém, para que isso acontecesse, o caso teria de sair do âmbito nacional, estando sujeito a punições da Fifa.
Fonte: Globo Esporte
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