POR 366 VOTOS A 111, TEMER CONGELA GASTOS PÚBLICOS POR 20 ANOS

O Plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Tentativa de obstrução

Durante toda a duração dos trabalhos, a oposição trabalhou para obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia. A oposição também argumentou que a proposta retira recursos da saúde e da educação.

“Tem gente da população que está a favor da PEC porque acha que é o corte dos nossos gastos, dos gastos do Parlamento, do Executivo e não está entendendo que ela corta o dinheiro do hospital, do pagamento do professor”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também criticou a proposta. “A PEC 241 é o desmonte de todas as políticas públicas, é o desmonte do sistema previdenciário, do SUS, do sistema público de educação no nível superior”.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), outro problema, é que a proposta não foi discutida com a população. “A PEC não foi uma proposta feita por um governo eleito e não foi debatida com a população. Essa PEC é uma imposição por duas décadas de um arrocho. Ela tem que ser chamada de PEC do corte de investimentos”, disse o deputado.

Aliado de Lossio, vereador eleito Domingos de Cristália afirma que momento “é de desarmar palanques”

Uma das novidades na Casa Plínio Amorim para a legislatura de 2017, o vereador eleito Domingos de Cristália (PSL) afirmou que o momento, após as eleições do último dia 2 de outubro, é “de desarmar palanques”. Apesar de pertencer ao grupo do atual prefeito Julio Lossio (PMDB), Domingos deixou claro, em entrevista ontem (10) a este Blog, que vai fazer uma oposição “com responsabilidade” na Casa.

De Lossio, inclusive, Domingos fez questão de agradecer o apoio que teve desde quando disputou sou primeira eleição a vereador, em 2008. Também ressaltou que os 2.056 votos que obteve nesse pleito, os quais o levaram para a Câmara Municipal, devem-se ao reconhecimento pelo seu trabalho junto às famílias da zona rural, nos assentamentos localizados na região de Izacolândia, Cristália e Simpatia.

Somente em Izacolândia, onde reside há 07 anos, Domingos conquistou a maioria dos votos (1.400). Ele ressaltou que o serviço de biometria também o ajudou, uma vez que viabilizou transporte para 2.600 pessoas do sequeiro se deslocarem para a sede do Cartório Eleitoral em Petrolina, dando todo o suporte da ida até a volta.

Prioridade

O vereador eleito adiantou que sua prioridade será os interesses do homem do campo, sobretudo em relação ao abastecimento d’água, que ainda é penoso no interior de Petrolina. Disse também vai batalhar por melhorias quanto ao saneamento de Izacolândia, que sofre com esgotos estourados há tempos. Apesar dessa responsabilidade ser do governo do estado, ele justificou que o vereador tem também o seu papel. “Precisamos cobrar também”, disse.  Domingos frisou, no entanto, que a partir de 2017 vai representar os interesses não somente de uma região, mas de uma cidade com quase 340 mil habitantes. Por isso, deixou claro que vai fiscalizar o prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), mas dentro de uma coerência. “Tenho de votar a favor do que for bom para o povo”, pontuou.

Decisão do STF que considera vaquejada “inconstitucional” continua a repercutir

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional uma lei no Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, continua a repercutir fortemente na região. No último final de semana, em Petrolina, um grupo de adeptos da cultura (foto) se mobilizou para criar a Associação dos Vaqueiros do Vale do São Francisco (AVVASF).

Tendo como um dos integrantes o suplente de vereador Aero Cruz, a entidade surge para defender a prática da vaquejada, que segundo ele já se tornou uma indústria que gera empregos diretos e indiretos.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Rodrigo Novaes foi outro a se posicionar veementemente contra a decisão do Supremo.

“Esta decisão me parece equivocada. Não há dúvidas sobre a importância cultural desta prática para o nosso Estado. Um evento que remonta aos nossos antepassados, as pessoas antigamente se submetiam aos galhos da caatinga para buscar o gado e recolhê-lo para o curral“, lembrou o parlamentar.

