Mandetta ignora Bolsonaro e diz para o povo seguir estados

"Tenho dialogado com os secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico, dentro do que é científico, dentro do planejamento. O que (conversamos) é o que a gente precisa ter na saúde nesta semana, e nas outras semanas, para que a gente possa imaginar qualquer tipo de movimentação que não seja esta que a gente está", disse Mandetta.

E complementou: "Por enquanto mantenham a recomendação dos Estados, porque essa é no momento a medida mais recomendável, já que nós temos muitas fragilidades no sistema de saúde, que são típicas não de falta do ministério da saúde ou do governo."

O presidente Bolsonaro aproveitou o último domingo para ir às ruas de Brasília, visitar comércios locais e cumprimentar populares, contrariando orientações do governo do Distrito Federal e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Bolsonaro chegou a recomendar que "todos os políticos" saiam às ruas para, em sua avaliação, entender a realidade do País.

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível.

A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.

Só após a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu, por meio das redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro sancione imediatamente o projeto de lei.

A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de redação. Em uma das mudanças, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença. O projeto também traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Acesso ao BPC passa a ser renda de meio salário mínimo em 2021

A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.

Atualização do Boletim Informativo da Secretaria de Saúde de Lagoa Grande

Supermercado Makro é interditado por descumprir decreto municipal

Na manhã de sexta-feira (27) o supermercado Makro foi notificação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina devido à aglomeração de pessoas que formaram filas no estacionamento da empresa, o que vai de encontro às medidas preventivas do poder público municipal contra o novo coronavírus (Covid-19). E por descumprir a medida e continuar  permitindo a entrada de dezenas de pessoas no interior do estabelecimento, o local foi interditado ainda na noite de ontem.

A Prefeitura de Petrolina esclarece “que é de responsabilidade do estabelecimento fazer o controle no fluxo de entrada, para evitar aglomeração de pessoas, assim como ordenar a fila para que os clientes fiquem a no mínimo 1,5m de distância uns dos outros, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde, sendo esta uma das principais medidas de prevenção ao coronavírus. Colocar em risco a saúde pública é crime, passível de multa e prisão”. 

Como este Blog havia divulgado, o supermercado Makro vai encerrar as atividades na cidade e resolveu fazer uma queima no estoque por meio de promoções.

Ministério Público recomenda que prefeitos não reabram o comércio em Pernambuco: “Podem sofrer Intervenção”

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)

Números atualizados em Juazeiro mostram 50 notificações para H1N1 e 20 para novo coronavírus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro (BA) atualizou neste sábado (28) o boletim acerca do novo coronavírus (Covid-19) e do H1N1. Em relação a este último o município tem 50 notificações, sendo 13 casos confirmados para H1N1 – incluindo dois óbitos -, 20 estão em investigação e 17 casos suspeitos de H1N1 já descartados.

Para o Covid-19 são 20 notificações, sendo 13 casos suspeitos descartados, cinco estão em análise pelo Laboratório Central (Lacen), em Salvador, dois casos confirmados e nenhum óbito.

A pasta ressalta a importância das medidas preventivas, a exemplo de evitar aglomerações e sempre lavar bem as mãos.

Confirmado em Petrolina segundo caso do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Petrolina confirmou nesta quarta-feira (25) o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. O paciente é um homem de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados. Ele está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável.

O homem continua recebendo toda assistência necessária da equipe médica da unidade, bem como sendo monitorado pela equipe da pasta. As pessoas que tiveram contato com esse paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

“Foram notificados mais dois pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo um deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1.  Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação“, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. reforça a secretária.

A prefeitura reforça a recomendação para que a população permaneça em casa, em isolamento social, a fim de evitar a propagação do coronavírus. Outro ponto a ser destacado é que todos  os esforços estão sendo feitos para manter sob controle a proliferação do vírus na cidade. Com essas duas confirmações do Covid-19, restam 8 casos suspeitos, enquanto 11 já foram descartados até o momento.

Coronavírus: Brasil tem 34 mortes e 1.891 casos confirmados, diz Ministério da Saúde

O total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O número de mortes também aumentou para 34 mortes.

