quinta-feira, 31 de julho de 2014
Adalberto prestigia retorno de Lóssio e convoca militância de Petrolina em plenária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE SER REMUNERADO MEDIANTE TAXA
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Nas possibilidade de
INDIVIDUALIZAR-SE os beneficiários da prestação.
É dizer " o
serviço publico remunerável por taxa não pode ser aquele que beneficia toda a
coletividade mas apenas aquele no qual se consegue identificar um a um quem serão os beneficiar pelo sobre esforço estatal em prol daquele pagante.
Durante alguns anos diversos municípios editaram taxas para exigir dos seus cidadãos remuneração pela prestação do
serviço publico de iluminação das vias Publicas, sendo que os serviços públicos
de Iluminação das vias publicas não beneficia um contribuinte determinado, o
serviço da iluminação das vias publica
beneficia toda a coletividade, sendo portanto um serviço indivisível na medida
em que não se pode apontar um a um quem serão os beneficiados por esta
prestação estatal o supremo tribunal federal determinou em sua sumula 670 (em
anexo).
Palavras do professor André Mendes Moreira e sobre todo o
texto constitucional dado pela jurisprudência do STF especificando este tema,
ele viabiliza a inconstitucionalidade da cobrança indevida das determinadas
taxas de Iluminação Pública.
Taxas são tributos vinculadas a uma atuação estatal, nesta
primeira modalidade de cobrança de taxa pela a prestação efetiva ou
potencial do serviço publico especifico e divisível, esta característica das taxas fica clara
pois "somente é possível a cobrança de
taxa pela prestação do serviço publico se houver prestação do serviço
publico pelo estado, "lato sensu".
Além disso nem todo serviço publico é remunerável por taxa, apenas o
serviços públicos específicos e divisíveis podem sê-lo.
Serviços publico especifico e divisível é aquele serviço
publico determinado em relação ao qual se consegue determinar no caso concreto
quem são os beneficiados pela a atividade estatal. Para que um serviço publico
possa ser remunerado por taxa, para que um
ente publico prestador do serviço possa instituir lei para exigir compulsoriamente dos
contribuintes taxa pela utilização efetiva ou pela mera colocação a sua
disposição de serviços públicos.
Policiais apreendem mais de 2 kg de maconha em residencial próximo ao João de Deus Postado em 31 de julho de 2014 por Carlos Britto às 15:01
Equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam na noite de ontem (30) em Petrolina mais de dois quilos de maconha pronta para o consumo. A erva foi encontrada na residência de Michel de Souza Araújo, de 29 anos, localizada na Vila Nova, imediações do bairro João de Deus, zona oeste da cidade.
Além dos 2,32 quilos de maconha, a polícia também achou a quantia de R$ 2.090 – dinheiro provavelmente oriundo do comércio da droga.
No veículo de Michel, um Volkswagen prata, placa KIU-4457, que foi abordado na Avenida Honorato Viana (próximo ao bairro de Palhinhas), a equipe do 5° BPM já tinha encontrado 121 gramas da erva. O acusado, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil (DPC). (Foto: 5° BPM/divulgação)
Ex-Prefeito de Lagoa Grande, Robson Amorim (PSB), é condenado por improbidade pela Justiça Federal
O ex-prefeito também teve os seus direitos políticos suspenso pelo prazo de 03 (três) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado do processo.
Como perguntar não ofende, será que Robson Amorim poderá permanecer no cargo de secretario de governo já que está impedido de contratar ou receber? Será?
Número do Processo: 00006338320134058308
Leia o processo na integra...
quarta-feira, 30 de julho de 2014
Corpo do Motoqueiro Lecinho Miranda foi encontrado na PE 604 em Santa Cruz
Após ser comunicado por um funcionário de uma empresa que esta realizando serviço na área, a Policia Militar tomou conhecimento e realizou os primeiros contatos. O Blog Santa Cruz 24H chegou logo em seguida, a dificuldade para prestar socorro a vitima foi maior devido o difícil acesso para visualizar. As causas do acidente ainda não foram confirmadas mas pode ter sido causado por ter ingerido álcool vindo o mesmo a sobrar na curva que é muito fechada, aparentemente o corpo já deveria passar por mais de 24h.