Repúdio

Para o deputado, a prática não é considerada agressão ao animal. “Se assim fosse, seria maus tratos marcar o boi com ferro quente para identificá-lo, como também criar galinhas por metros quadrados para a produção de ovos ou ainda chicotear um cavalo para pular inúmeros obstáculos”. O parlamentar afirmou que dará entrada com voto de repúdio a decisão do STF, para que se tenha a atividade de vaquejada e pega de boi regulamentados, respeitando as condições dos animais. “Ninguém tem prazer em ver o sofrimento, mas se deve valorizar esta cultura, que é tão importante para a região. Não se pode tratar a cultura alheia com desmerecimento, é preciso sim que haja respeito”, finalizou.

Pesquisa mostra que 1ª gestação, após os 30 anos, pode provocar câncer de mama

Especialistas em câncer de mama gestacional observaram um aumento no índice da doença associada, “provavelmente”, ao atraso na idade da mulher para ter a primeira gravidez. Para o estudo, a gestação após os 30 anos se enquadram à metade dos casos de câncer de mama durante a gravidez.

O resultado da pesquisa foi divulgado na última sexta-feira (07), pelo Grupo Espanhol de Pesquisa em Câncer de Mama (Geicam), no Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica em Copenhague (Dinamarca), concluindo que grávidas, ou no ano seguinte à gravidez, desenvolveram o câncer do tipo basal, considerado o mais agressivo e com tratamento complicado.

A análise contou com a participação de 70 pacientes, e segundo os pesquisadores, os dados contribuem para o aprofundamento dos estudos sobre quais os motivos propiciam o desenvolvimento do câncer em mulheres de gestação tardia. De acordo com informações do Portal Terra, um dos principais pesquisadores da análise, o oncologista Juan de la Haba, explicou que as células das glândulas mamárias ficam mais resistentes a um tumor, quando atingem amadurecimento completo ao desenvolver a amamentação.

Estudantes da UNIVASF ocupam Campis e Reitoria

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse último sábado (08), dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular. Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.

POLICIAL MILITAR É MORTO COM GOLPE DE FACA QUANDO TRABALHAVA

Um policial militar foi morto na noite do sábado (8) em Riachão das Neves, na Bahia, quando estava em serviço. Décio Augusto Souza Oliveira, 32 anos, foi atacado por trás, sendo atingido por um golpe de faca no pescoço, segundo informação da Polícia Militar. Ele chegou a ser socorrido para um hospital regional, mas acabou falecendo.

Segundo nota da PM, o soldado, que era lotado na 86ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto), estava trabalhando na praça pública da cidade quando foi atacado por um homem armado com uma faca. O soldado chegou a reagir e chegou a atirar, mas acabou caindo no local. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou o soldado ferido ao hospital. De acordo com informações da delegacia da cidade, o crime aconteceu durante uma festa que comemorava o resultado das eleições municipais. O soldado atingido fechava uma fila de policiais. Não se sabe o que motivou o crime. 

O suspeito pelo crime fugiu, mas foi localizado depois em uma chácara da região. A PM informa que ele reagiu à tentativa de prisão e foi ferido, morrendo no local - segundo a delegacia da cidade, o suspeito foi morto a tiros e até o momento foi identificado somente como Wellington. Ele já tinha passagens na unidade. O soldado Décio fazia parte da PM-BA há sete anos. Ele deixa esposa e duas filhas, uma de seis anos e outra de apenas dois meses. O corpo será velado e sepultado com honras militares nesta segunda (10), no cemitério municipal de Santa Rita de Cássia. 

Petrolina será pioneira em geração de energia heliotérmica

Pernambuco terá um sistema pioneiro de geração de energia solar heliotérmica a partir de 2017. O projeto piloto da Companhia Hidrelétrica de Pernambuco (Chesf), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Solar de Jülich (SIJ), da Alemanha, será instalado no município de Petrolina. O investimento no valor de R$ 45 milhões está contemplado no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Chesf.

