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terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Prefeito e secretários recebem comissão de moradores para dialogar sobre invasões de terras e falta de habitação popular em Lagoa Grande
De portas abertas para todos, sem distinção ou discriminação, a Prefeitura é do povo. Somos funcionários da população. Com esta afirmação, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, o vice-prefeito, Ítalo de Vilma, o secretário de infraestrutura Ademar Nonato e a secretária de Assistência Eliene Nery Martins e a chefe de gabinete, Aparecida Diniz, receberam nesta manhã, uma comissão de 18 moradores ‘sem moradia’ para dialogar sobre os temas, invasões de terrenos públicos e carência de habitação popular.
O Prefeito agradeceu a presença de todos e considerou. “Estamos iniciando a gestão. Precisamos agir com coerência, responsabilidade e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Já estivemos discutindo o assunto da falta de habitação no ministério das Cidades, na Caixa Econômica Federal e com o governo do Estado. A situação que vocês vivem hoje não foi criada por nós, mas estamos aqui para encontrarmos juntos, as formas de resolver. O secretário de Infraestrutura, já está fazendo um levantamento das áreas para novas moradias. Não podemos dizer, vão construam, porque isso não tem nenhuma legalidade. Hoje, vocês gastam o pouco que tem, construindo irregularmente e depois vem a justiça e manda demolir. Falo com tristeza porque sinto a dor de cada um. O caminho da lei é o mais demorado porem, o mais garantido” assegurou Cappellaro.
Sr. Whashinton Alves Cardoso Oliveira, reconheceu a boa vontade da nova gestão em atender as reivindicações “Sabemos que vocês estão entrando agora. O que fez agente entrar num terreno é a necessidade e não a nossa irresponsabilidade. Na gestão passada, ficamos a madrugada na calçada, na porta da Assistência Social, fizemos o cadastro, e eles deram casas para apadrinhados, a quem não precisa. Nós confiamos nesta nova gestão, por isso, viemos aqui conversar” declarou. A secretária de Assistência Social garantiu “Vamos levantar todas as doações feitas anteriormente e junto ao jurídico, tentar corrigir o que tiver de ser corrigido. Faremos justiça a quem mais precisa. Não vamos admitir doações irregulares ou apadrinhamentos” definiu Eliene.
Com informações do Núcleo das Comunicações e Relações Institucionais
Fotos: Isael Cordeiro
Ministro do STF afasta entendimento de que vaquejada deve ser proibida nacionalmente; MPPE publica nova orientação a promotores de Justiça
Miguel Coelho participa no Recife de seminário do TCE-PE para novos gestores
O atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), cumprirá nesta terça-feira (10) uma agenda administrativa no Recife. Um dos compromissos do socialista é a participação em um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para novos gestores.
No início da noite, Miguel ainda deverá se reunir com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Antônio Figueira, e em seguida com o deputado federal Marinaldo Rosendo. Na pauta dos encontros, a captação de recursos para Petrolina. O prefeito deve retornar amanhã (11).
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Prefeito Vilmar Cappellaro convoca lideranças empresariais e comunitárias de Jutaí e Açude Saco para dialogar sobre segurança pública
A convite do Prefeito Vilmar Cappellaro, lideranças comunitárias, empresários, produtores rurais de Jutaí, Açude Saco entre outras, reuniram-se hoje, 09/01, no Centro Administrativo daquela localidade para um diálogo propositivo sobre as dificuldades da segurança pública, juntamente com o Comandante da 7ª CIPM, Ten. Cel. Marcondes e do Subcomandante Major Carvalho, coordenador de programas preventivos e comunitários. Participou também o secretário de agricultura, Reginaldo Alencar, o chefe Distrital, Erick, o ex-vereador Francisquinho e dezenas de moradores.
Várias reclamações foram levantadas entre elas: Carência de policiamento; falta de rondas ostensivas; ‘arruaceiros’ alcoolizados em motos barulhentas e em alta velocidade pelas ruas, colocando em risco crianças e adolescentes; abuso de paredões de som nas madrugadas e a preocupação com a guarnição e o efetivo do polígono na rotatória de Jutaí. Nas palavras do Comandante “O objetivo do polígono é fazer a repressão do tráfico e roubos de cargas, entretanto, vamos otimizar o efetivo para também darmos apoio à comunidade. Vamos intensificar as rondas nos horários de maior incidência de crimes com apoio do GATI (Grupo Apoio Tático Itinerante) e da (ROCAM) Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas com maior presença nas comunidades” salientou o Ten. Cel. Marcondes.
O morador de Jutaí, professor Marcone, agradeceu a presença do Prefeito e dos policiais militares na reunião e solicitou mais rondas escolares. O Subcomandante Carvalho, enfatizou “Tão logo sejam nomeados e empossados os novos gestores escolares, vamos realizar uma reunião com todos eles para discutirmos e implantarmos o ‘Programa Escola Segura’ com isso, teremos um planejamento estratégico com rondas efetivas, a exemplo do que acontece hoje em Salgueiro-PE, que conseguiu reduzir drasticamente os índices de criminalidade internamente e nos arredores das escolas”. O major chamou a atenção dos pais que presenteiam filhos com motos e não observam suas responsabilidades. “Flagramos menores pilotando sem CNH, sem capacete e com motos sem retrovisores. O exemplo tem que vir de casa. Vamos intensificar a fiscalização dessas práticas” destacou Carvalho.