Momento de tristeza para a família que passava no local e presenciou a equipe da policia com o capacete e a jaqueta verde da vitima, os procedimentos foram acompanhados de perto pelos policias militares e a liberação do corpo pela Policia Civil.
Remanso: Golpistas são presos tentando sacar dinheiro em agência com cartão roubado
Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (29), em Remanso, norte da Bahia, tentando sacar na agência do Banco do Brasil com cartão roubado de um correntista.
Numa ação conjunta da Polícia Civil e Militar, Gilmar Andrade da Silva, Lucas André Fernandes de Oliveira e Leonardo dos Santos Ribeiro, residentes na cidade de Petrolina, foram surpreendidos em flagrante. Os mesmo já haviam feito outra vítima na agência do Bradesco da mesma cidade.
Os indivíduos estavam dentro da agência, quando foram detidos. A ação se dava quando os acusados ofereciam ajuda a clientes e durante a operação trocavam os cartões, assim como envelopes de depósito. (Fonte/foto: Remanso Notícias).
Prefeito Julio Lóssio chega à Petrolina nesta tarde
O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), desembarca mesmo hoje, dia 30, na cidade. O retorno de Julio está previsto para as 17h, horário que deve desembarcar no aeroporto Senador Nilo Coelho. Amigos e pessoas da equipe da administração municipal comandada por Lóssio já avisaram que receberão o prefeito com muito entusiasmo após esses mais de 30 dias dele longe de suas atividades administrativas.
O prefeito Júlio Lóssio sofreu um AVC no dia 24 de junho. Logo após foi transferido para São Paulo onde teve que passar por uma cirurgia na cabeça para sanar o problema, já que Lóssio tinha tido um outro AVC há 12 anos. Após 15 dias, o prefeito teve que tirar licença do cargo de prefeito, o vice Guilherme Coelho (PSDB) não pode assumir o município por ser candidato a deputado federal, tomando posse então de forma interina o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira.
Osório, inclusive já teria feito uma espécie de prestação de contas dos 15 dias que ficou à frente do município hoje, durante entrevista numa rádio da cidade.
Blog do Banana
Ilha do Massangano ganhará Agroindústria de Beneficiamento de Suco e Vinho
A Prefeitura Municipal, em parceria com a Usina de Projetos, ligada a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), consegui aprovar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recurso no valor de R$ 104.134,00, que será destinado para aquisição de equipamentos de uma agroindústria de beneficiamento de suco e vinho. Este projeto faz parte da etapa ll de complementação da Agroindustria de beneficiamento de uvas onde já foi aprovado o valor de R$ 500.000,00. As obras devem iniciar ainda no mês de outubro deste ano. A agroindústria será instalada na localidade da ilha Massangano.
O município de Petrolina se destaca nacionalmente pela produção de frutas para exportação, através da irrigação do Vale do São Francisco, tendo um dos principais rios do Brasil, com um dos recursos hídricos mais importantes da Região. As principais culturas como a de uva e manga para exportação ocupam atualmente uma área aproximada de 12.000 ha e 23.000 ha, respectivamente. São produzidas cerca de 5 (cinco) milhões de caixas de uva sem sementes. O projeto que contemplará os petrolinenses que trabalham com agricultura irrigada da ilha começará a ser implantado já a partir desse mês de Agosto de 2014.
.À frente da Usina, a gestora Marlize Mainardes amplifica sempre o olhar na direção do desenvolvimento social da Região do Vale.“A implementação desse projeto será em prol de uma atividade sustentável, já que a produção de geleias, sucos e vinhos é um mercado promissor, e o incentivo à coletividade melhora as condições desses moradores, dando-lhes a oportunidade de desenvolvimento social, que é o principal objetivo da Gestão Júlio Lossio. Buscaremos dessa maneira incentivar a melhoria da produção ao longo do ciclo da videira, tornando os agricultores beneficiados cada vez mais especializados”, afirmou Marlize.