Diferente das placas solares fotovoltaicas que geram energia durante o dia, o sistema heliotérmico permite o armazenamento de energia solar para ser utilizada inclusive no período da noite. A capacidade de geração é de 300 quilowatts (kW), suficientes para abastecer 600 residências de baixo consumo energético.

O projeto foi concebido pelo Laboratório de Energia Solar e Gás Natural da UFC e utiliza a tecnologia alemã desenvolvida pela empresa Kraftanlagen München GmbH. O coordenador do laboratório da UFC, professor Paulo Alexandre Rocha, detalhou que o sistema de geração solar heliotérmica funciona com espelhos distribuídos numa área plana. Os espelhos se movimentam de acordo com a posição do sol e refletem para uma torre solar. Na torre o calor é armazenado e transformado em energia elétrica. Um sistema semelhante de torre solar funciona no instituto SIJ.

A energia solar fotovoltaica gera energia diretamente na placa. Na geração heliotérmica, a energia solar á captada e armazenada em forma de calor. No momento em que existe a demanda, esse calor é utilizado para fazer a geração de energia elétrica na turbina da usina. A torre solar de Petrolina vai gerar energia e abastecer a usina de Sobradinho. O pesquisador da UFC destacou as vantagens do novo sistema solar: “Você tem garantia de fornecimento maior, consegue absorver as oscilações de nuvem e poderá gerar energia até a noite porque tem calor guardado”.

Alternativa

Diante de um cenário de crise hídrica, toda a fonte alternativa de energia é bem-vinda. Hoje as hidrelétricas respondem por 65% da geração de energia elétrica do país. De acordo com o assessor de planejamento estratégico da Chesf, Benedito Parente, a produção de energia é muito dependente de água e, diante da escassez dos recursos hídricos, a empresa decidiu investir em outras fontes renováveis, abraçando o projeto da geração solar heliotérmica. “O sistema traz em si a capacidade de captar a energia do sol e armazenar. A solar fotovoltaica não tem armazenamento. Isso é o que motivou esse projeto”.

Segundo ele, a Chesf escolheu Petrolina porque já existe um mapa solar do município, o local tem excelente captação solar, além da área ficar próxima à Hidrelétrica de Sobradinho. A expectativa de Parente é que a Aneel aprove o projeto até o final deste mês. Nos meses de novembro e dezembro serão feitos os ajustes do projeto e, a partir de janeiro de 2017, deve iniciar a instalação do conjunto de espelhos e da torre solar.

Os equipamentos e a tecnologia serão importados da Alemanha, mas será incentivada a produção nacional. “A primeira experiência será com a geração de 300 kWh para aprofundar a tecnologia envolvida. A partir daí a gente avalia a geração energética baseada neste método”. (fonte: Diário de PE/foto reprodução)

Tragédia: Filho de vereador eleito de Juazeiro morre afogado no Rio São Francisco

Uma tragédia marcou neste domingo a família do vereador eleito de Juazeiro (BA), Domingão da Aliança.  O filho dele morreu afogado na tarde de hoje (9), nas águas do Rio São Francisco.

Não há informações mais detalhadas sobre o fato. Até o momento, o que se sabe é que Domingão da aliança encontra-se hospitalizado após tomar conhecimento da notícia.

Tiros em lagoa grande Pe, deixa um homem morto e outro baleado

No início da noite deste sábado dia (08), por volta das 19:30, homens armados assassinaram a tiros, a pessoa de Francisco Atevaldo da Luz, de 38 anos, e deixaram baleado, José Nilson Barbosa Silva, de 41 anos. O crime aconteceu na rua Morada Nova, na cidade de  Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima, Francisco Atevaldo, se encontrava no bar “Zé dos Calçados”, próximo a quadra poliesportiva da cidade,  quando um veículo VW Golf, cor preta, se aproximou e os passageiros efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que mesmo atingida, ainda correu para seu veículo na tentativa de se abrigar porém, não atingiu o objetivo desejado, vindo a óbito no local. 