O Prefeito agradeceu a todos e emendou “Foi muito positiva esta reunião. Queremos criar um novo modelo de gestão de políticas públicas, primando pelo bom senso e com apoio das comunidades. Vamos nos ajustar às novas realidades de crises e dificuldades. Ninguém quer radicalizar. Está na hora de nos unirmos, fazermos um alinhamento proativo junto à polícia. Reivindicar mais efetivos, mais viaturas e cada cidadão cumprir a sua parte” esclareceu o Prefeito.
O Empresário Marujan se mostrou bastante satisfeito com o resultado da reunião “Acredito que foi de grande importância para todos debater junto com o Prefeito, o Comandante e o Subcomandante, os problemas e juntos encontrarmos as soluções para nossa comunidade. Só temos a agradecer”.
Salgueiro-PE: Malhas da Lei prende acusado de estupro de vulnerável no bairro “Pimenta”
Por volta das 09:45h desta segunda-feira, (09), no bairro “Pimenta”, em Salgueiro-PE, Policiais Militares do 8°BPM e Policiais Civis da 23ª DESEC (AIS 23), integrantes da Operação Malhas da Lei, cumpriram o Mandado de Prisão, expedido pelo Juiz em Exercício Cumulativo da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro/PE, contra LUCIANO JOÃO DE SOUZA, “Gabiru“, 32 anos, Acusado de estupro de vulnerável, (tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência). ao ser detido, “Gabiru” foi encaminhado à presença da Delegada Titular da 193ª DEPOL, aonde foi lavrado o auto de recolhimento às celas do Presídio de Salgueiro-PE.
ASSESSORIA DE IMPRENSA - 8º BPM/SALGUEIRO
Cortar luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.
A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.
“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.
A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.
“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.
FPM: Municípios recebem amanhã dia (10), mais de R$ 2,3 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
Michel Temer altera programas sociais de Lula e Dilma
Sob acusações de promover retrocessos sociais, o presidente Michel Temer (PMDB) tem realizado uma série de alterações em programas criados nas gestões de Lula e Dilma. Em dezembro, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para o qual anunciou a liberação de R$ 850 milhões. Além disso, o MEC anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao Ensino Médio.
Já no Bolsa Família foi feito um pente-fino pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), encontrando irregularidades em 1,1 milhão de benefícios. Também foi lançado um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico.
O Planalto também lançou o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA GRNDE
Secretaria de
Assistência Social
O O Setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família convoca
os
beneficiários do Programa Bolsa
Família que estão com benefícios bloqueado ou
cancelado para atualização cadastral.
Os responsáveis deverão comparecer na Secretaria de Assistência
Social
no horário das 08h da manhã até 1 da tarde.
Na Sede: a atualização cadastral será todas as terças e
quartas feira.
Para os moradores da Zona Rural todas as quintas e sextas
feiras
Secretaria de Assistência Social – Prefeitura
de Lagoa Grande
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA PREFEITURA DE LAGOA GRANDE
Secretaria de Educação
A Prefeitura de Lagoa Grande, através da secretaria de Educação,
informa á todos que, devido ao início de uma nova gestão e do período de
transição de governo, a matrícula dos alunos da rede municipal já estão abertas
e serão encerradas no próximo dia 20.
Pedimos aos pais a maior atenção com relação a data de
matrícula em virtude do planejamento do ano letivo. Secretaria de Educação –
Prefeitura de Lagoa Grande
Roraima pede Força Nacional; detentos do semiaberto ficam em prisão domiciliar
O governo de Roraima deve protocolar hoje (09) o pedido de envio da Força Nacional de Segurança para o estado. Roraima vive uma crise no sistema carcerário após a morte de 33 detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. Com capacidade para 750 presos, a unidade abriga mais de 1.400 detentos
Em sua página no Facebook, a governadora Suely Campos informou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesse domingo (08) e ele afirmou que em poucos dias deve enviar o apoio necessário para garantir a ordem pública e enfrentar a grave tensão instalada na Penitenciária de Monte Cristo.
Em nota, a assessoria do ministério diz que “o ministro já determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública providencie o imediato apoio ao estado”
ACIDENTE ENVOLVENDO HB20 E CARRETA DEIXA UM MORTO E UM FERIDO
Na manhã deste sábado, 07/01, um grave acidente na BR 407, entre o povoado de Catuaba e Tanque de Terra, no município de Jaguarari vitimou o jovem Daniel Moreira Júnior de 24 anos, natural de Goiana-PE.
O veículo, um HB20 de placa PYI-4724, licença de Belo Horizonte/MG vinha sentido Juazeiro/Jaguarari quando colidiu contra um caminhão baú de placa CRY-1895, licença de Vila Velha/ES que tinha saído de Feira de Santana e seguia para Juazeiro/BA. De acordo com informações do motorista Jorge Luiz, Daniel invadiu a contramão em alta velocidade. Jorge disse à nossa reportagem que ainda tirou o seu veículo para o acostamento, mas infelizmente não foi suficiente para evitar o pior e acredita que Daniel cochilou ao volante.
Com o impacto, a parte frontal do HB20 ficou totalmente destruída e o motor do carro foi arremessado a aproximadamente 40 metros do local da colisão. O corpo de Daniel foi retirado das ferragens pela Polícia Técnica com a ajuda do Corpo de Bombeiros e levado para o IML de Senhor do Bonfim. A passageira que vinha no veículo, a Sra. Rafaela Lopes da Silva de 26 anos, natural de Senhor do Bonfim foi atendida pelo SAMU e levada para o Hospital Municipal onde segue aguardando a regulação para o Hospital de Traumas em Petrolina. Este é o terceiro acidente trágico em menos de 30 dias no município de Jaguarari.
Fonte: Portal de Jaguarari
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