Ascom/Sec. Cidade
Blog do Banana
Com 43%, Armando Monteiro lidera 1ª pesquisa Ibope em Pernambuco
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador de Pernambuco. Em seguida, aparecem Paulo Câmara (PSB) com 11%, Zé Gomes (PSOL) com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.
Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor:
Armando Monteiro (PTB): 43%
Paulo Câmara (PSB): 11%
Zé Gomes (PSOL): 2%
Jair Pedro (PSTU): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 1%
Pantaleão (PCO): 1%
Brancos e nulos: 19%
Indecisos: 22%
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.
Rejeição
A pesquisa também mediu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Veja os números:
Pantaleão: 26%
Zé Gomes: 24%
Jair Pedro: 21%
Paulo Câmara: 20%
Miguel Anacleto: 19%
Armando Monteiro: 14%
Não rejeitariam nenhum dos candidatos: 15%
Não souberam ou não responderam: 35% (G1)
Blog do Banana
Dilma diz que PT herdou 'situação ruim' e prevê 'novo ciclo' no País
Brasília - A presidente Dilma Rousseff, afirmou na sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizada na tarde desta quarta-feira, 30, que governo petista herdou um quadro ruim na capacidade do Estado de planejar ações na área de infraestrutura. "Nós somos herdeiros de uma situação ruim do ponto de vista público e privado", disse. Durante todo seu discurso, a presidente também voltou a criticar o "pessimismo" de alguns anilistas e chegou a fazer um apelo para que os empresários não se deixem envolver por "profecias pessimistas".
Dilma disse que o ex-presidente Lula e ela encontraram um Estado sem projetos para executar. "O Brasil não tinha projeto executivo e básico, não tinha carteira de projetos." Segundo ela, a situação atual da economia permitirá ao Brasil entrar em um "novo ciclo". "Criamos as bases", complementou.
A petista foi a terceira entrevistada da série de encontros realizada pela CNI para ouvir as propostas econômicas dos principais candidatos à Presidência. Na manhã e no início da tarde participaram o candidato do PSB, Eduardo Campos, e o candidato do PSDB, Aécio Neves.
Dilma voltou a rebater o que ela define como "profecias pessimistas" e lembrou as previsões negativas feitas sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil e sobre uma suposta crise no setor elétrico. "Expectativas pessimistas bloqueiam as realizações", disse.
Segundo a presidente, o País conta atualmente com uma situação macroeconômica melhor. Referindo-se ao período em que o Brasil foi governado por Fernando Henrique Cardoso, Dilma disse que as reservas cambiais do País cresceram dez vezes desde então.
Crise econômica. Em sua fala, a candidata à reeleição destilou uma série de ações e dados e, em tom provocativo, questionou os presentes como estaria a economia se o governo não tivesse tomado as decisões após a crise econômica mundial de 2008: "Como seria se não tivéssemos adotado as medidas anticíclicas? Em que situação estaria a nossa indústria?"
A presidente afirmou que a desoneração da folha de pagamento para 56 setores produtivos, a mudança na tributação de bens de capital, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do automóvel e da linha branca e a mudança no Simples Nacional são a "verdadeira reforma tributária" - iniciativa que os antecessores dela na sabatina, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), disseram que vão realizar logo no início do futuro mandato, caso eleitos. "Trata-se de uma verdadeira reforma tributária para esse seguimento empresarial majoritário no País", afirmou.
Concessões. Questionada sobre os problemas na infraestrutura,Dilma também afirmou que não está "feliz" com a forma como os investimentos na área têm sido feitos nos últimos anos. Apesar da autocrítica, a presidente ressaltou que o governo petista retomou os aportes em infraestrutura que não existiam antes. "É preciso avançar ainda mais. Mesmo considerando que fomos o governo que mais investiu em concessão", afirmou.
Dilma citou como exemplo o setor de rodovias, que realizou leilões de concessão para ampliar estradas. Segundo ela, as empresas agora são obrigadas a investir em até cinco anos e esta seria a principal diferença do modelo adotado pelo PT. "Não se fazia concessão para investir. Fazia-se para manter (rodovias antigas). O modelo era esse", disse.