Durante os disparos, a pessoa de José Nildo, que transitava pelo local foi atingida, sendo socorrida ao Hospital Municipal. Após o crime, os algozes fugiram tomando destino ignorado.(Via: Portal Nayn Neto)

Delegado de Lagoa Grande afirma: “Em flagrante ou fora dele, a pichação de patrimônio público pode levar até um ano de prisão”

Devido às manifestações através de pichações em muros, fachadas de comércio, igrejas e prédios públicos, o jornalista Sérgio Martins, leitor assíduo do blog, foi até a delegacia da cidade e conversou com o delegado da Seccional de Cabrobó, Dr. Glaukus Menks, que também responde por Orocó e Lagoa Grande-PE, que afirmou categoricamente que todos estes atos serão punidos no rigor da lei.

Para o Delegado, a sociedade precisa colaborar com informações e se possível com gravações de câmeras de segurança para ajudar nas investigações “Existem diferenças significativas entre depredação, pichação ou danos, etc. Especificamente o dano ao patrimônio público está configurado no Código Penal e prevê uma pena mais elevada que a pichação.

A pichação está prevista no Artigo 65 da lei dos crimes ambientais, Lei 9.605/98, e prevê uma pena de 03 meses até um ano de prisão e multa. De patrimônio público de 06 meses até um ano de prisão e multa. Em caso de depredação a pena ainda é bem maior. Em caso de prisão, o recolhimento do indivíduo será para a cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista” sentenciou o Delegado.

Conforme explicou o Delegado, não há necessidade do flagrante delito. Tanto o dano ao patrimônio público ou privado basta às comprovações do ilícito com os indícios. As polícias Civil e Militar já estão atentas aos casos que estão acontecendo na cidade e sendo acionadas pela população agirão prontamente para coibir os vandalismos. A Delegacia está à disposição da comunidade para receber as denúncias “que pode ser anônima” no sentido de oferecer pistas que cheguem até aos responsáveis pelos atos.

Manifestações públicas desta natureza não são permitidas, pois, violam e desrespeitam o direito do outro e precisam ser prontamente respondidas pelas autoridades. O abuso em determinadas manifestações faz com que o cidadão manifestante perca todos os seus direitos garantidos sendo punido exemplarmente conforme os seus atos. (Colaboração do leitor e jornalista Sergio Martins)

Volume útil da Barragem de Sobradinho deverá cair ainda mais, alerta Chesf

Apesar do período chuvoso começar a chegar à região, o cenário hídrico na Barragem de Sobradinho (BA) vai de mal a pior. Até porque não adianta chover forte no Vale do São Francisco, se em Minas Gerais não acontecer o mesmo.

Novos números divulgados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco mostram que, para amanhã (9), o volume do reservatório será apenas de 9,75%. Para o próximo final de semana, cairá ainda mais: no sábado (15), ficará em 9,15%, e no domingo (16) em 9,05%.

Nos demais dias de outubro, a Chesf informa que esses valores podem ser alterados “devido à necessidade operacional ou por razões naturais”. (foto/arquivo)  

Durante visitas ao comércio agradecendo pela vitória nas eleições, o prefeito eleito Vilmar Cappellaro voltou a repudiar com veemência pichações em órgãos públicos e empresas privadas

Alguns órgãos públicos e privados tanto na sede de Lagoa Grande-PE quanto nos Distritos, estão sendo alvos de vandalismos. Alguns revoltados com os resultados das eleições resolveram se manifestar quebrando as regras da democracia por meio de depredação e pichações pela cidade. As fotos serão omitidas da matéria, para não servir de promoção pessoal para os delinquentes.

Em caminhada pelos comércios da cidade e residências agradecendo pela vitória e acompanhado pelo seu vice, Ítalo de Vilma, o Prefeito eleito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, que já havia se manifestado sobre as comemorações no pós-eleição em entrevistas nas rádios, voltou a refutar estes atos ”Nossa campanha sempre primou e transcorreu pela tranquilidade, harmonia e paz. É isso que nós pregamos. Sempre peço tanto aos nossos militantes ou simpatizantes de nossa candidatura, que tenham o máximo de respeito. E que possam fazer festa sim, mas com muito equilíbrio e responsabilidade. Não fizemos uma campanha de agressões, defendemos projetos, ideias. Queremos ver as pessoas comemorando isso faz parte do processo democrático, mas de forma ordeira, com humildade, não com badernas ou vandalismos. Nós repudiamos quaisquer atos que afrontem a dignidade humana, a integridade física ou danos ao patrimônio. Acredito até, que isso não tenha partido de militantes políticos, de nenhum lado, apenas de alguém revoltado com a sua própria vida e a ordem social”esclareceu Vilmar.