Novo decreto estabelece expediente apenas para serviços essenciais

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

Começa a campanha de vacinação contra a gripe em Lagoa Grande

A vacinação contra a gripe começa nessa segunda-feira (23) para pessoas com mais de 60 anos. Para minimizar os riscos de infecção, a secretaria de saúde de Lagoa Grande terá todos os PSFs abertos para realização da campanha e evitar aglomerações.

Essa fase é voltado exclusivamente para o atendimento dos idosos. Vale destacar que a vacinação é a única coisa que justifica que as pessoas saiam de casa por motivos que nãos sejam a manutenção e prestação dos serviços essenciais.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe este ano inclui ainda pessoas com deficiência e adultos a partir dos 55 anos nos grupos prioritários. A segunda fase da imunização começa no dia 16 de abril. Nela, serão vacinados ainda os professores de escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última etapa será entre os dias 9 e 23 de maio, quando a vacinação será voltada para crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há até 45 dias), adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos.

O dia D de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio. Composta por vírus inativado, a vacina deste ano protege contra influenza A (H1N1), influenza B e influenza A (H3N2), que são os três tipos de vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019.

Blog do Everaldo

Visitas, consultas e exames ambulatoriais no HU estão suspensos por conta de pandemia do novo coronavírus

O Hospital Universitário (HU) em Petrolina decidiu suspender a partir de hoje as consultas e exames de imagens ambulatoriais. A equipe do hospital entrará em contato com os pacientes, posteriormente, para remarcação.

As visitas a todos os setores de internamento do Hospital também foram suspensas. As informações sobre estado de saúde de pacientes serão repassadas aos seus familiares através de boletins médicos na recepção de visitas, nos seguintes horários:

10h – Unidade de Cuidados Intermediários;

11h – Sala de Observação da Emergência;

12h – Unidade de Terapia Intensiva;

15h – Sala de Emergência.

As novas medidas visam a diminuir o fluxo de pessoas na unidade e na Policlínica, a fim de combater e prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). A programação de cirurgias eletivas ortopédicas e oncológicas será mantida. Já as outras especialidades realizarão apenas cirurgias emergenciais.

Pernambuco proíbe reuniões com mais de dez pessoas, suspende as atividades do serviço de mototáxi e recruta novos médicos

O governo de Pernambuco diminuiu ainda mais a restrição de aglomeração de pessoas. Agora, estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas em todo o território estadual. Até então, a restrição era de 50 em diante. A medida foi comunicada no início da tarde desta segunda-feira (23), em pronunciamento do governador Paulo Câmara à imprensa. Também foi anunciada a convocação de 430 médicos e 1.552 profissionais de outras áreas a partir desta terça (24), para reforçar de imediato o sistema de saúde estadual.

Essa equipe integra a lista de aprovados do último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado em 2018, e irá reforçar equipes de hospitais, do Hemope e da Universidade de Pernambuco (UPE). Além disso, também nesta terça, serão abertas duas seleções simplificadas para recrutar mais gente para o serviço de saúde pública. Uma da SES, com vagas para 160 médicos e 1.917 para outros cargos; e outra da Universidade de Pernambuco (UPE), para chamar 65 médicos e 605 profissionais de outras áreas. Ao todo, são 4.729 pessoas a mais.

Por profissionais de outras áreas/outros cargos, entenda-se enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e outros serviços semelhantes. “Todo esse time irá compor o atendimento nas unidades (médicas) existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo coronavírus”, destacou Paulo Câmara.

Quanto à restrição de aglomerações com mais de dez pessoas, o governador pediu que as pessoas respeitem a determinação: “Agradeço à compreensão de todos e a colaboração no cumprimento das novas medidas”.

Dinheiro e mototáxi

O novo decreto do governo do estado também suspende as atividades do serviço de mototáxi e a liberação de R$ 11 milhões para as 184 cidades pernambucanos. “Esse dinheiro irá ajudar nas ações de Saúde e Assistência Social”, explica Câmara. O uso dessa verba ainda está sendo regulamentada pelo Poder Executivo. (Fonte: Diário de Pernambuco)