Por fim, a presidente comentou o cenário dos direitos trabalhistas e saiu em defesa do diálogo. "Queremos construir um marco regulatório do trabalho compatível com a economia do século 21. Deve estar, sim, estruturado em torno da negociação coletiva", afirmou.Ela também defendeu a terceirização, mas não deixou de mencionar a importância dos direitos dos trabalhadores. "Temos que simplificar as relações trabalhistas, mas tem algumas garantias que a Lei Trabalhista deu no Brasil que eu não acredito que nenhum setor tem as condições de rasgar, como 13º e horas extras".
terça-feira, 29 de julho de 2014
Ele está de volta! Chefão do UFC anuncia retorno de Anderson Silva
Anderson Silva está oficialmente de volta ao UFC. O comunicado foi feito através de Dana White, chefão do UFC. Em seu perfil no Instagram, o mandatário confirmou o retorno do Spider.
A luta vai ser contra Nick Díaz, no dia 31 de janeiro de 2015, em Las Vegas. Será o confronto da noite no evento, na categoria dos meio-médios.
No programa sportscenter, Dana White falou sobre o retorno do melhor de todos os tempos do MMA.
— A luta que todos os fãs estão esperando e que vem pedindo tanto, finalmente vai acontecer. Acertamos a volta de Anderson Silva contra Nick Diaz no dia 31 de janeiro, em Las Vegas. Essa será a luta principal, disputada em cinco rounds e no peso-médio. Anderson está se sentindo ótimo. Foram 13 meses de afastamento, e agora ele está 100% saudável e mal pode esperar para voltar a lutar. Posso dizer que Anderson está muito animado para esta luta.
Mais de 2.500 socorristas do 11 de setembro estão com câncer
Mais de 2.500 pessoas que trabalharam no resgate de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, quando foram derrubadas as Torres Gêmeas, sofrem de câncer.
De acordo com o jornal local New York Post, um número crescente de pessoas está buscando indenização. No ano passado, cerca de 1.140 casos similares foram registrados.
Segundo o Programa de Saúde ligado ao World Trade Center no Hospital Mount Sinai, em Nova York, 1.655 dos 37 mil policiais, entre outros funcionários da prefeitura e voluntários que trabalharam no local do atentado, estão com câncer.
O número sobe para 2.518 quando são somados os bombeiros e paramédicos que prestaram ajuda no local.
Um capitão dos bombeiros aposentado, de 63 anos, que trabalhou incansavelmente por uma semana depois de 11 de setembro e passou meses nos escombros das Torres, recebeu recentemente uma indenização de cerca de R$ 3 milhões (US$ 1,5 milhões) do “Fundo de Compensação para Vítimas do 11/9″ por problemas no pulmão e câncer inoperável no pâncreas.(R7)
Blog do Banana
Policiais militares da 7ª CIPM apreendem Crack em Lagoa Grande-PE
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Durante Operação Crack, policiais militares da ROCAM da 7ª CIPM durante rondas com abordagens avistaram os dois jovens que ao perceber a presença do policiamento tentou evadir-se, não obtendo êxito. Foram abordados e ao realizar buscas no local onde os mesmos se encontravam foi localizada em uma caixa de aterramento onde eles estavam sentados a quantidade de 18 pedras de Crack embaladas em papel alumínio, com o primeiro acusado foi encontrado a quantia de R$ 10,00 e com o segundo acusado a quantia de R$ 52,00. A equipe da ROCAM fez deslocamento até a residência do primeiro acusado e com a autorização do pai do mesmo foi realizada uma busca no interior da residência e foi encontrado no guarda-roupas do mesmo a quantidade de 12 pedras de Crack embaladas em papel alumínio. Os envolvidos juntamente com a droga apreendida foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina onde foi lavrado o flagrante delito. A 7ª Companhia Independente de Polícia Militar vem intensificando o combate ao tráfico de drogas na região, buscando a redução da criminalidade, fazendo cumprir as metas determinadas pelo Programa Pacto Pela Vida do Governo do Estado de Pernambuco.
Ascom 7ª CIPM/PMPE
Fonte: Blog Diniz K-9
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