Escolas municipais e privadas, residências, empresas e até uma igreja evangélica foi alvo da revolta de alguns manifestantes.

Assessoria de Imprensa de Vilmar Cappellaro

Vaquejada não está proibida na Bahia, garante parlamentar

Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado, após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6).

“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.

A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

Garantias

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais. “Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles. As informações são da assessoria parlamentar. (foto/divulgação)

EM JUAZEIRO, DUAS PESSOAS SÃO FERIDAS A GOLPES DE FACÃO EM BRIGA GENERALIZADA

Por Volta de 23:00h desta quinta-feira (6), o Serviço de Atendimento Médico de Urgência, (SAMU), tomou conhecimento de que duas pessoas estariam caídas vítimas de golpes de facão na na rua Eliete Costa no bairro Novo Encontro em Juazeiro no Norte da Bahia.

As vítimas foram identificadas como: Carlos André de Mello e Alexander da Silva, ambos foram socorridas para uma unidade hospitalar da cidade. A PM conduziu os acusados: Lucicleide Vieira de Melo Bomfim e Eduardo Rafael e Alison Bruno, todos da mesma família enquanto que a pessoa de Jairo Bonfim encontra-se foragido.

O MOTIVO 

Uma das vítimas o "Carlos André", tem problema auditivo, e a mãe biológica a acusada, perdeu na justiça a pensão para a segunda vítima que cria o jovem. Então ocorreu o delito.

Em todo o país, 145 prefeitos eleitos podem não assumir no primeiro dia de 2017

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito  nas eleições deste ano ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Com os registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. Só então o resultado final nessas cidades será conhecido. Até esta quinta-feira (6), apenas desses cinco processos chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instância final. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior.

Na lista, ainda há quatro municípios com mais de 200 mil eleitores que também estão com situação indefinida quanto ao segundo turno: Belford Roxo (RJ), Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). Nessa quarta-feira, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro liberou o registro do deputado Rogério Lisboa (PR-RJ), que foi o mais votado em Nova Iguaçu. Ele deve disputar o segundo turno com o atual prefeito, Nelson Bornier (PMDB). Em Pernambuco, o prefeito eleito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti (PMDB), vive a mesma situação. O motivo é o seu vice, Pedro Caldas, que teria feito sua filiação ao PT fora do prazo determinado pela justiça.

Em Montes Claros, o candidato Ruy Muniz (PSB), marido da deputada federal Raquel Muniz (PSD), está com o registro indeferido, mas teve voto suficiente para disputar o segundo turno e estará na disputa contra Humberto Souto (PPS), que teve 40,48%. Caso Ruy vença e não tenha o registro autorizado, Montes Claros terá outra eleição. Acusado e preso por corrupção em abril, Ruy chegou a ser considerado foragido pela Justiça. Mas reapareceu para fazer campanha.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos. As razões para as indefinições vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades no registro.

Julgamento

A data final para o julgamento dos recursos é 19 de dezembro. Para adiantar o processo, o TSE vai priorizar o julgamento das apelações cuja análise tenha impacto no resultado das eleições. A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.“É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. Para o ministro, o quadro de insegurança jurídica das eleições tem relação direta com a diminuição do prazo de registro e campanha, que era de 90 e caiu para 45 dias. “Vamos examinar o quadro e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou. A lista completa pode ser conferida no seguinte link: eleitos-que-podem-nao-assumir.   (fonte: Congresso em Foco)

Preso desde 1999, Homem da motosserra ganha regime semiaberto

Preso desde setembro de 1999, o ex-deputado federal e ex-coronel da PM do Acre, Hildebrando Pascoal, obteve direito ao regime semiaberto nesta quinta-feira (06), após decisão da juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco Luana Campos. A decisão da magistrada, baseada nos benefícios garantidos aos presos pela Lei de Execuções Penais, garante pela primeira vez ao ex-deputado a saída do regime fechado para um regime mais brando, em que terá de cumprir uma rígida lista de determinações, como se recolher em casa das 19h às 6h, todos os dias, e receber os agentes de fiscalização do cumprimento do regime. Na mesma decisão, Campos concedeu uma saída temporária de sete dias ao ex-coronel, que ficou conhecido no país como "homem da motosserra", por liderar um esquadrão da morte que assassinou o mecânico Agilson Firmino usando o instrumento.

Ele foi condenado a 106 anos de prisão pelos crimes de associação para o narcotráfico, homicídio, formação de quadrilha e por liderar um grupo de extermínio. Segundo o processo, ele participou diretamente da morte do mecânico, usando a motosserra para cortar braços e pernas de Firmino.

A magistrada disse em sua decisão, porém, que a concessão da progressão do regime não significa que Pascoal vai ganhar a liberdade. O ex-coronel está internado há seis meses na Santa Casa de Misericórdia de Rio Branco, onde tenta se recuperar de problemas de saúde. Pascoal tem hipertensão e artrose, o que dificulta sua locomoção –ultimamente, só se desloca usando cadeira de rodas. (Via: Folha de S.Paulo)

A força feminina na câmara de vereadores em Lagoa Grande.

No último Domingo (02/10) na cidade de Lagoa Grande no interior do estado de Pernambuco, como as demais cidades Brasileiras, aconteceu  as eleições municipais para prefeito e vereadores.

Enquanto algumas cidades pernambucanas não elegeram nenhuma mulher para suas câmaras municipais nas eleições de 2 de outubro, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, e Iguaracy, em cidades como Lagoa Grande, Solidão, Itapetim e Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, as mulheres mostraram a sua força eleitoral.

• Em Lagoa Grande, quatro das onze cadeiras, serão ocupadas pelo sexo feminino, uma verdadeira revolução, ou seja, a força feminina na casa Zeferino Nunes. Iara de Evangelista (PSB – 801 votos), Rosa de Erasmo (PRB – 766 votos), Lindaci Amorim (PT – 728 votos) e Edneuza Lafaiete (PTB – 728 votos).
• Em Solidão, três mulheres venceram: Edleuza Godê (PSD – com 366 votos) a mais votada, Eliana de Genivaldo (PSD – 328 votos) e Adriana de Agenor (PSD – 283 votos).
• Em Itapetim, a campeã de votos foi Jordânia Siqueira (PSB – 760 votos), e entre os eleitos está a nova vereadora Edilene Lopes (PTB – 494 votos).
• Já em Serra Talhada, a líder da votação foi Alice Conrado (PMB – 2.029 votos) e a vereadora Vera Gama (PEN – 941 votos) renovou o mandato.
• Em Flores, três mulheres também venceram: Jeane Lucas (PTC – 964 votos), Patrícia de Dema (PT – 504 votos) e Flávia Santana (PTC – 393 votos).
• Já em Tabira, Nely de Mano (PSC – 1.138 votos) foi reeleita e conquistou mandato a socialista Claudiceia Rocha (PSB – 600 votos).
• Em Tuparetama, foram duas eleitas, Vandinha da Saúde (PDT – 349 votos) e Priscilla Filó (PDT – 261 votos). (Adaptação)

blog do everaldo

SHOW DA VITORIA VILMAR CAPPELLARO E ITALO EM LAGOA GRANDE

Governo Paulo Câmara muda Comando da Segurança Pública de PE

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07), o delegado da Polícia Federal Ângelo Fernandes Gióia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido,  atendido pelo governador Paulo Câmara. 

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

O novo secretário terá a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira pela manhã, quando será apresentado por Paulo Câmara aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida.